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Assinado protocolo para a abertura da Loja de Cidadão no Concelho

O protocolo para a instalação da Loja do Cidadão no concelho de Santiago do Cacém foi assinado no dia 2 de dezembro, na Sala de Sessões da Câmara Municipal, num ato considerado fundamental para a instalação deste espaço cujo caráter será supramunicipal. Na cerimónia estiveram presentes a Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, Maria de Fátima Fonseca, o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho, e o Secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos. A Loja do Cidadão irá funcionar no edifício do antigo Banco Nacional Ultramarino, que pertence à Autarquia, o que facilita o processo de instalação, disponibilizando, desta forma, num mesmo espaço os serviços públicos da Segurança Social, Finanças e Espaço Cidadão.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, Álvaro Beijinha, sublinhou que este “é mais um passo num caminho que ainda é longo” para a instalação da Loja do Cidadão no nosso Concelho. Agradecendo a disponibilidade da Agência para a Modernização Administrativa num processo que “é um bom exemplo da cooperação entre a Administração Local e Central, e seria bom que no futuro se estendesse a outras situações pois quem ganha são os cidadãos.”

O Autarca espera que neste espaço seja dada uma resposta “moderna e eficiente”, mas também, que os serviços das Finanças e da Segurança Social passem a funcionar em “condições muito melhores do que as atuais, o que será benéfico quer para os utentes como para os funcionários.” O Espaço Cidadão irá, também, instalar-se nesta Loja centralizando um conjunto de serviços da Administração Pública.

Álvaro Beijinha salientou que “só através do investimento contínuo na eficiência dos Serviços Públicos é que podemos servir melhor as populações, e contribuir para um território mais desenvolvido económica e socialmente.” Com esse propósito, a Câmara Municipal nos últimos anos “tem investido na modernização dos serviços”.  Através de ações como a implementação do Sistema de Gestão Documental, a abertura do Balcão Único Municipal, a instalação do Gabinete Municipal em Vila Nova de Santo André e de um investimento constante dos serviços para uma resposta mais célere.

A Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa homologou o protocolo firmado entre a Câmara Municipal de Santiago do Cacém, a Agência de Modernização Administrativa, a Autoridade Tributária e Aduaneira e o Instituto da Segurança Social. Maria de Fátima Fonseca afirmou que “o trabalho conjunto entre entidades é fundamental para responder com capacidade e competência aos desafios colocados.”  Para a governante um desses desafios, apesar do uso crescente do digital, é o da “acessibilidade e da proximidade aos Serviços Públicos.” Por essa razão a Loja de Cidadão e Espaço Cidadão “são uma rede em expansão” e o espaço que abrirá no Concelho de Santiago do Cacém “será de última geração” para que possa garantir “a presença física” dos utentes, mas também “apoiar e capacitar para a utilização autónoma dos serviços digitais.”

O investimento na Loja de Cidadão será candidatado pela Autarquia ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), depois do aviso do Governo a dar notícia de que existem verbas destinadas à criação destes equipamentos. A Câmara Municipal irá apresentar candidatura ao 2.º aviso deste programa, tendo em consideração que se encontra neste momento em fase de conclusão o projeto de execução, que exige especificidades técnicas que requerem fundamentos sólidos para que a candidatura seja aprovada. Recorde-se que em comunicado, o Ministério da Modernização e da Administração Pública lançou, a 1 de setembro 2021, o 1.º aviso dirigido aos municípios, explicando que estes disponham de um mês para preparar a candidatura. O lançamento do 2.º aviso foi apontado pelo Governo para o final deste ano ou início de 2022.

O protocolo foi assinado, para além do Município de Santiago do Cacém, pelos representantes da Agência para a Modernização Administrativa, Paulo Mauritti, da Autoridade Tributária e Aduaneira, Nelson Inácio e do Instituto da Segurança Social, Sofia Carvalho. Estiveram também presentes na cerimónia a Presidente da Assembleia Municipal, Paula Lopes, os Vereadores da Câmara Municipal Mónica Aguiar, Albano Pereira, Sónia Gonçalves, Artur Ceia e Susana Pádua e a Presidente da União de Freguesias de Santiago do Cacém, Santa Cruz e São Bartolomeu da Serra e convidados em representação de várias entidades. jQuery(document).ready(function($) { $(#facebook-after-45561).sharrre({ share: { facebook: true }, urlCurl: https://www.cm-santiagocacem.pt/wp-content/plugins/genesis-simple-share/assets/js/sharrre/sharrre.php, enableHover: false, enableTracking: true, disableCount: true, buttons: { }, click: function(api, options){ api.simulateClick(); api.openPopup(facebook); } }); $(#twitter-after-45561).sharrre({ share: { twitter: true }, urlCurl: https://www.cm-santiagocacem.pt/wp-content/plugins/genesis-simple-share/assets/js/sharrre/sharrre.php, enableHover: false, enableTracking: true, buttons: { }, click: function(api, options){ api.simulateClick(); api.openPopup(twitter); } }); $(#pinterest-after-45561).sharrre({ share: { pinterest: true }, urlCurl: https://www.cm-santiagocacem.pt/wp-content/plugins/genesis-simple-share/assets/js/sharrre/sharrre.php, enableHover: false, enableTracking: true, buttons: { pinterest: { media: https://www.cm-santiagocacem.pt/wp-content/uploads/20211202_PROTOCOLO_LOJA_CIDADAO_SANTIAGO_CACEM_foto_CMSC_sel-25-scaled.jpg, description: } }, click: function(api, op




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