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Executivo aprovou normas da sexta edi--o do Or-amento Participativo

Na sua última reunião do passado dia 15 de janeiro, o Executivo Municipal aprovou, por unanimidade, as Normas de Participação da 6.ª edição do Orçamento Participativo de Cabeceiras de Basto 2021. Aberto à participação de todos os cidadãos, com mais de 16 anos, que sejam naturais, residentes, trabalhadores ou estudantes no Município e ainda a todas as instituições e associações do concelho.O Orçamento Participativo 2021 tem este ano como temática o combate à pandemia Covid-19, designadamente programas, projetos, ações ou iniciativas que visem o combate e mitigação da atual pandemia. À semelhança de edições anteriores conta com uma verba de 15 mil euros. As candidaturas podem começar a ser apresentadas a partir de 1 de fevereiro, decorrendo o prazo de submissão de propostas até 15 de março. A votação decorrerá entre 19 de abril e 31 de maio de 2021 através do sistema de votação que inclui o voto pela plataforma eletrónica na internet. As propostas podem ser apresentadas por via eletrónica, através da plataforma ‘Cabeceiras Participa’ em http://cabeceirasparticipa.pt, com acesso através do site do Município (www.cabeceirasdebasto.pt). O Orçamento Participativo tem como objetivo continuar a reforçar a participação dos munícipes e, através dos seus contributos, apoiar os processos de tomada de decisão; contribuir para a educação de uma cidadania ativa, participativa, responsável e inclusiva; e ainda incentivar o diálogo entre eleitos, técnicos municipais, cidadãos e sociedade civil. Os pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados através do endereço de email op@cabeceirasdebasto.pt ou através do telefone 253 669 100. De entre outros assuntos, o Executivo Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de mais três apoios à natalidade no montante global de 1.500 euros; a prorrogação do prazo de revisão do Plano Diretor Municipal até 31 de dezembro de 2021; bem como os objetivos estratégicos para o biénio 2021/2022 referentes ao SIADAP - Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública.



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