Liceu Nacional projetado e construído na década de 40, no âmbito do "Programa de construções, ampliações e melhoramentos de edifícios liceais", o designado "Plano de 38". Obedece, grosso modo, ao "Programa Geral para a Elaboração dos Projectos dos Liceus", programa base definido pela Junta das Construções do Ensino Técnico e Secundário (JCETS), no qual são estabelecidas as exigências e as características espaciais que os liceus devem observar, definindo a representação espacial da organização curricular, os diferentes grupos de serviços existentes (administrativos, escolares, especiais, de educação física, comunicações e diversos), e as dependências necessárias para cada um, com referência à sua posição relativa, dimensões e materiais a empregar, iluminação e exposição solar, e acessibilidade. Assim, os edifícios liceu desenvolvem-se em dois ou três pisos, consoante a exigência da topografia do terreno. Em termos programáticos os espaços relativos aos serviços escolares encontram-se divididos em dois grandes grupos (um correspondente ao 1.º ciclo, e outro aos 2.º e 3.º ciclos), qualquer um deles com acesso independente a partir do vestíbulo de entrada, o que define, na maioria dos casos, uma opção por uma planta simétrica centralizada em torno deste vestíbulo, envolvido pelas dependências do serviço administrativo (secretaria, reitoria, direção dos ciclos e instalações sanitárias). Os serviços especiais, comuns aos vários graus de ensino (biblioteca, museus, sala de professores) localizam-se, regra geral, no ponto mais central do piso térreo. A distribuição das salas de aula (regulares e especiais, salas de ciências geográfico-naturais, físico-químicas, de trabalhos manuais e de desenho, e instalações para a Mocidade Portuguesa) é feita sobretudo no primeiro piso (ou nos primeiro e segundo pisos), sempre a partir do átrio de entrada seguindo o corredor lateral de distribuição. Nos topos do imóvel, ou nos pontos de inserção dos corpos com direções perpendiculares, encontram-se as escadas. É exigência do plano de estudos a existência de uma sala de aula por classe, o que faz com que a sala de aula seja a unidade organizadora do espaço, definindo a capacidade do liceu em termos do número de turmas, logo de alunos. Os requisitos apresentados para as salas de aula são: espaço retangular de 6x9 metros, com um pé-direito de 4 metros de altura; iluminação unilateral e segundo a maior dimensão da sala, assegurada por janelas localizadas a 1,20 metros acima do pavimento numa superfície correspondente a 1/5 ou a 1/6 do total do pavimento. As salas de aula regulares e os laboratórios são orientados preferencialmente para S., as salas de desenho e trabalhos manuais e os corredores para N.. O grupo de Educação Física deve assegurar uma igual acessibilidade a todos os grupo, pelo que se encontra, normalmente, numa posição axial em relação ao átrio de entrada, em acesso direto a partir deste, ou no seguimento do corredor, encerrando o circuito interno. Destaca-se da restante composição, quer pela sua volumetria, quer pela diferença na abertura dos vãos de iluminação, onde existe uma maior liberdade do que para as restantes salas. O programa base previa ainda a existência de uma entrada independente para este espaço e o contacto direto com os campos de jogos (exteriores) que o complementam e cuja área deve permitir a realização de atletismo, ginástica ao ar livre e jogos de grupo. A organização do espaço exterior do imóvel, localizado dentro de recinto murado, diferencia as zonas de circulação, as áreas ajardinadas e de recreio e os espaços reservados à prática desportiva. Os edifícios construídos ao abrigo deste programa base apresentam um cariz monumentalista, reforçado por elementos historicistas. A fachada principal é revestida a pedra e rematada com frontões. O edifício do Liceu Nacional de D. João de Castro obedece a este programa base, dele divergindo na localização do grupo de Educação Física, o qual não se encontra situado a eixo com o átrio de entrada no edifício, mas antes, em posição assimétrica, no topo de uma das alas de salas de aula. Adaptado logo no início da sua atividade a liceu misto, o edifício original é marcado por uma simetria que permitia uma eficaz separação dos sexos, conseguida pela criação de zonas de circulação junto à fachada N. e da localização das áreas funcionais sobretudo a S. O Liceu Nacional D. João de Castro foi edificado, tal como a maioria dos liceus construídos ao abrigo do "Plano de 38", numa área de crescimento urbano, localizando-se, assim, numa posição urbanística privilegiada, numa cota elevada em relação à rua de acesso, vencida por intermédio de uma ampla escadaria, e valorizado pela definição de uma área de proteção prevista na lei para a instalação de edifícios públicos.
Conjunto de planta composta poligonal e alongada, resultante da articulação de vários corpos retangulares de um a três pisos. O edifício original apresenta uma planta modular de configuração em "U" formada por cinco corpos principais, com dois e três pisos, sendo o central, com fachada principal virada a S., ladeado simetricamente por outros dois, que, por sua vez, se articulam a mais dois, nos extremos E. e O., desenvolvendo-se para N., em torno de um átrio, que configura a entrada principal localizada na fachada posterior do imóvel. Ao corpo E. adossa-se, ainda, assimetricamente, um sexto corpo. A N. do corpo central do edifício original encontra-se hoje justaposto um novo corpo, correspondente à última campanha de obras, de planta retangular, desenvolvida longitudinalmente, no sentido E.-O., ao longo de 8.051m2, também com três pisos. As coberturas do edifício original são em telhados, maioritariamente de duas águas, podendo, nos corpos de ligação, ser de três ou quatro águas, sendo a do novo corpo plana. De fronte do corpo E. do edifício principal e a N. deste encontra-se um outro módulo, de planta retangular, correspondente ao ginásio, ao qual foi acrescido, na última campanha de obras, um novo pavilhão gimnodesportivo. O acesso principal ao imóvel é efetuado a partir de uma praça sobre-elevada, de grandes dimensões, conseguida a partir da construção de uma estrutura em "L", ao nível do segundo piso, com a qual é vencido o desnível do terreno, articulando a rua e o edifício principal, e a O. o pavilhão gimnodesportivo. Na praça, pavimentada a pedra e fechada por muro também em cantaria de calcário, encontra-se, na entrada, virado a E., o espaço da nova receção, com escadas de acesso ao primeiro piso. A fachada N., que estabelece o acesso público principal, virada ao impasse que finaliza a Rua Jau, é definida pela construção nova, de três pisos, que se estende longitudinalmente, no sentido E.-O., encobrindo grande parte dos três módulos centrais da antiga fachada (parte central do "U"), centralizada pela porta encimada por uma pala e por janelões retilíneos. A E. e a O. a nova construção articula com a fachada original, de dois pisos, formando um pequeno saguão de cada lado, que se desenvolve entre a parte final do braço central do "U" e os seus braços laterais (a E. e a O.) é rasgado por janelas retilíneas com molduras de alvenaria simples; do lado esquerdo é visível um pano da fachada original, com dois pisos, tendo em cada um duas janelas retilíneas e dois óculos do lado esquerdo; no topo, ainda do lado esquerdo, encontra-se um novo pano, de dois pisos, com três janelas, mas de menores dimensões. À direita da nova frente é visível parte do último pano do corpo central do "U" original, vendo-se duas das três janelas em cada um dos dois pisos. O pano seguinte, o último do lado direito, é marcado, mais ou menos a meio, pelo desnível do terreno; no extremo do lado esquerdo tem duas janelas quadrangulares, uma em cada piso, as portas de acesso direto ao exterior, uma ao nível do segundo piso, após as escadas, ao nível do primeiro piso, encimada por uma varanda de circulação e nova porta no segundo piso e escada para o exterior. Ao longo deste pano encontram-se quatro janelas quadrangulares junto ao telhado. A fachada O. integra dois corpos justapostos, o primeiro corresponde ao pavilhão gimnodesportivo, o segundo corresponde ao módulo assimétrico do edifício original e ao restante braço O. do "U" primitivo. A ligação entre ambos é estabelecida por uma passagem servida por escadas, vencendo assim o socalco criado pelo terreno. A fachada O. do edifício principal é constituída por quatro panos, o primeiro, rematado em frontão sem decoração, acompanha o desnível do terreno, incluí caixa de escadas e centralizam-no grupos de três janelas quadrangulares, colocadas ao nível do teto, em ambos os pisos. O segundo pano, mais estreito, é marcado por três portadas no primeiro piso e outras tantas janelas retilíneas nos outros dois. No terceiro pano é de notar a presença de grupos de três grandes janelas retilíneas em cada piso. A fachada do último pano é revestida a pedra aparente no piso térreo (como no pano central da grande fachada de aparato, a S.), e é centralizada, nos três pisos, por três janelas quadrangulares. A S. surge a grande fachada de aparato, de três pisos, centralizada pelo alteamento da empena curva e ostentando um baixo-relevo representando o escudo de Portugal. Este pano central é revestido a pedra, localizando-se a meio, no primeiro piso, o portal e nos restantes dois pisos grupos de três janelas quadrangulares. Os dois panos seguintes, iguais de ambos os lados, são rasgados por quatro janelas quadrangulares em cada um dos três pisos, sendo o primeiro revestido a pedra. Seguem-se, continuando a simetria da fachada, três panos iguais de cada lado, todos regularmente marcados por três portadas ao nível do primeiro piso encimadas por janelas quadrangulares nos restantes dois pisos. De ambos os lados, finalizando a simetria da fachada encontra-se, de cada lado, um pano com soco de pedra e pequenas janelas quadrangulares localizadas junto ao teto do primeiro piso; os restantes pisos apresentam uma estrutura semelhante à dos anteriores. Seguem-se, ainda na fachada S., dois panos desiguais, respeitantes a dois corpos recuados, do lado direito (a E.), o último pano é apenas visível ao nível dos pisos 2 e 3, mostrando-se semelhante ao penúltimo descrito. Do lado esquerdo (a O.) encontra-se o pano correspondente às primitivas instalações desportivas; o piso térreo é marcado por quatro janelas retilíneas localizadas junto ao teto, ladeadas por outras duas mais pequenas, que assinalam espaços de circulação; o segundo piso apresenta um duplo pé-direito visível exteriormente pelos grandes janelões que o centralizam. Levemente recuado, encontra-se um último pano percorrido por soco de cantaria e rasgado por janelas quadrangulares no primeiro piso. Por último, a fachada E. do edifício principal é constituída por quatro panos, sendo os dois últimos de três pisos (S.) e os dois primeiros de dois pisos (N.). O primeiro pano é centralizado por grupos de três janelas a marcar cada um dos pisos, quadradas, nos segundo e terceiro pisos, e retangulares no primeiro. O segundo pano enquadra a caixa de escadas, sendo o segundo piso de duplo pé-direito, marcado no exterior por um janelão junto ao cunhal direito, semelhante aos do corpo O. da fachada S. Segue-se o terceiro pano, de apenas dois pisos, com três janelas retilíneas em cada piso. O último pano, também de dois pisos, corresponde a uma área de circulação, marcada pela existência de portas para o exterior, localizadas no lado esquerdo, em ambos os pisos. No terceiro piso com sacada, no segundo piso surge uma ligação a escadas exteriores. À direita é de notar a presença de um óculo em cada piso. INTERIOR: a estrutura em "L" que permitiu a criação da grande praça de acesso ao edifício encobre, ao nível do piso 1, os novos espaços de recreio, refeitório-cafetaria e zonas de convívio, todos estes espaços são de utilização comum a todos os utentes do polo educativo. A N. do corpo principal, por onde é feita a entrada no imóvel, encontra-se o novo edifício de três pisos, que aloja o conjunto de espaços laboratoriais e oficinais (eletrónica, eletromecânica, informática, micro-soldadura, eletrónica de circuitos, domótica e energias renováveis), respetivos espaços de apoio e secretaria. Com a justaposição deste corpo ao edifício original, o espaço de circulação foi ampliado, resultando no aparecimento de um espaço central de triplo pé-direito encimado por laternim de face vertical. No primeiro piso, a N., encontram-se duas áreas de recreio coberto, uma sob cada ala do edifício, cuja funcionalidade se manteve na última campanha de obras, neste piso encontram-se ainda espaços laboratoriais e oficinais, e, a S., áreas de secretariado e apoio*1. No extremo poente localizam-se os espaços de balneário e arrecadações. No segundo piso encontram-se, no corpo central, salas de aula e os últimos espaços dedicados às ciências e tecnologias, no extremo poente encontra-se o ginásio. A N., um novo pavilhão gimnodesportivo, do lado oposto encontra-se área reservada ao corpo docente e secretariado. No piso 3 situam-se as últimas salas de aula, espaços reservados ao corpo docente e secretariado (a nascente). Também neste piso foi reposicionada a biblioteca (junto à fachada S.), seguida de espaços de convívio.
Materiais
Estrutura em betão armado e alvenaria de tijolo, rebocada e pintada; socos, revestimentos, degraus e pavimentos das zonas de circulação em cantaria de calcário ou em mármore; pavimentos das antigas salas de aula em madeira; após a última campanha de obras pavimentos em linóleo; caixilharias em madeira, vidro e metal.
Observações
*1 - O primeiro piso foi aquele que recebeu maiores alterações na sua organização espacial. No projeto original encontravam-se instalados, no corpo central, os serviços administrativos e vestiários e, nos corpos laterais, os recreios cobertos, o refeitório, a cozinha e salas de convívio, os balneários e vestiário de ginástica, instalações sanitárias, etc. *2 - No local aproximado do Hospital de Santa Maria (v. IPA.00005050). *3 - Localização aproximada do atual Centro Cultural de Belém (v. IPA.00000055). *4 - O despacho refere igualmente a Escola Secundária Rainha D. Amélia, transferida das suas antigas instalações na Junqueira (v. IPA.00005007) para instalações que confinam a N. com o imóvel em estudo; embora em imóveis autónomos e com existência própria, ambas as escolas integram o mesmo "campus" educativo.
