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REORGANIZAÇÃO DA REDE ESCOLAR DO CONCELHO

O Município da Marinha Grande, os Agrupamentos de escolas do concelho e a DGEstE - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares vão manter em funcionamento todos os estabelecimentos de ensino, no próximo ano letivo, estando também a analisar a reorganização da rede escolar, de modo a garantir uma maior dinâmica letiva e reforçar a qualidade do ensino.

A decisão foi tomada por estas entidades, que estão a trabalhar o início do processo de reordenamento da rede escolar no concelho, para que o mesmo esteja concluído aquando da aprovação da Carta Educativa, instrumento que está em curso.

Neste âmbito, reconhece-se que há estabelecimentos escolares onde a reorganização se encontra consolidada, mas há outros que apresentam algumas fragilidades, associadas ao número de alunos, às condições pedagógicas, às instalações, aos serviços de refeições e ao apoio às famílias.

Com este propósito, o Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente promoveu diversas reuniões com os encarregados de educação e docentes, tendo o Município acompanhado todo o processo, no âmbito das suas atribuições e competências da Câmara Municipal em matéria de educação, designadamente nas escolas do ensino básico de Amieira, Albergaria, Picassinos e Nery Capucho.

Na sequência da última reunião conjunta, realizada no dia 12 de maio de 2022, a proposta da rede passa a ser a seguinte:

E/B de Amieira: 1 turma mista (2.º e 3.º anos). Os alunos inscritos no 1.º e 4.º anos (reduzidas inscrições) têm escola de acolhimento na EB de Trutas. As crianças da EB de Amieira, por opção própria dos pais, poderão ainda transferir os alunos para a EB de Trutas, estabelecimento que terá 4 turmas puras.

E/B de Albergaria: 1 turma mista (2.º/3.º anos) e 1 turma pura (4.º ano). Os alunos inscritos no 1.º ano (reduzidas inscrições) têm escola de acolhimento na EB de Picassinos.

E/B de Picassinos: existem duas opções viáveis:Opção A | E/B Picassinos: 1 turma mista (1.º/2.º anos), 1 turma pura (3.º ano); Nery Capucho: 1 turma pura (4.º ano)

Opção B | E/B Picassinos: 1 turma mista (1.º/2.º anos), 1 turma mista (3.º/4.º anos)

E/B Nery Capucho e Pinhal do Rei: todos alunos do 7.º ano ficam integrados em turmas na Escola EB Nery Capucho e os alunos do 8.º e 9.º anos, a Escola Pinhal do Rei.

JI do Engenho: abertura de uma turma do ensino pré-escolar.

Este é um processo amplamente participado, onde foram chamados a intervir os pais, para uma tomada coletiva de decisão.

A vereadora da educação, Ana Alves Monteiro, considera que “temos a noção de que as mudanças implicam sempre algum nível de incerteza, mas estamos convictos de que esta proposta é a que melhor concilia as pretensões dos pais, com o objetivo fundamental que é o de criar as melhores condições pedagógicas para as crianças, aquelas que favorecem a promoção do seu sucesso educativo”.

No decurso deste processo, “percebemos que foi produzida desinformação e feita instrumentalização da comunidade, pelo que nos cumpre o dever de informar que todo o processo de auscultação dos pais e docentes teve um tempo próprio e, em momento algum, o trabalho se centrou no objetivo de encerramento de escolas ou na poupança de recursos por parte do Município, bem pelo contrário. Trata-se de um processo conduzido com muita responsabilidade e seriedade”, acrescenta a vereadora.

Ana Alves Monteiro esclarece que o Município “está focado na criação de todas as condições para que as crianças e jovens deste concelho cresçam, socializem e tenham um bom desenvolvimento no contexto escolar, com as melhores referências nos padrões pedagógicos e humanistas. Este é o propósito de todo o esforço e empenho que temos vindo a investir neste âmbito desde o início deste mandato”.

Por isso, a Câmara Municipal está já a trabalhar nos três centros escolares João Beare, Várzea e Vieira de Leiria e a concluir o levantamento dos trabalhos necessários, para a requalificação das escolas do 2.º e 3.º ciclos e secundário, no âmbito das transferências de competências que assumimos no passado dia 1 de abril.

Salienta-se, ainda, o papel dos três Diretores/Presidente da CAP dos Agrupamentos de Escolas e suas equipas, nos dossiers considerados prioritários no setor da educação: carta educativa, projeto educativo municipal, transferência de competências da educação, a quem o Município da Marinha Grande dá nota pública de gratidão por todo o empenho e envolvimento.




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