Arquitectura civil assistencial e educativa, contemporânea, representativa da difusão internacional da linguagem do Movimento Moderno na segunda metade do século 20, e da sua aplicação no contexto português. Conjunto funcionalmente complexo e de programa "aberto", flexível e pouco determinante da morfologia dos espaços. Planta assimétrica sintetizada em dois corpos paralelepipédicos puros, desencontrados tanto em planimetria quanto em corte, cujo desenvolvimento decorre directamente da superfície necessária ao programa e não se cinge a uma formalização preconcebida - no que reside o primordial traço moderno do conjunto. Linguagem arquitectónica informada pela corrente de internacionalização do Movimento Moderno que se seguiu à 2ª Guerra Mundial, utilizada, neste caso, igualmente como instrumento de reacção ao quadro oficial de insistência na remissão a modelos nacionais historicistas ou regionais (particularmente acutilante no desenho de edifícios públicos), e assimilada criticamente pela sua sujeição às características locais portuguesas e algarvias. A transposição da linguagem moderna para a realidade nacional toma como modelo inspirador a interpretação que a arquitectura brasileira dera às premissas modernas nas décadas de 1930 e 1940, de forte impacto entre arquitectos portugueses e larga aplicação na sua produção arquitectónica nos anos de 1950. São elementos típicos do léxico moderno filtrado pelos exemplos transatlânticos, entre outros, a retícula estrutural cumprindo funções de valorização plástica e unidade do conjunto, as cobertura planas de ligeira pendente, as expressivas lâminas quebra-sol dimensionadas e materializadas como elementos construtivos, as grelhagens cerâmicas (aqui alegadamente referidas às chaminés algarvias), a utilização da rampa como elemento de comunicação vertical exclusivo e portanto parte inevitável da "promenade architecturale" (incluída pelo Arq. Le Corbusier na agenda moderna), e a pala de grandes dimensões desprovida de apoios aparentes e suspensa por tirantes. Certo "perfil tropicalista" está ainda presente, e especialmente, no trabalho de desmaterialização dos limites entre exterior e interior e de interpenetração das duas esferas - com espaços de carácter ambíguo, exteriores mas cobertos e prolongando-se em interiores -, que constituiu o tema principal do projecto e, em tempos, signo da contemporaneidade do Centro de Assistência Social Polivalente de Olhão. A importância conferida ao controle da iluminação e ao conforto térmico dos espaços interiores de permanência das crianças, característica da reinterpretação, pela arquitectura do Movimento Moderno, dos programas de maior impacto "social", encontrou paralelo nesta obra na concepção simultânea de espaço interno e externo sem diferenciação hierárquica, atribuindo importância idêntica a ambos e fazendo-os fluir e interagir em múltiplas situações, numa atitude projectual actualizada onde perdem sentido as distinções convencionais entre fachada principal e secundária, frente e traseiras, jardim e logradouro, corredor interior e alpendre. O edifício e o jardim são um conjunto uno, e tal é, ainda hoje e apesar das adulterações sofridas, notório.O Centro de Assistência Social Polivalente de Olhão forma, com o seu congénere de Loulé, uma unidade clara e indissociável, constituída por dois objectos que ficam a marcar o percurso profissional de Manuel Laginha e Rogério Martins e se destacam no contexto da arquitectura moderna do Sul de Portugal. À data da sua inauguração, os centros conhecem importante destaque com a inclusão da obra de Olhão na exposição itinerante "Contemporary Portuguese Architecture 1958", de circulação internacional. O centro de Olhão veio a constituir, na historiografia da arquitectura contemporânea portuguesa, um exemplo de referência para ilustrar a difusão das formas características do Movimento Moderno entre nós, aplicada a programas então inovadores, como eram os relacionados com a assistência social com apoio público. O seu projecto foi, caso pouco frequente, objecto de publicação ainda em fase de elaboração e imediatamente a seguir à conclusão da obra, e, desde então, citado em todos os estudos e sínteses que abordem, com maior ou menor profundidade, a arquitectura portuguesa de meados do séc. 20. Contudo, a sua eleição como quase ícone colocou na sombra o fenómeno de que constitui apenas um momento especialmente qualificado: a constituição de uma rede regional de equipamentos de assistência social, cuja leitura de conjunto terá que incluir, forçosamente, além do exemplo de Loulé, os centros de assistência social polivalente de Portimão e Lagos, ambos projectos da autoria do Arq. António Vicente de Castro (1920-2002), e de Aljezur, com projecto do Arq. Manuel Gomes da Costa (n. 1921). Uma das características do centro de assistência de Olhão será, assim, a de constituir uma porta de acesso historiográfico ao universo programático que representa, como exemplo de concretização de um programa de certo modo experimental, que procura concentrar em uma estrutura plurifuncional uma miríade de serviços de assistência e apoio primário à população de um pequeno centro urbano - assistência, orientação e educação à mãe e ao recém-nascido, à criança em idade pré-escolar e à família, e recolha de dados estatísticos em inquérito social -, retirando desta concentração vantagens económicas e sinergias funcionais e ilustrando de modo muito palpável aquele que pretende ser, naquele momento histórico, um dos pilares da política de assistência social do Estado português na província, em parceria com a iniciativa privada De um ponto de vista mais especificamente formal, importa reiterar o peso, característico na obra arquitectónica de Manuel Laginha, que a estrutura adquire no projecto de Olhão, e o acerto com que de tal preponderância se retiram dividendos compositivos e de natureza plástica. A clareza moderna com que a grelha estrutural é afirmada, em Olhão, encontra referência em propostas dos racionalistas italianos do pré-guerra - neste caso, acentuado pela coincidência programática, parece pertinente referir o exemplo da creche da Olivetti em Ivrea, pelos arquitectos Figini e Pollini, de 1939-41 -, mas torna-se ali, com inusitada força, um dos principais temas do projecto. Laginha e Martins compõem, com as malhas estruturais de pilar e viga, volumes puros virtuais e preenchidos apenas na medida das necessidades do programa, num jogo de cheios e vazios de particular riqueza. No interior de tais malhas, de módulo bem proporcionado e constante, as conveniências funcionais e a orientação ao percurso solar provocam o fechamento total ou parcial por superfícies horizontais ou verticais, com recurso a um amplo leque de soluções e graus de transparência - lajes e panos de parede opacos, palas e lâminas verticais em betão, caixilharias nos vãos com múltiplas camadas (vidro, persiana de correr, persiana fixa de ventilação), reixas em quadriculado de madeira. Todos os elementos existem, na obra tal como ela foi realizada em 1958, em obediência a uma regra estrutural que atravessa todo o conjunto e ajuda a justificá-lo; paradoxalmente, o princípio de uma estrutura dentro da qual tudo se processa - o interior, o exterior e o híbrido - tornar-se-á, com a apropriação do edifício ao longo do tempo, um seu ponto fraco, pois dará espaço à expansão da área interna útil através de adaptações simples, sugeridas pela franqueza do generoso volume virtual mas, infelizmente, desprovidas de um critério e de um plano integrador. Interessa, ainda, constatar como a validade do conjunto, à imagem da sua configuração funcional, parece ter sido cindida em duas partes. Se, em 2005, se encontra em estudo a classificação do edifício pelo ministro da Cultura, é devido à manutenção miraculosa do perfil e dos principais elementos do corpo da assistência, que constitui, significativamente, a face mais visível do conjunto; tal iniciativa não seria possível se a totalidade do conjunto tivesse sofrido a adulteração verificada no corpo do infantário, no qual, com especial peso, o "feitiço" se virou contra o "feiticeiro" e a estrutura criada por Laginha e Martins foi aleatoriamente ocupada e adaptada, em total incompreensão do projecto original (que foi concebido admitindo ampliações). Podemos considerar, assim, que o conjunto tem hoje duas partes - uma "fachada nobre" razoavelmente conservada (o suficiente para uma classificação) e umas "traseiras", onde tudo foi possível fazer - invertendo deste modo, ironicamente, uma das regras de ouro da doutrina moderna, a de que seriam abolidas as distinções de valor entre fachadas ou partes do objecto arquitectónico. O arquitecto Rogério Martins foi o autor de outros projectos de perfil marcadamente moderno, como as moradias que desenhou com João Andresen para Lamego (1948) e Ofir (1950) ou os numerosos prédios de rendimento concebidos ao longo da década de 1950 em Lisboa, antes de se fixar em Angola, como funcionário da Câmara Municipal de Malanje. O arquitecto Manuel Laginha iniciou com os projectos dos centros e diversas outras pequenas obras no Algarve um percurso marcado pela defesa intransigente dos ideais da arquitectura moderna, bem ilustrada na resposta que preparou para o ministro das Obras Públicas a propósito do Centro de Assistência de Loulé (v. 0808080031), e concretizada em escala urbana na Av. Estados Unidos da América, em Lisboa, para onde projectou, com Vasconcelos Esteves e Pedro Cid, o conjunto de habitação multifamiliar da frente N., entre as avenidas Almirante Gago Coutinho e Rio de Janeiro (1955-56), Prémio Municipal de Arquitectura de 1957 (v. 1106040755). Foi, entre 1952 e a data da sua morte, funcionário da Direcção-Geral dos Serviços de Urbanização. Os dois arquitectos partilham, igualmente em Loulé, a autoria do projecto do Bairro de Casas para as Classes Pobres, concretizado em 1952 (v. 0808080058).
Edifício constituído por dois corpos principais ligados por uma galeria em rampa encerrada - o núcleo originalmente edificado -, aos quais se adossam outros volumes menores, correspondentes a adições sucessivas no tempo. Do conjunto original, identificam-se hoje ainda o corpo desenhado para as funções de assistência, volume com dois pisos que se aproxima da frente sobre a R. José dos Santos Rufino e aloja refeitório para crianças, cozinha e serviços, no piso térreo, e a secretaria geral da Santa Casa da Misericórdia de Olhão, no piso superior; e o corpo da creche primitiva, com volume de piso térreo e cave parcial, paralelo ao limite NO. do terreno, no qual estão instaladas as salas do infantário, os serviços sanitários e a direcção do estabelecimento. A área livre de construção, de ambos lados da galeria de ligação, é ajardinada e ocupada com parque de jogos e recreio com brinquedos, a O., e com uma pequena piscina descoberta, a E. O recinto da piscina é separado por vedação, a E., do pequeno triângulo de terreno, originalmente livre de construção, resultante da configuração dos arruamentos envolventes neste quadrante, e hoje ocupado com edificações que prolongam o imóvel primitivo (dois corpos paralelipipédicos e uma estrutura metálica com cobertura em chapa ondulada de fibra, para protecção de estendais), em acrescentos incaracterísticos, desprovidos de intencionalidade formal. O conjunto, densamente arborizado junto ao perímetro, é encerrado por muros baixos de alvenaria de pedra parcialmente rebocada e pintada (com soco deixado aparente), encimados por rede suspensa de prumos metálicos, e abertos aos arruamentos circundantes por portões nas suas faces E. (acesso principal aos serviços da Santa Casa), SO. (acesso ao piso em cave do infantário), NO. (acesso principal ao infantário) e N. (acesso de serviço ao infantário). Os dois corpos primitivos, paralelos e implantados segundo eixos SO. - NE., assentam na repetição do mesmo módulo estrutural, de c. 4 m no sentido longitudinal, medida responsável pela extensão de cada um destes - repetida 7 vezes no corpo da assistência, que totaliza c. 28 m em planta, e 12 vezes no corpo da primitiva creche, o que perfaz um comprimento de c. 48 m. Mas enquanto este último é, em projecção horizontal, um rectângulo simples, com c. 15 m de largura, o primeiro é um volume composto: um paralelepípedo de 2 pisos, com c. 11 m de profundidade, vazado no térreo e projectado de c. 2 m em consola na sua face NO., é intersectado, ao nível do logradouro, por um segundo paralelepípedo de um piso apenas, formando um ângulo de 90º com o primeiro, e concentrando a área construída neste nível. O CORPO da assistência, a que chamaremos DE ACESSO - já que ele é, ainda, o ponto focal de ligação entre as diversas partes do edifício como um todo - é precedido de rampa calcetada que liga o respectivo portão à plataforma de chegada, revestida a tijoleira artesanal e abrigada por pronunciada pala de betão armado, suspensa por tirantes. Desta pala, lâmina trapezoidal cujo perfil quebra no ponto de suspensão, dois terços estão salientes do plano de fachada e o terço restante encontra-se já para o interior de tal plano; na intersecção com este, a pala encastra lateralmente nos pilares, conseguindo aí apoio suplementar à suspensão atirantada. A frente SE. deste corpo é constituída apenas pela estrutura (pilares, vigas e laje de cobertura) em toda a extensão do piso térreo e em três sétimas partes do piso superior, configurando um espaço contínuo exterior coberto que se prolonga, ao nível do piso térreo, na parte não ocupada por construção. Elementos fundamentais da composição arquitectónica e da delimitação deste espaço são: a SO., a rampa de dois tramos desiguais que leva ao piso superior, apoiada em finas lâminas verticais de betão e revestida a betuminoso pigmentado, com protecções laterais em tubular de aço e rede metálica; e, a NE., o plano de pranchas verticais de betão em três troços, dispostas na perpendicular ao plano de fachada com a função de quebra-sol e unidas, no topo superior, por elemento horizontal, de idêntica secção. A geometria deste é repetida no banco corrido, igualmente em betão, que abrange todo o comprimento do alpendre, inicialmente concebido como zona de espera exterior do núcleo de assistência materno-infantil. A par dos dois elementos descritos - rampa e quebra-sol -, concentram-se no corpo de acesso os principais vestígios do desenho original do complexo, tais como: a estrutura claramente perceptível (ajudada pela pintura a branco, em contraste com tectos, panos de parede e outros elementos pintados a ocre); a reixa ou quadrícula de madeira que encerra o topo E. do alpendre (último exemplar sobrevivente de um elemento utilizado em grande número no fechamento primitivo de todos os alpendres do conjunto); o desenho das fachadas do piso superior, que, mau grado o envidraçamento de parte da frente SE., conservam, nesta frente, as palas e prumos em betão subdividindo os vãos; na fachada lateral, a ausência de aberturas reforçando a pureza do perfil (ainda que maculada pela colocação do letreiro "SANTA CASA DA MISERICÓRDIA"); e, na fachada NO., a estreita faixa de vãos de bandeira. No seu INTERIOR, contudo, a compartimentação encontra-se substancialmente alterada: a grande sala polivalente do piso superior, juntamente com a cozinha pedagógica para educação doméstica das famílias, foi dividida em gabinetes (com divisórias nos locais das primitivas paredes escamoteáveis), de acesso pelo corredor no lado NO., para utilização pelos serviços da Santa Casa; e o grande vestíbulo multifunções do piso térreo, com secretaria e salas de inquérito social, foi unificado na sala de refeições do infantário, tendo a respectiva cozinha ido ocupar os antigos gabinetes médicos e laboratórios. Esta valência funcional, com os seus derivados (despensas, armazéns, áreas para pessoal), foi estendida ulteriormente para E., extravasando os limites primitivos do imóvel e configurando uma das adições acima referidas. O CORPO DO INFANTÁRIO propriamente dito dispõe, hoje, de acesso principal através do portão rasgado no muro NO. do terreno, vão emoldurado por panos laterais cegos em alvenaria e por verga bipartida, cujo lintel é rematado com telhas, à imagem de uma cobertura de 2 águas. Vencido este limite, parte de um antigo pátio serve de logradouro de entrada, no qual se confrontam elementos originais - as faixas de pedra no pavimento, intercalando os troços de relvado e reproduzindo as vigas da estrutura, estas vigas e respectivos pilares, ainda libertos de construção e representando o tema omnipresente da exteriorização da estrutura, a janela do lado direito, da antiga secretaria da creche, cuja presença justifica o recuo dos panos de alvenaria que lhe servem de peito e de verga, encimada pela grelha metálica de ventilação - com elementos resultantes de adaptações sucessivas do complexo - o telheiro em chapa de fibra ondulada sobre as portas, a janela do lado esquerdo, simples abertura na fachada, e o fechamento do lado NE., pela construção de anexos. Em toda a FACHADA NO. da antiga creche, agora infantário, como de resto acontece na totalidade do conjunto, repete-se o permanente confronto entre os elementos primitivos e as adições ou alterações posteriores, sendo impossível omiti-lo em qualquer descrição detalhada do imóvel, tal é o peso destas intervenções na imagem presente. Com efeito, aquela fachada apresenta-se marcada por dois planos distintos. O plano primitivo, assente num embasamento de alvenaria de pedra aparelhada aparente e encimado pela linha clara da laje da cobertura plana, é pontuado, entre estes limites horizontais, pelos vãos, segundo a regra adoptada para todo o conjunto e já referida acima (panos de peito e de verga recuados e cromaticamente distinguidos, janelas com dominante horizontal e grelhas metálicas de ventilação em faixa superior, contíguas ao tecto no interior). O segundo plano decompõe-se na verdade em tantos planos quantas as fases distintas da execução das diversas ampliações deste corpo, e caracteriza-se pela ausência dos traços característicos da obras arquitectónica original (o embasamento, a linha da cobertura) e por uma colocação dos vãos formalmente aleatória, apenas e directamente decorrente das solicitações da utilização interior. Note-se, no primeiro destes plano, as alterações induzidas por tais momentos de reconversão funcional - o encerramento da antiga porta de serviço e inutilização da respectiva rampa, e a abertura de um novo vão rectangular junto ao cunhal O., na zona de arrumos da antiga sala de refeições e jogos. Na FACHADA SO., de topo, um único pano cego de parede sobre o embasamento em pedra veio substituir a solução original, na qual o terço junto ao cunhal S. era preenchido por grelhagem cerâmica de protecção solar. A FACHADA SE. do corpo do infantário divide-se em duas partes, separadas por uma construção perpendicular àquele corpo, erguida a O. da galeria coberta em rampa. A parte que corresponde às salas de permanência de crianças configura, com a referida construção perpendicular, o limite edificado de um logradouro pavimentado a cimento na sua maior proporção e cuja área não impermeabilizada é emparcelada em canteiros rectangulares por muretes de alvenaria. Tais canteiros flanqueiam um caminho que une o portão sobre a R. Dâmaso da Encarnação e um outro portão aberto na vedação de um recinto de jogos relvado junto àquela construção perpendicular, implantado a uma cota superior e suportado por muro em alvenaria de pedra aparelhada. Este muro permite a ocupação de parte da cave do corpo do infantário, primitivamente aberta e hoje encerrada por panos de parede rasgados, pontualmente, por portas e janelas de geometria casual. Sobre esta cave aproveitada, o piso térreo (à cota do acesso pela fachada NO.) é caracterizado, na fachada SE., pelos 7 módulos da estrutura do edifício, integralmente envidraçados, salvo no primeiro quinto do vão livre medido na vertical, encerrado por murete servindo de peito. A 4/5 do mesmo vão, as palas em betão salientes do plano de fachada subsistem, encastradas nos pilares e remanescentes da solução primitiva em que toda esta frente, sujeita à incidência solar de E. e S., era dedicada a um grande alpendre, para recreio coberto (pela laje do conjunto) e prolongamento exterior das salas de dormitório e refeitório. A parte da fachada SE. que corresponde à direcção e serviços administrativos do infantário é hoje apenas visível no seu extremo E., o qual constitui um dos lados do recinto da piscina. Trata-se de um pano de parede contínuo e originalmente apenas rasgado junto ao cunhal E., por vão de janela de geometria igual à dos restantes, em correspondência do gabinete da direcção; hoje encontra-se perfurado num segundo ponto, por vão de janela rectangular. No INTERIOR do corpo do infantário é difícil reconhecer uma ordem ou critério funcional claro, seja o original, seja qualquer outro que o tivesse vindo substituir, pelo que a descrição da compartimentação existente se vê, de certo modo, dificultada. Alguma lógica funcional é reconhecível, justamente, nos espaços originalmente destinados a estadia das crianças - os dois dormitórios, hoje salas de infantário para actividades e dormida, equipadas com mesas, cadeiras e leitos, e o antigo refeitório, hoje ligado ao recreio interior que ocupou o antigo alpendre, no qual, para além do mencionado envidraçamento da fachada, foi encerrada a abertura primitiva deixada na laje de cobertura, com uma clarabóia de caixilhos metálicos e vidros aramados. Contudo, a colocação do acesso principal ao infantário no limite NO. do terreno (e não, como originalmente, através do centro de assistência e da galeria coberta), e as necessidades de ampliação das zonas de estadia infantil, implicaram alterações profundas na área em redor da direcção. Uma nova sala para crianças (a "Sala dos Balões") ocupa parte do logradouro até ao muro no limite NO., constituindo uma das saliências referidas na descrição da fachada daquele quadrante e incorporando a estrutura que era, na origem, exterior. A construção de outra nova sala para actividades infantis, referida acima como perpendicular à fachada SE., veio ocupar parte do pátio que separava as salas da creche dos compartimentos de direcção, tirando igualmente partido da estrutura exterior aqui existente. Por fim, a ampliação do vestíbulo do infantário e o encerramento das paredes laterais da galeria em rampa coberta tornam irreconhecíveis estes espaços fundamentais da proposta original (pátio e galeria), resultando o todo em uma aglomeração aleatória de corpos construídos, de caracterização impossível e inútil. A galeria, tornada espaço de circulação interior, providencia acesso à sala perpendicular à fachada SE. e à área de refeitório, cozinha e serviços localizada no antigo corpo da assistência, através de uma outra adição, perpendicular à galeria e ao volume do refeitório, cuja cobertura de inclinação acentuada denuncia tratar-se de uma ligação improvisada, entre duas estruturas edificadas (galeria e refeitório) nunca antes directamente comunicantes. Tal comunicação é pontuada por vãos de janela e porta, abertos ao sabor da necessidade (para acesso aos referidos espaços interiores e ainda ao recinto da piscina, de que constitui o lado O.).
Materiais
Elementos primários em alvenaria (de pedra, de tijolo maciço e de tijolo corrente), betão armado e abobadilhas cerâmicas. Elementos secundários: cantarias de calcário. Revestimentos: pavimentos em tijoleira, mosaico cerâmico, "marmorite", tacos de madeira, mosaico vinílico; paredes estucadas e pintadas a tinta de água e tipo "Kerapas", lambris em azulejo industrial; tectos estucados e pintados e em estafe. Caixilharias e serralharias: janelas e portas em alumínio anodizado natural, de correr ou basculantes; portas em madeira e vidro; clarabóias em ferro e vidro martelado; alpendre em ferro e chapa perfilada de fibra de vidro; guardas em tubo de ferro e quadros de rede metálica; vedações em rede metálica e prumos tubulares.
Observações
*1 - nesta obra de "arquitectura social", na qual a assistência à família, à mãe e à criança é "tratada arquitectonicamente" a partir de programa orientado por especialistas, o artigo dá relevo à colocação do edifício da creche num dos extremos do terreno "de modo a deixar um grande espaço aberto onde a criança se sinta livre e à-vontade", às "zonas amplas formando recreio coberto, dormitórios calmos e arejados" e a "uma parte de Assistência e Inquérito Social bastante desenvolvida", traços resultantes do "interesse posto no projectar dos edifícios"; destaca-se o aproveitamento dado às soluções de protecção exigidas pela intensidade da incidência solar no local, cuja variedade (rotulados, grelhagens cerâmicas, palas de betão armado) permite dosear tal intensidade - "coam a luz, projectam sombra ou dividem-nas em zonas alternadas" - de modo a obter a "movimentação dos volumes, planos, luz e sombras", ainda que o jogo de diferentes elementos se torne "algo confuso pela sua proximidade"; critica-se, ainda, a utilização generalizada de rebocos caiados de branco, sinal do "desejo de aludir às formas características da construção popular algarvia", defendendo que o betão armado, por ex., poderia ter tido "um tratamento de acordo com os conceitos correntes referentes ao material, deixando o seu paramento à vista", embora se reconheça a dificuldade em fazer aceitar pelas entidades ligadas ao projecto "um tratamento mais sincero do betão". O artigo termina reiterando a "certeza de que a sua construção [do centro] veio contribuir para o melhoramento das condições sociais, da cultura popular e da arquitectura da província" (ML NP650.DGEMN). Paralelamente a um mais detalhado desenvolvimento do projecto, a publicação oferece uma imagem preciosa da obra finalizada como concretização do projecto, posteriormente, em larga medida, adulterada.
