Liceu Nacional projetado e construído na década de 40, no âmbito do "Programa de construções, ampliações e melhoramentos de edifícios liceais", o designado "Plano de 38". Obedece, grosso modo, ao "Programa Geral para a Elaboração dos Projectos dos Liceus", programa base definido pela Junta das Construções do Ensino Técnico e Secundário (JCETS), no qual são estabelecidas as exigências e as características espaciais que os liceus devem observar, definindo a representação espacial da organização curricular, os diferentes grupos de serviços existentes (administrativos, escolares, especiais, de educação física, comunicações e diversos), e as dependências necessárias para cada um, com referência à sua posição relativa, dimensões e materiais a empregar, iluminação e exposição solar, e acessibilidade. Assim, os edifícios liceu desenvolvem-se em dois ou três pisos, consoante a exigência da topografia do terreno. No caso do liceu de Setúbal, a optou-se por um edifício de dois pisos na fachada principal (zona de maior elevação do terreno) e três pisos no restante. Em termos programáticos os espaços relativos aos serviços escolares encontram-se divididos em dois grandes grupos (um correspondente ao 1.º ciclo, e outro aos 2.º e 3.º ciclos), qualquer um deles com acesso independente a partir do vestíbulo de entrada, o que define, na maioria dos casos, uma opção por uma planta simétrica centralizada em torno deste vestíbulo, envolvido pelas dependências do serviço administrativo (secretaria, reitoria, direção dos ciclos e instalações sanitárias). Os serviços especiais, comuns aos vários graus de ensino (biblioteca, museus, sala de professores) localizam-se, regra geral, no ponto mais central, e nobre, do piso térreo. A distribuição das salas de aula (regulares e especiais, salas de ciências geográfico-naturais, físico-químicas, de trabalhos manuais e de desenho, e instalações para a Mocidade Portuguesa) é feita sobretudo no primeiro piso (ou nos primeiro e segundo pisos), sempre a partir do átrio de entrada seguindo o corredor lateral de distribuição. Nos liceus mistos existe uma diferenciação acentuada dos espaços femininos, onde as alunas devem permanecer durante as pausas letivas, e que devem contemplar sala de estar, vestiário, recreios e instalações sanitárias, localizadas em local recatado, junto do qual fica a Sala de Lavores. Nos topos do imóvel, ou nos pontos de inserção dos corpos com direções perpendiculares, encontram-se as escadas. É exigência do plano de estudos a existência de uma sala de aula por classe, o que faz com que a sala de aula seja a unidade organizadora do espaço, definindo a capacidade do liceu em termos do número de turmas, logo de alunos. Os requisitos apresentados para as salas de aula são: espaço retangular de 6x9 metros, com um pé-direito de 4 metros de altura; iluminação unilateral e segundo a maior dimensão da sala, assegurada por janelas localizadas a 1,20 metros acima do pavimento numa superfície correspondente a 1/5 ou a 1/6 do total do pavimento. As salas de aula regulares e os laboratórios são orientados preferencialmente para S., as salas de desenho e trabalhos manuais e os corredores para N.. O grupo de Educação Física deve assegurar uma igual acessibilidade a todos os grupos, pelo que se encontra, normalmente, numa posição axial em relação ao átrio de entrada, em acesso direto a partir deste, ou no seguimento do corredor, encerrando o circuito interno. No presente caso, devido à disposição em declive do terreno e à necessidade de deixar prevista a possibilidade de acréscimo do corpo letivo, o corpo de educação física fica na continuidade, para S. do edifício principal. Os vestiários devem ficar no trajeto normal dos alunos para o ginásio. Os balneários devem ter o número de chuveiros suficiente para uma turma, o masculino, sendo que para os balneários femininos basta a existência de 10 chuveiros. Destaca-se da restante composição, quer pela sua volumetria, quer pela diferença na abertura dos vãos de iluminação, onde existe uma maior liberdade do que para as restantes salas. O programa base previa ainda a existência de uma entrada independente para este espaço e o contacto direto com os campos de jogos (exteriores) que o complementam e cuja área deve permitir a realização de atletismo, ginástica ao ar livre e jogos de grupo. A organização do espaço exterior do imóvel, localizado dentro de recinto murado, diferencia as zonas de circulação, as áreas ajardinadas e de recreio e os espaços reservados à prática desportiva. Os edifícios construídos ao abrigo deste programa base apresentam um cariz monumentalista, reforçado por elementos historicistas. A fachada principal é revestida a pedra e rematada com o escudo nacional.
Conjunto de planta composta poligonal, resultante da articulação de três corpos retangulares de dois e três pisos, de dois pequenos corpos quadrangulares de três pisos e de mais um corpo retangular acrescido em campanha de obras posterior. Apresenta uma planta original modular de configuração em "U" formada por três corpos principais, orientada no sentido de maior declive do terreno (E.-O.), sendo, o corpo central de dois pisos, e, os laterais, de três pisos. A fachada principal, virada a O., é ladeada simetricamente por dois pequenos corpos quadrangulares que lhe ficam ligeiramente mais recuados, sendo salientes em relação aos dois corpos laterais que se desenvolvem perpendicularmente ao da fachada principal, dando origem a um grande pátio aberto nas traseiras do imóvel (fachada E.). Na campanha de obras que permitiu a ampliação das instalações foi acrescido um novo corpo retangular, para N., perpendicular ao braço do "U" inicial. As coberturas são em telhados, maioritariamente de duas águas, podendo, nos corpos de ligação, ser de três ou quatro águas. As fachadas são rebocadas e pintadas de amarelo, percorridas por soco de pedra; embasamento, pilares, mainéis e molduras dos vãos em cantaria de calcário com argamassa de cimento. O acesso principal ao imóvel é efetuado a partir da Avenida António Rodrigues Gamito, onde fica o seu portão principal. Dispensada a habitual escadaria que antecede a grande fachada de aparato, a monumentalidade da construção é conseguida pela sobrelevação da construção em relação à envolvente antecedida por um pequeno adro em pedra e por cinco degraus. Virada a O., esta fachada, é composta por cinco panos, de dois pisos, um central, onde se localiza a entrada principal, e os outros iguais dois a dois a partir do central, que fazem ângulo com mais dois panos, de três pisos, mais recuados, numa perfeita simetria. O pano central, ligeiramente mais saliente, é revestido a pedra, centralizado pelo portal principal, antecedido por cinco degraus de pedra e ladeado por meias colunas lisas retangulares. Sobre o portal e a toda a sua largura encontra-se um grupo de três janelas quadrangulares, retilíneas, com parapeitos de alvenaria simples. A ladear o portal e o grupo de três janelas que o encima, encontra-se, de cada lado, uma janela quadrangular retilínea com moldura de alvenaria simples em cada piso. Este pano é rematado ao centro por um baixo-relevo com o escudo nacional. Os dois panos seguintes, iguais de ambos os lados, são rasgados, em ambos os pisos, por oito janelas quadrangulares, retilíneas, com parapeitos de alvenaria simples, seguem-se outros dois panos, mais estreitos, revestidos a pedra e rasgados, em cada piso, por uma janela quadrangular, retilínea com moldura de alvenaria simples. Estes panos fazem ângulo (a N. e a S.) com outros dois panos, idênticos a estes mas com mais um piso. Segue-se a face O. dos dois corpos quadrangulares que, a N. e a S., amplificam a perna de fundo do "U" da planta principal. Estes corpos, de três pisos, apresentam, na sua face O., um único pano de fachada, com soco de pedra ao nível do primeiro piso, rasgado por quatro janelas quadrangulares retilíneas, e, ao nível dos segundo e terceiro pisos, uma uma parede cega apenas rasgada por uma janela quadrangular retilínea na face mais interna. A fachada esquerda do imóvel, a sua fachada N., desenvolve-se no sentido E.-O., com três pisos era originalmente composta por dois panos de fachada, um primeiro, mais estreito, é revestido a pedra e rasgado por uma janela quadrangular retilínea isolada em cada andar, o segundo, mais longo, é rasgado, em cada piso por nove janelas quadrangulares retilíneas com parapeito de alvenaria simples (correspondem a corredores de distribuição), no final, este pano faz ângulo com a face E. do corpo quadrangular que prolonga a perna de fundo do "U" para N., que se apresenta com um pano de fachada rasgado por um grupo de três janelas quadrangulares retilíneas. Justaposto a este corpo N. do edifício principal foi acrescentado mais um corpo letivo, perpendicular ao braço N. do "U", apresenta uma métrica semelhante no rasgamento das janelas de cada um dos três pisos. Segue-se a fachada E. do imóvel, que corresponde ao seu pátio interno. Centralizada pelas traseiras do corpo principal, de três pisos e três panos, o central contem um alpendre sustentado por pilotis ao nível do piso térreo (recreio coberto), encimado por seis janelas quadrangulares retilíneas com parapeito de alvenaria ao nível do segundo e terceiro pisos, a ladear este pano encontram-se outros dois mais estreitos, rasgados em cada um dos três pisos por três janelas quadrangulares inferiores às anteriores. No final fazem ângulo com as faces internas dos dois braços do "U", sendo o N. (face interna da fachada N.) composto por dois panos, um primeiro, mais longo, rasgado em cada um dos três pios por grupos de três janelas quadrangulares retilíneas com parapeito de alvenaria simples e o segundo revestido a pedra e rasgado por uma janela quadrangular retilínea isolada em cada andar. A fachada interna do braço S. do "U" corresponde à face interna do corpo do ginásio/salão de festas, apresenta três panos de fachada, um primeiro com a porta de acesso independente ao ginásio e um segundo rasgado por pequenas janelas retangulares ao nível do teto do primeiro piso encimadas por quatro janelões de duplo pé direito. A fachada direita do imóvel, a sua fachada S. corresponde à fachada principal do ginásio, é composta por quatro panos de fachada, um primeiro que corresponde à fachada S. do quadrado que acresce para S. a perna de fundo do "U", e que se apresenta rasgado por três janelas quadrangulares retilíneas com moldura de alvenaria simples em cada um dos seus três pisos, faz ângulo com o corpo do ginásio, com uma parede cega. O pano do ginásio é semelhante à sua face interna, o pano seguinte é antecedido por um pequeno corpo em semi-círculo envidraçado de um só piso. INTERIOR: o acesso ao interior é feito pelo portal que se encontra no centro da fachada O., no corpo principal do imóvel, ultrapassado o qual se encontra o átrio, elemento centralizador de toda a organização interna do imóvel, dele partem os corredores de circulação interna que permitem a ligação aos diversos espaços e, passando o guarda-vento, o acesso à galeria, que servia o recreio coberto dos alunos/alunas e permite o acesso interno ao pavilhão gímnico e ao grande pátio interno. As escadas de acesso ao segundo piso encontram-se nos topos desta ala central e nas áreas de interceção dos vários corpos. Em torno do átrio, prolongando-se por toda a ala central deste corpo principal, encontravam-se, os serviços médicos, os serviços administrativos (secretaria, arquivo, salas de diretores de ciclo/turma) e os vestiários. Sobre o átrio e ao longo desta ala central, no segundo piso, ficava localizada parte dos serviços especiais, mais propriamente, a biblioteca, o museu e as salas de Lavoures, da Mocidade Portuguesa, e de Trabalhos Manuais. Nas alas perpendiculares a este corpo central, que formam os dois braços do "U" encontram-se, no corpo N. e novo corpo perpendicular a este, as salas de aula normais e no topo os laboratórios das Ciências Naturais e Físico-Químicas e as salas de Desenho. No corpo gímnico ficavam ainda os depósitos, cozinha e refeitório.
Materiais
Estrutura em betão armado e alvenaria de tijolo, rebocada e pintada; coberturas em telhado de telha tipo românico sobre estrutura de madeira formada por escoramentos apoiados no teto de betão, socos, revestimentos, degraus e pavimentos em cantaria de calcário; caixilharias em madeira, vidro e metal; pavimentos interiores em madeira; lambris e pavimentos de ladrilho hidráulico.
Observações
*1 A Junta das Construções para o Ensino Técnico e Secundário (JCETS) foi criada a 10 de agosto de 1934, em substituição da Junta administrativa do Empréstimo para o Ensino Secundário, que havia sido criada em 1928 para resolver o problema da escassez e inapropriação das instalações para o ensino secundário. A estas duas instituições, ambas da iniciativa do eng.º Duarte Pacheco (1900-1943), se deve, em continuidade, a responsabilidade da execução das políticas de construção (e de reconversão) dos edifícios para liceus e escolas técnicas até à criação da Direção-Geral das Construções Escolares em 1969;*2 O antigo edifício viria a ser demolido para edificação a Escola Comercial e Industrial de Setúbal (atual Escola Secundária Sebastião da Gama), inaugurada em maio de 1955, também com projeto do arqt.º José Sobral Blanco.
