Arquitectura judicial, modernista. Palácio de Justiça. Actualmente o Tribunal Cível é constituiído por 17 varas e 10 juízos.
Do projecto inicial, concebido como um conjunto de 4 edifícios dispostos em torno de uma praça, sugerindo um amplo "Forum", constavam: os tribunais cíveis e criminais, os tribunais superiores e os tribunais de polícia e de execução de penas. Deste plano construiram-se apenas os edifícios do Tribunal Cível e dos Tribunais de Polícia e de Execução de Penas. TRIBUNAL CÍVEL - o edifício toma por base uma planta de configuração rectangular (120x25 m), desenvolvida segundo um eixo longitudinal (N.-S.), paralelo ao prolongamento do eixo da Av. da Liberdade, confinando a praça judicial a E.. Desenvolve-se em nove pisos, prefigurando um volume prismático cuja horizontalidade é quebrada por um corpo vertical de circulação, volumétricamente destacado da fachada, disposto em cada uma das extremidades N. e S., voltados, respectivamente, aos quadrantes O. e E.. Dispõe de farol para aviso da navegação aérea. Apresenta a fachada principal voltada a O., corpo a S. rebaixado e destacado volumetricamente, com zona de acesso através de longo pórtico assente sobre pilotis, ornamentado com painéis escultóricos entre os pilares, 5 registos de janelas de guilhotina compensada e basculantes para ventilação. INTERIOR: os acessos realizam-se através de dois átrios, localizados no piso térreo e dispostos assimetricamente - um no topo N. e outro no topo S. - com zonas de comunicação verticias de acesso aos restantes pisos, partindo destas um corredor de circulação longitudinal, designado Galeria dos Magistrados, que dá acesso aos Arquivos Gerais, Arquivo da Câmara de Falências, Secretaria Geral, Posto de Transformação e Casa do Porteiro; 1º piso, entre solo, com corredor de ligação longitudinal a O., dando acesso à Câmara de Falências, Secretaria Geral, Gabinetes do Presidente do Círculo e Inspectores, e Assistência Judiciária; 2º a 6º pisos - 2 átrios, de onde parte um corredor de circulação central, dando acesso a Varas Cíveis e Juízos Cíveis, constituídos por Secretaria, Sala de Audiências, Sala de Testemunhas e Gabinetes de Magistrados; 7º piso - recuado, 2 Varas Cíveis, acesso à cobertura através de escada helicoidal. Instalações complementares: cave - Arquivo Geral e Galeria de ligação aos Tribunais de Polícia e de Execução de Penas. TRIBUNAIS DE POLÍCIA E DE EXECUÇÃO DE PENAS - Planta composta, desenvolvida em sentido E.-O., de quatro pisos, com disposição horizontal de volumes e cobertura mista (em terraço e chapa metálica dobrada). Fachada principal voltada a S., acesso por porta alpendrada envidraçada, 3 registos de janelas, último piso envidraçado. Fachada N., corpo central alteado e destacado volumetricamente, frestas rasgadas verticalmente, cobertura com clarabóias circulares.
Materiais
Betão armado, alvenarias de tijolo furado e tijolo maciço, cantaria de calcário, basalto, granito preto, granito vermelho polido, mármore (lioz vidraço banana, alpenina castanho, brechas do Algarve, preto imperial, verde bronze, verde viana e verde várzea), marmorite, aço, ferro zincado, cobre, alumínio anodizado, madeira (sucupira, cambala, casquinha), mosaico hidraúlico, azulejos, plástico, estuque, platex e gesso.
Observações
EM ESTUDO *1- para a realização dos ensaios foi utilizada aparelhagem específica que constou de: 2 medidores de deslocamento Hottinger modelo B2; 2 pontes transitorizadas Hottinger modelo KWS/T-5; 1 registador Honeywell modelo 906-C de 12 canais, com registo por sistema óptico (ultra-violetas) na banda de frequência 0-1000Hz; 1 anemómetro Metrovic portátil.
