Liceu Nacional projetado e construído na década de 40, no âmbito do "Programa de construções, ampliações e melhoramentos de edifícios liceais", o designado "Plano de 38". Obedece, grosso modo, ao "Programa Geral para a Elaboração dos Projectos dos Liceus", programa base definido pela Junta das Construções do Ensino Técnico e Secundário (JCETS), no qual são estabelecidas as exigências e as características espaciais que os liceus devem observar, definindo a representação espacial da organização curricular, os diferentes grupos de serviços existentes (administrativos, escolares, especiais, de educação física, comunicações e diversos), e as dependências necessárias para cada um, com referência à sua posição relativa, dimensões e materiais a empregar, iluminação e exposição solar, e acessibilidade. Assim, os edifícios liceu desenvolvem-se em dois ou três pisos, consoante a exigência da topografia do terreno. No caso do liceu de Viseu, a optou-se por um edifício de dois pisos. Em termos programáticos os espaços relativos aos serviços escolares encontram-se divididos em dois grandes grupos (um correspondente ao 1.º ciclo, e outro aos 2.º e 3.º ciclos), qualquer um deles com acesso independente a partir do vestíbulo de entrada, o que define, na maioria dos casos, uma opção por uma planta simétrica centralizada em torno deste vestíbulo, envolvido pelas dependências do serviço administrativo (secretaria, reitoria, direção dos ciclos e instalações sanitárias). Os serviços especiais, comuns aos vários graus de ensino (biblioteca, museus, sala de professores) localizam-se, regra geral, no ponto mais central, e nobre, dos pisos térreo e primeiro. A distribuição das salas de aula (regulares e especiais, salas de ciências geográfico-naturais, físico-químicas, de trabalhos manuais e de desenho, e instalações para a Mocidade Portuguesa) é feita sobretudo no primeiro piso (ou nos primeiro e segundo pisos), sempre a partir do átrio de entrada seguindo o corredor lateral de distribuição. Nos liceus mistos, como é o caso, existe uma diferenciação acentuada dos espaços femininos, onde as alunas devem permanecer durante as pausas letivas, e que devem contemplar sala de estar, vestiário, recreios e instalações sanitárias, localizadas em local recatado, junto do qual fica a Sala de Lavores. Nos topos do imóvel, ou nos pontos de inserção dos corpos com direções perpendiculares, encontram-se as escadas. É exigência do plano de estudos a existência de uma sala de aula por classe, o que faz com que a sala de aula seja a unidade organizadora do espaço, definindo a capacidade do liceu em termos do número de turmas, logo de alunos. Os requisitos apresentados para as salas de aula são: espaço retangular de 6x9 metros, com um pé-direito de 4 metros de altura; iluminação unilateral e segundo a maior dimensão da sala, assegurada por janelas localizadas a 1,20 metros acima do pavimento numa superfície correspondente a 1/5 ou a 1/6 do total do pavimento. As salas de aula regulares e os laboratórios são orientados preferencialmente para S., as salas de desenho e trabalhos manuais e os corredores para N.. O grupo de Educação Física deve assegurar uma igual acessibilidade a todos os grupos, pelo que se encontra, normalmente, numa posição axial em relação ao átrio de entrada, em acesso direto a partir deste, ou no seguimento do corredor, encerrando o circuito interno. Os vestiários devem ficar no trajeto normal dos alunos para o ginásio. Os balneários devem ter o número de chuveiros suficiente para uma turma, o masculino, sendo que para os balneários femininos basta a existência de 10 chuveiros. Destaca-se da restante composição, quer pela sua volumetria, quer pela diferença na abertura dos vãos de iluminação, onde existe uma maior liberdade do que para as restantes salas. O programa base previa ainda a existência de uma entrada independente para este espaço e o contacto direto com os campos de jogos (exteriores) que o complementam e cuja área deve permitir a realização de atletismo, ginástica ao ar livre e jogos de grupo. A organização do espaço exterior do imóvel, localizado dentro de recinto murado, diferencia as zonas de circulação, as áreas ajardinadas e de recreio e os espaços reservados à prática desportiva. Os edifícios construídos ao abrigo deste programa base apresentam um cariz monumentalista, reforçado por elementos historicistas. A fachada principal é revestida a pedra e rematada com frontões. O liceu de Viseu segue grosso modo as características definidas para os liceus construídos ao abrigo do "Plano de 38".
Conjunto de planta composta poligonal, resultante da articulação de vários corpos retangulares de dois e três pisos. O edifício original apresenta uma planta modular de configuração em "U" formada por cinco corpos principais, com dois pisos, sendo o central, com fachada principal virada a NE., ladeado simetricamente por outros dois, que, por sua vez, se articulam a mais dois, nos extremos N. e E., desenvolvendo-se, estes últimos, no sentido O.-E.. No centro do "U" configura-se um pátio onde se encontra a entrada principal. Ao corpo central, a O., adossa-se, ainda, perpendicularmente, um sexto corpo (o pavilhão gimnodesportivo). A NO. e a SE. do edifício original, prolongando na sua largura os dois braços do "U", encontram-se hoje justapostos dois novos corpos, construídos na última campanha de obras. Também na última campanha de obras foram ampliadas as instalações gimnodesportivas, alargando-se as estruturas de apoio adossadas ao ginásio. As coberturas do edifício original são em telhados, maioritariamente de duas águas, podendo, nos corpos de ligação, ser de três ou quatro águas, sendo a do novo corpo plana. As fachadas do edifício original são rebocadas e pintadas de amarelo, percorridas por soco de pedra; embasamento, pilares, mainéis e molduras dos vãos em cantaria de granito com argamassa de cimento. O acesso principal ao imóvel é efetuado a partir da Avenida Infante D. Henrique, onde fica o seu portão principal. Dispensada a habitual escadaria que antecede a grande fachada de aparato, a monumentalidade da construção é conseguida pela sobrelevação da construção em relação à envolvente e pelo recuo da fachada principal, correspondente à face interna do "U". Virada a NE., esta é composta por três panos, um central, onde se localiza a entrada principal, e os outros dois iguais, que fazem ângulo, nas extremidades, com outros dois panos também eles iguais entre si, numa perfeita simetria. O pano central é revestido a pedra, centralizado pelo portal principal, antecedido por dois degraus de pedra e ladeado por meias colunas lisas retangulares, encimadas por dois pináculos piramidais. Sobre o portal e a toda a sua largura encontra-se um janelão retangular, retilíneo. Este pano é rematado ao centro pelo alteamento da empena num frontão tipo barroco regional, onde se encontra um baixo-relevo com o escudo nacional envolto por uma fita esvoaçante. Os dois panos seguintes, iguais de ambos os lados, são rasgados, em ambos os pisos, por oito janelas quadrangulares, retilíneas, com parapeitos de alvenaria simples, no final fazem ângulo (a NO. e a SE.) com a face interna dos dois braços do "U", cujos panos de fachada apenas diferem dos anteriores no número de janelas que rasgam cada um dos seus dois pisos, agora doze. No final, estes dois panos fazem ângulo com as paredes cegas de outros dois corpos perpendiculares a estes que, na sua face NE., são rasgados nos dois pisos, por seis janelas quadrangulares, retilíneas, com parapeitos de alvenaria simples. Ainda a NE., prolongando para N. e para S. os dois corpos que se encontravam adossados ao "U", encontram-se agora as fachadas NE. dos dois blocos das novas construções. Continuando a simetria da construção original, também estas são idênticas, com três pisos, rasgadas por um porta simples na extremidade interna do pano de fachada do piso térreo, os outros dois pisos são envidraçados. As fachada esquerda e direita do corpo principal do edifício original são hoje encobertas pelos panos cegos da nova construção. A fachada SO., corresponde às traseiras do edifício principal, é interrompida ao centro pelo corpo de ligação ao pavilhão gimnodesportivo que se desenvolve na perpendicular. Mais uma vez a simetria desta fachada é total, de dois pisos, apresenta, de ambos os lados do corpo do ginásio, três panos de fachada separados por cunhais de pedra, um primeiro com três janelas quadrangulares, retilíneas, com parapeitos de alvenaria simples, a que se segue outro com oito janelas quadrangulares, retilíneas, com parapeitos de alvenaria simples e, por último, um terceiro com cinco janelas. Após o ângulo formado entre a fachada SO. e o corpo do ginásio, existia uma dupla galeria no piso inferior encimada por janelas, a área de circulação vertical, com caixa de escadas marcada exteriormente por um meio cilindro envidraçado que se adossa ao corpo do ginásio. Este, por sua vez, desenvolve-se no sentido E.-O., é servido por porta de acesso ao exterior na sua extremidade mais a O. e rasgado por janelões de duplo pé-direito. INTERIOR: o acesso ao interior é feito pelo portal que se encontra no centro da fachada NE., no corpo principal do imóvel, ultrapassado o qual se encontra o átrio, elemento centralizador de toda a organização interna do imóvel, dele partem os corredores de circulação interna que permitem a ligação aos diversos espaços e, passando o guarda-vento, o acesso à galeria, que servia o recreio coberto dos alunos/alunas e permite o acesso interno ao pavilhão gímnico As escadas de acesso ao segundo piso encontram-se nos topos desta ala central e nas áreas de interceção dos vários corpos. Em torno do átrio, prolongando-se por toda a ala central deste corpo principal, encontravam-se, os serviços médicos, os serviços administrativos (secretaria, arquivo, salas de diretores de ciclo/turma) e os vestiários. Sobre o átrio e ao longo desta ala central, no segundo piso, ficava localizada parte dos serviços especiais, mais propriamente, a biblioteca, o museu e as salas de Lavoures, da Mocidade Portuguesa, e de Trabalhos Manuais. Nas alas perpendiculares a este corpo central, que formam os dois braços do "U" encontram-se as salas de aula normais e nos topos os laboratórios das Ciências Naturais e Físico-Químicas e as salas de Desenho. No corpo gímnico ficavam ainda os depósitos, cozinha e refeitório. A re-estruturação funcional da escola efetuada na última campanha de obras partiu da ideia de criação de um núcleo central onde se concentrarem as valências espaciais de maior intensidade de utilização coletiva, procurando assim, de alguma forma continuar a lógica funcional anterior. Desta forma, o núcleo central é formado, no piso térreo, pelo átrio/receção, a partir do qual se organizam os núcleos de gestão e as áreas administrativas. Nas restantes áreas deste piso, distribuem-se espaços educativos e o ginásio/auditório. No piso superior, o núcleo central é totalmente ocupado pela biblioteca, reservando-se os restantes espaços para os espaços de ensino. A existência de novas valências programáticas exigiu novas áreas de construção. Em consequência foram criados dois novos volumes, simétricos, colocados nos extremos do núcleo central, cujas fachadas envidraçadas foram enriquecidas com serigrafias de Pedro Calapez. Para além destes, a expansão estende-se num piso de cave, percetível apenas pelos pátios escavados, adjacentes aos corpos laterais. No piso da cave encontram-se as áreas sociais para alunos, área de trabalho para professores, sala polivalente e espaços educativos. No volume do "ginásio", este piso é totalmente dedicado a refeitório/cozinha. No ginásio existe ainda uma segunda cave, uma área de acesso às instalações desportivas. O pavilhão desportivo foi alvo de uma ação de beneficiação, dotado de novos vestiários/balneários, espaços de trabalho e arrumos e uma área de circulação exterior. Também os espaços exteriores foram alvo de projeto, reabilitando-se as estruturas desportivas, pavimentos, organizando-se circuitos e percursos, bem como áreas de recreio coberto e áreas de estadia.
Materiais
Estrutura em betão armado e alvenaria de tijolo, rebocada e pintada; coberturas em telhado de telha tipo românico sobre estrutura de madeira formada por escoramentos apoiados no teto de betão, socos, revestimentos, degraus e pavimentos em cantaria de granito; caixilharias em madeira, vidro e metal; pavimentos interiores em madeira e em linóleo; lambris e pavimentos dos espaços de circulação em ladrilho hidráulico.
Observações
*1 A Junta das Construções para o Ensino Técnico e Secundário (JCETS) foi criada a 10 de agosto de 1934, em substituição da Junta administrativa do Empréstimo para o Ensino Secundário, que havia sido criada em 1928 para resolver o problema da escassez e inapropriação das instalações para o ensino secundário. A estas duas instituições, ambas da iniciativa do eng.º Duarte Pacheco (1900-1943), se deve, em continuidade, a responsabilidade da execução das políticas de construção (e de reconversão) dos edifícios para liceus e escolas técnicas até à criação da Direção-Geral das Construções Escolares em 1969.
