Liceu Nacional projetado e construído na década de 40, no âmbito do "Programa de construções, ampliações e melhoramentos de edifícios liceais", o designado "Plano de 38". Obedece, grosso modo, ao "Programa Geral para a Elaboração dos Projectos dos Liceus", programa base definido pela Junta das Construções do Ensino Técnico e Secundário (JCETS), no qual são estabelecidas as exigências e as características espaciais que os liceus devem observar, definindo a representação espacial da organização curricular, os diferentes grupos de serviços existentes (administrativos, escolares, especiais, de educação física, comunicações e diversos), e as dependências necessárias para cada um, com referência à sua posição relativa, dimensões e materiais a empregar, iluminação e exposição solar, e acessibilidade. Assim, os edifícios liceu desenvolvem-se em dois ou três pisos, consoante a exigência da topografia do terreno. Em termos programáticos os espaços relativos aos serviços escolares encontram-se divididos em dois grandes grupos (um correspondente ao 1.º ciclo, e outro aos 2.º e 3.º ciclos)*1, qualquer um deles com acesso independente a partir do vestíbulo de entrada, o que define, na maioria dos casos, uma opção por uma planta simétrica centralizada em torno deste vestíbulo, envolvido pelas dependências do serviço administrativo (secretaria, reitoria, direção dos ciclos e instalações sanitárias). Os serviços especiais, comuns aos vários graus de ensino (biblioteca, museus, sala de professores) localizam-se, regra geral, no ponto mais central do piso térreo. A distribuição das salas de aula (regulares e especiais, salas de ciências geográfico-naturais, físico-químicas, de trabalhos manuais e de desenho, e instalações para a Mocidade Portuguesa) é feita sobretudo no primeiro piso (ou nos primeiro e segundo pisos), sempre a partir do átrio de entrada seguindo o corredor lateral de distribuição. Nos topos do imóvel, ou nos pontos de inserção dos corpos com direções perpendiculares, encontram-se as escadas. É exigência do plano de estudos a existência de uma sala de aula por classe, o que faz com que a sala de aula seja a unidade organizadora do espaço, definindo a capacidade do liceu em termos do número de turmas, logo de alunos*2. Os requisitos apresentados para as salas de aula são: espaço retangular de 6x9 metros, com um pé-direito de 4 metros de altura; iluminação unilateral e segundo a maior dimensão da sala, assegurada por janelas localizadas a 1,20 metros acima do pavimento numa superfície correspondente a 1/5 ou a 1/6 do total do pavimento. As salas de aula regulares e os laboratórios são orientados preferencialmente para S., as salas de desenho e trabalhos manuais e os corredores para N.. O grupo de Educação Física deve assegurar uma igual acessibilidade a todos os grupo, pelo que se encontra, normalmente, numa posição axial em relação ao átrio de entrada, em acesso direto a partir deste, ou no seguimento do corredor, encerrando o circuito interno. Destaca-se da restante composição, quer pela sua volumetria, quer pela diferença na abertura dos vãos de iluminação, onde existe uma maior liberdade do que para as restantes salas. O programa base previa ainda a existência de uma entrada independente para este espaço e o contacto direto com os campos de jogos (exteriores) que o complementam e cuja área deve permitir a realização de atletismo, ginástica ao ar livre e jogos de grupo. A organização do espaço exterior do imóvel, localizado dentro de recinto murado, diferencia as zonas de circulação, as áreas ajardinadas e de recreio e os espaços reservados à prática desportiva. Os edifícios construídos ao abrigo deste programa base apresentam um cariz monumentalista, reforçado por elementos historicistas. A fachada principal é revestida a pedra e rematada com frontões. Estes imóveis localizam-se, normalmente, nas novas zonas de crescimento das cidades, reguladas pela obrigatoriedade dos Planos de Urbanização municipais*3, em posições privilegiadas, valorizadas pela definição de uma área de proteção em seu redor, e por a sua construção assentar em plataformas artificiais, vencidas por imponentes escadarias. No caso do Liceu de Oeiras, o local escolhido para a sua edificação, uma encosta, com pendente a S. e boa exposição solar a S. e E., num terreno com arruamentos delimitados para a construção de vivendas na sua envolvente próxima, mas sem a existência de arruamentos principais, determinou algumas das características do edifício, que obedece, grosso modo, ao programa base descrito. De acordo com a memória descritiva do projeto, o arruamento considerado como o mais indicado para o acesso ao liceu foi o do lado E., que permitiu o enquadramento da construção entre maciços de vegetação e acesso por um jardim. No entanto, será justamente aqui, na localização da entrada principal do imóvel que se encontra a sua principal divergência face ao modelo proposto, a inclinação da pendente levou a que se optasse por deslocalizar a entrada principal para o topo N. da fachada E. do imóvel, alterando, assim a simetria da planta*4. O átrio, elemento aglutinador e distribuidor dos espaços internos, deixou assim de estar numa posição central, acontecendo o mesmo com a biblioteca, que se manteve sobre este. Exteriormente, o portal de entrada é encimado por um frontão triangular sem decoração, o que é justificado pela sua posição no final da fachada E. De ressaltar ainda a posição excêntrica dos balneários e sala de canto coral (localizados no topo N. do corpo O.), o que é justificado pela necessidade de não perturbar o funcionamento das aulas. A cozinha, a copa e o refeitório ocupam a área mais a S. do corpo O., também em dissonância com o modelo proposto, mas em área justificada pela manutenção de acesso independente ao refeitório, da discrição da cozinha e evitando a propagação de cheiros. Por último, será ainda de referir a grandiosidade da fachada do corpo S. (corpo letivo), verdadeira fachada de aparato, nascida do aproveitamento do declive do terreno e da boa exposição solar.
Conjunto de planta poligonal irregular, composta por vários corpos retangulares, de dois a três pisos, articulados entre si. O edifício original apresenta uma planta modular de configuração em "P", formada por um corpo retangular, alongado, localizado a S., composto por dois módulos, ao centro do qual se desenvolve perpendicularmente um novo corpo, com sensivelmente metade do comprimento do anterior, também retangular, virado a E., que contem, no seu topo N., a entrada principal. Perpendicularmente a este corpo e paralelamente ao primeiro desenvolve-se, a N., um terceiro corpo composto pela justaposição de três volumes retangulares de diferente tamanho, sendo o central mais largo. Por último, a O., paralelamente ao corpo da fachada principal encontram-se outros dois blocos retangulares, mais curtos, perpendiculares aos corpos N. e S., e que, inicialmente, se ligavam entre si por uma pérgula que antecedia o pátio interno (o antigo recreio das raparigas), e que hoje foi substituída por um novo volume retangular (cafetaria). Formando ângulo com o bloco mais a N. encontra-se o retângulo do segundo ginásio construído na primeira campanha de ampliação do liceu, no final da década de 1950. Da mesma época data o bloco retangular que se desenvolve junto ao limite N. da propriedade, paralelamente ao corpo S., para E., o corpo das Ciências, a que hoje se justapõe mais uma ala. A ligar este volume ao edifício original, prolongando a fachada principal nesta direção, encontra-se um novo volume retangular construído durante a última campanha de obras. O "P" inicial é hoje quase que replicado em espelho pelos blocos das novas construções. Também a NO., quase no limite do terreno, se encontram novos blocos retangulares. As coberturas do edifício original e dos corpos correspondentes à segunda fase de obras são maioritariamente em telhados de duas águas, tendo nos pontos de ligação, na entrada principal e no corpo do ginásio três e quatro águas. As coberturas dos novos blocos são planas. O acesso principal ao imóvel é feito a E., a partir da Rua do Liceu, sendo a fachada principal recuada no terreno, antecedida por uma álea ajardinada. As fachadas do edifício original são rebocadas e pintadas, rematadas por cornija de alvenaria simples e percorridas por soco de pedra. Os vários panos de fachada são rasgados por janelas retilíneas com moldura de alvenaria simples, surgindo umas vezes isoladas, outras, a maioria, agrupadas, formando blocos de três a dezasseis janelas delimitadas por uma mesma moldura. A fachada principal, de dois pisos, encontra-se ligeiramente sobrelevada face ao acesso, virada a E., desenvolve-se no sentido S.-N., forma ângulo com o corpo S. e é composta por quatro panos, o primeiro encerra um espaço de circulação interna, vertical, com caixa de escadas, é marcado exteriormente por um janelão vertical, de duplo pé-direito, que rasga uma parede revestida a pedra. O segundo, o mais longo, corresponde a um bloco letivo, é rasgado por um bloco de dezasseis janelas retilíneas em cada piso. O terceiro, aquele que contém a porta principal, é delimitado por cunhais de pedra e centralizado pelo alteamento da empena em frontão triangular sem qualquer decoração, o piso térreo é centralizado por um portal com moldura de alvenaria simples, antecedido por uma pequena escadaria e encimado por um janelão horizontal. O quarto e último pano desta fachada, ligeiramente mais recuado, encontra-se também ele delimitado por cunhais de pedra, sendo a parede cega. Formando ângulo com o primeiro pano desta fachada, a E., encontra-se a fachada N. do módulo E. do corpo S.. Composta por três panos de três e dois pisos. O primeiro, de três pisos, apresenta uma parede cega, faz ângulo com a parede E. do torreão quadrangular com que termina a perna do "P". A três faces do torreão, de três pisos, são rasgadas, cada uma, por um grupo de três janelas em casa piso, sendo as do piso térreo mais pequenas e colocadas ao nível do teto (acompanhando a pendente inclinada do terreno). O terceiro pano desta fachada é rasgado por uma janela isolada na extremidade de cada piso e centralizado por um bloco de treze janelas em cada piso. É encimado por telhado de três águas. Ultrapassado o ponto de interceção que divide sensivelmente a meio a fachada N. do corpo S., e que é criado pela implantação do corpo da entrada principal, formando ângulo com a sua fachada O., encontra-se a fachada N. do módulo O. do corpo S., de dois pisos, é composta por dois panos, o primeiro dos quais é rasgado nas extremidades por uma porta de acesso ao pátio, encimada por uma janela isolada, e centralizado por um bloco de quinze janelas em cada piso. O segundo, também de dois pisos, corresponde à fachada N. do bloco S. do corpo O. (o topo do "P"), é rasgada por um grupo de três janelas em cada piso. A fachada S. do edifício original desenvolve-se no sentido O.-E., e é formada por nove panos de fachada, delimitados por cunhais de pedra, apresentam-se numa composição perfeitamente simétrica, sendo, a partir do central, iguais dois a dois, têm todos três pisos, encontrando-se na área de menor altitude do terreno. O pano central e os dois que o ladeiam correspondem à interceção do corpo da entrada principal, são mais salientes que os restantes e encimados por telhado de três águas. O pano central (quinto pano) é rasgado por um bloco de cinco janelas em cada piso. Os quarto e sexto panos são muito estreitos e rasgados por uma janela em cada piso. Os terceiro e sétimo panos são compostos, ao nível do piso térreo por uma galeria formada por oito arcos de volta perfeita, encimada por quatro grupos de três janelas, ao nível dos primeiro e segundo pisos. Os segundo e oitavo panos são rasgados por janelões verticais que marcam exteriormente os espaços de circulação vertical do imóvel, com caixas de escadas. Os primeiro e nono panos apresentam paredes cegas. A fachada O. do corpo original expande-se no sentido N.-S., é composta por dois blocos semelhantes, inicialmente ligados entre si por uma pérgula que servia de entrada para o pátio interno, atualmente este pátio toma a forma de quadrado perfeitamente fechado ao exterior por uma galeria envidraçada (cafetaria). Os dois panos de fachada dos dois blocos que ladeiam a galeria envidraçada desenvolvem-se em dois e três pisos, sendo ambos rasgadas por um grupo de sete janelas, em cada piso no bloco N., e no segundo e terceiro pisos no bloco S., o piso térreo deste bloco é rasgado por um conjunto de seis janelas centralizado por uma porta de acesso ao exterior. A fachada O. do corpo da entrada principal, de dois pisos, é composta por um único pano rasgado por um bloco com quinze janelas retilíneas em cada piso. A restante fachada do pátio interno, a fachada S. do corpo N., tem dois pisos e é composta por três panos, dois iguais, rasgados por quatro janelas retilíneas em cada piso, e outro diferente, o central, que diz respeito à fachada principal do ginásio primitivo. Neste encontra-se o portal que permite o acesso independente a este corpo e quatro janelas (duas de cada lado) encimadas por portadas que abrem para uma sacada com balaustrada de ferro. O pátio é arborizado e centralizado por um pequeno lago com estátua. A fachada N. do edifício original é composta por três panos de fachada, sendo o central correspondente às traseiras do ginásio primitivo, apresenta um duplo pé-direito marcado exteriormente pelos grandes janelões que encimam as portadas de acesso direto aos campos de jogos. Hoje, após a última campanha de obras, os campos de jogos foram relocalizados e estas portadas passaram a servir a ligação a um novo pátio interno, completamente fechado, conseguido pela edificação de mais três corpos, retangulares, de dois pisos, cujas fachadas viradas para o pátio são rasgadas, a O. e a S., por amplos envidraçados, servidos por alpendres no primeiro piso e por sacadas corridas, cobertas, no segundo piso. A N. do edifício original encontra-se uma ala, disposta no sentido O.-E., paralela à perna do "P" e que encerra um novo bloco letivo. Construída sobre uma plataforma artificial, este corpo tem dois pisos, cobertura em telhado de quatro águas, acesso ao exterior a partir da porta existente no topo O. do piso térreo da sua fachada S., a restante fachada é composta por seis blocos de três janelas em cada piso, o mesmo ritmo é mantido na sua fachada N. Na continuação da fachada principal, estabelecendo a ligação a este último corpo descrito encontra-se (desenvolvido no sentido S.-N.), um novo bloco, cuja fachada E. é composta por um só pano, rasgado por um bloco contínuo de janelas em cada piso. Justaposto à fachada N. do corpo N. está hoje um novo corpo, de um só piso, cuja fachada apresenta um bloco de janelas em contínuo. Este corpo N. tem hoje uma linha de continuidade para O., encerrando o novo pátio interno, trata-se de um novo bloco letivo, de dois pisos, marcados exteriormente por um bloco contínuo de janelas. Continuando para N. os blocos O. do edifício original, encontra-se o novo pavilhão gimnodesportivo, de três pisos, sendo o térreo rasgado por janelões e os restantes contemplando paredes cegas. INTERIOR: o edifício original organiza-se interiormente na articulação de três módulos, sendo o acesso ao interior feito pelo portal que se encontra no topo N. da sua fachada E. (no módulo central). Ultrapassado o portal encontra-se o átrio, elemento centralizador de toda a organização interna do imóvel, dele partem os corredores de circulação interna que permitem a ligação aos diversos espaços, as escadas de acesso ao primeiro piso e, passando o guarda-vento, o acesso ao pátio interno. Em torno do átrio encontravam-se os serviços administrativos (secretaria, arquivo, salas de diretores de ciclo/diretores de turma), que se estendiam igualmente à região E. do corpo N. (que fica junto ao átrio) e à área central do corpo S. (inicialmente ocupada como Sala das Alunas, no piso térreo e dos Professores no primeiro piso). Sobre o átrio ficava localizada parte dos serviços especiais, mais propriamente, a biblioteca, os serviços médicos e a Sala da Mocidade Portuguesa (já no corpo N.), ainda neste piso ficava a Sala de Lavoures. No segundo piso deste corpo E. encontravam-se os laboratórios das Ciências Físico-Químicas. No corpo S., de três pisos, ficavam localizados os recreios cobertos, feminino e masculino (sob as arcadas do piso térreo) e as salas de aula normais nos primeiro e segundo piso, sempre viradas para S., ficando os corredores de circulação virados a norte. No extremo E. deste corpo S., ultrapassado o espaço de circulação vertical, no torreão, ficavam, no piso térreo a Sala de Trabalhos Manuais, no primeiro piso a Sala de Desenho e no segundo um anfiteatro. No extremo O., ultrapassado o espaço de circulação vertical, ficavam, no piso térreo, a cozinha, dispensa e arrecadações, no primeiro piso depósito de material e refeitório. No corpo N. ficava o ginásio original, servido por uma escada ampla, caixa de palco e vestiários. Este corpo é virado a N., sendo os espaços de circulação virados a S. Ainda a N., na ala mais recente, funcionava o bloco de ciências. Com a mais recente intervenção foram requalificados espaços antigos e construídos novos para onde foram relocalizadas algumas funções. Assim, os serviços abertos à comunidade (espaços administrativos e de acolhimentos de pais/encarregados de educação) mantiveram-se no corpo da entrada principal (a E.) do edifício original, que passou a ter mais um bloco a N. ocupado, no piso térreo, por um Centro Novas Oportunidades e para onde foi relocalizada, no primeiro piso, a biblioteca, agora bastante ampliada. Justaposta à ala N. do antigo liceu surge uma nova ala que permite o alargamento do espaço reservado para as Ciências e Tecnologias. Em frente do ginásio antigo, para N., encontra-se hoje uma nova e ampla Sala Polivalente. A O., encerrando o novo pátio interno edificou-se um novo polidesportivo. Também a O. no espaço da antiga pérgula que servia a entrada para o primitivo pátio interno, está hoje uma cafetaria. O espaço dedicado à restauração fica completo com o novo corpo do refeitório, construído no limite SO. do terreno. No limite O. encontra-se um novo recinto desportivo coberto.
Materiais
Estrutura em betão armado e alvenaria de tijolo, rebocada e pintada; coberturas em telhado de telha tipo românico sobre estrutura de madeira formada por escoramentos apoiados no teto de betão, socos, revestimentos, degraus e pavimentos em cantaria de calcário; caixilharias em madeira, vidro e metal; pavimentos interiores em madeira; lambris e pavimentos de ladrilho hidráulico.
Observações
*1 Compunham os espaços relativos ao grupo dos serviços escolares do 1.º ciclo (1.º ao 3.º ano) - sala de aula normal, sala de desenho, sala de trabalhos manuais, anfiteatro, recreio coberto e recreio ao ar livre; e dos 2.º e 3.º ciclos (4.ºao 6.º ano e curso complementar) - sala de aula normal, laboratórios, anfiteatro, sala de ciências geográfico-naturais, recreio coberto e recreio ao ar livre; *2 De acordo com o Estudo da Composição dos Vários Tipos de Liceus, elaborado pela JCETS, a dimensão dos liceus poderia variar em liceus para 24, 20, 16 e 9 turmas, a sala de aula normal, para uma turma, tinha capacidade para 35 alunos; *3 Decreto n.º 24802, de 21 de dezembro de 1934; *4 Alguns autores levantam a hipótese de ter ficado por construir uma ala que continuaria para N. a fachada E., em área entretanto ocupada por campos de jogos.
