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Onde e como renovar o cartão do cidadão

Publicado em: 2020-05-13

Como e onde posso pedir renovação do cartão?

Existem duas formas de renovar o CC: online (Portal ePortugal) ou presencialmente.

A renovação online pode ser realizada por:

  • Portugueses com mais de 25 anos e com CC com validade superior a 60 dias quando tenha ocorrido perda, destruição, furto ou roubo;
  • Portugueses com idade igual ou superior a 60 anos, com CC ainda válido.

Nota: o pedido só pode ser realizado online se o Instituto dos Registos e Notariado (IRN) já tiver registo informático das impressões digitais do titular do cartão a renovar.

A renovação presencial pode ser realizada por qualquer português(esa), ou cidadão(ã) brasileiro(a) com estatuto geral de igualdade de direitos e deveres constante no Tratado de Porto Seguro 2000.

A renovação deverá ser presencial quando ocorra :

  • Perda da validade nos próximos 6 meses;
  • Alteração dos dados pessoais que constem do Cartão (exceto a morada), como:
    • Apelido (s);
    • Nome (s) próprio (s);
    • Filiação;
    • Nacionalidade;
    • Data de nascimento;
    • Género;
    • Fotografia;
    • Assinatura.
    • Roubo, perda ou destruição do cartão;
    • Perda da carta PIN (caso o cartão tenha sido pedido antes de 16 de Abril de 2018, caso contrário poderá recuperar os códigos num balcão de atendimento do CC).

Pode desta forma pedir renovação, presencialmente nos seguintes locais:

  • Balcões de atendimento do Instituto dos Registos e do Notariado;
  • Balcões do IRN nas Lojas de Cidadão que disponibilizam o serviço;
  • Postos Consulares Portugueses;
  • Postos de atentimento ao Cidadão - RIAC - Açores;
  • Serviços de atendimento da Região Autónoma da Madeira;
  • Espaço Cidadão (exclusivamente para pessoas com 60 ou mais anos com CC no término da validade ou pessoas com 25 anos ou mais em caso de perda, furto, roubo ou destruição do cartão).

Quais os custos associados?

Local de entrega

Tempo de espera

Validade até 5 anos

Validade superior a 5 anos

Portugal

Normal (7 dias úteis)

15€

18€

Portugal

Urgente (3 dias úteis)

30€

33€

Portugal

Extremamente urgente (próprio dia ou no dia seguinte)

50€

53€

Estrangeiro

Normal

20€

23€

Estrangeiro

Rrgente

45€

48€

Como levantar o Cartão do cidadão?

O levantamento do seu Cartão de Cidadão só poderá ser efetuado após receber a carta PIN com os códigos do Cartão.  Em Portugal Continental, Faial, Pico, Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Flores e Corvo o tempo de espera pela referida carta depende da urgência do pedido, mas em média ( pedido normal) é de 8/9 dias úteis, sendo a mesma enviada para a morada que indicar aquando do pedido.

A renovação, pedido ou levantamento do CC pode ser feito com marcação?

Sim, pode utilizar o serviço de agendamento onde há possibilidade de indicar a data e o local para o qual pretende agendar. O agendamento é gratuito e pode ser realizado online (site IRN) ou por telefone.

O que é o cartão do cidadão (CC)

O cartão do cidadão (CC) é um documento de identificação que reune num só documento, o Bilhete de Identidade, os cartões de identificação da Segurança Social, de Utente de Saúde e de Contribuinte.

Permite não só uma identificação física, mas também a realização de diversas operações, não requerendo a presença do titular.

A sua obtenção é obrigatória para todos os cidadão nacionais (residentes em Portugal ou no estrangeiro), podendo ser pedida a partir do 20º dia após registo de nascimento.

Quando deverá ser efetuada a renovação do cartão do cidadão?

A renovação do CC deve ser realizada até 6 meses antes da data de expiração ou quando ocorra alteração dos elementos de identificação nele constantes.

Deve ainda ser feita renovação do cartão caso o mesmo tenha sido roubado, perdido ou  destruído.

Autoria:

PNMF




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