Arquitectura civil, ecléctica, revivalista. Estabelecimento prisional de planta em cruz, centrada por octógono cupulado, sob o qual foi colocada charola em ferro de acesso aos pisos superiores e alas prisionais e que funcionou inicialmente como capela, a nível do piso superior; nos espaços trapezoidais colocados entre as alas existiam inicialmente anfiteatros, salas de aula, etc.; antecedido pelo volume prismático da Casa da Administração, virado para a cidade, que constitui a fachada principal do conjunto. Elementos arquitectónicos e decorativos eruditos, de índole marcadamente revivalista, desde o neo-gótico da platibanda de merlões, dos arcos quebrados do corpo da prisão, dos elementos decorativos em ferro da charola - rosáceas, flores de liz, etc., ao neo-renascimento presente na forma da cúpula. Construída tendo como modelo a Penitenciária Central de Lisboa (Engenheiros Luís Víctor Le Cocq e Ricardo Ferraz, 1885), que por sua vez se inspirara nas prisões de Maras e de Pentonville (1846), projecto do major Engenheiro J. Jebb. No aspecto prisional, parece ter tido como fonte de inspiração a penitenciária de Filadélfia, de 1837, e a prisão celular nocturna de Auburn (BRANDÃO, 1883). A Penitenciária Distrital de Coimbra, construída na mesma altura, segue modelos idênticos, e tal como a de Santarém adoptou o planta em cruz, ao contrário da de Lisboa, de planta estrelada de 6 pontas. Os edifícios de Santarém e Coimbra terão sido desenvolvidos a partir de um projecto-tipo para penitenciária distrital, do Eng. Ricardo Júlio Ferraz (LIMA 1961, p.135). A concepção do edifício teve em conta a ideologia do sistema penitenciário do liberalismo oitocentista - a regeneração dos presos pela obrigatoriedade do isolamento e do silêncio, a par do trabalho isolado ou colectivo.
Casa da Administração - planta rectangular. Estabelecimento prisional - planta composta por cruz de 4 braços, centrada por octógono, com um braço de menor dimensões ladeado por 2 rectângulos alongados que se prolongam até ao muro circundante. Massa simples com cobertura em telhado de 4 águas sobre a Casa da Administração; massas articuladas com coberturas diferenciadas na prisão, em telhado de 2 águas sobre os braços da cruz, em cúpula sobre o octógono. Casa da Administração - fachada principal, virada a E., com 2 pisos e 3 panos separados por pilastras, coroada por platibanda de merlões, intercalados por pináculos ameados, rasgada no piso térreo por grande porta de verga em arco segmentar e no piso superior por janelas de sacada com guardas em ferro, as do pano central de verga em arco segmentar, as laterais de verga recta. Prisão - fachada principal paralela à da Casa da Administração e dela separada por pátio, composta por 3 corpos ameados, o central de 2 pisos, os laterais de 1 piso; fachadas laterais e posterior idênticas, formadas pelos braços da cruz de 2 pisos e pelo corpo octogonal, com 3 pisos, coberto por cúpula facetada e vazada por óculos, assente em tambor de 8 lados; pequenas janelas de arco segmentar rasgam as 3 alas, janelas em arco quebrado de diferentes vãos o topo das alas e o polígono octogonal. Interior - Casa da Administração - um corredor central dando acesso a salas dos 2 lados e a escada de acesso ao piso superior; prisão - pelo braço menor da cruz entra-se no octógono central, coberto por cúpula e rasgado lateralmente por arcos quebrados de acesso às 3 alas, formadas por longos corredores abobadados (40 x 14,5 m), cada um com 36 celas dispostas ao longo dos 2 pisos; a comunicação entre os pisos do octógono faz-se através de uma charola em ferro de 3 andares, que por sua vez comunica através de pontes com as mezaninas de acesso às celas, também em ferro; nos intervalos entre as alas e a zona central existem espaços trapezoidais de onde se tem comunicação visual com o espaço sob a cúpula. Num dos trapézios (entre a ala nascente e sul) funciona hoje a capela com vitrais representando S. Paulo e Cristo na cruz, inseridos em arcos quebrados. Vários edifícios de serviços de apoio completam o estabelecimento prisional - enfermaria, cozinha, lavandaria, rouparia, hospital.
Materiais
Estrutura em alvenaria de pedra e em ferro fundido.
Observações
O edifício do Presídio Militar constituíu um polo de desenvolvimento urbanístico da cidade ao longo da 2ª metade do séc. 19 e primeiro quartel do séc. 20.
