Novos requisitos para segurança e jogo responsável em Portugal
A indústria dos cassinos online em Portugal é uma das mais desenvolvidas e regulamentadas de Europa, graças à procura crescente dos jogadores e à legislação favorável do governo. Os cassinos online estão completamente legalizados desde o ano 2015, antes de muitos outros países europeus. Inclusive, o governo português criou o Regime Jurídico de Jogos e Apostas para regulamentar o ramo.
Portanto, os cassinos online, como o mr bet, em Portugal, são uma forma de entretenimento que atrai muitos jogadores, mas também envolve algumas questões legais. Neste artigo te contamos os elementos mais relevantes sobre a regulamentação dos cassinos online em Portugal.
Cassinos online em Portugal: uma indústria forte
O setor de cassinos e jogos de azar online tem crescido muito nos últimos anos em Portugal. Em 2020, os cassinos viram suas receitas crescerem 58,9% a mais do que no ano anterior, atingindo um valor de mais de 100 milhões de euros. Esse crescimento foi observado principalmente no segmento de jogos de azar e fortuna (caça-níqueis, blackjack, roleta, pôquer e outros), que representou mais de 80% das receitas. Em comparação, as apostas esportivas mal ultrapassaram 15%. Se calcula que as receitas brutas de jogo foi de 1,3 bilhões de euros em 2022. Todos esses dados nos falam de uma indústria forte e em crescimento.
A regulamentação de cassinos online em Portugal
Portugal mudou completamente o jogo ao aprovar uma nova legislação em 2015 que permitiu que os operadores de cassino obtivessem uma licença para legalizar suas atividades em todo o país. Os operadores que cumprem uma série de requisitos, incluindo sistemas de segurança fortes e proteção de dados do usuário, recebem uma autorização que, até agora, permitiu que eles crescessem e oferecessem um serviço melhor aos usuários.Mas o rápido crescimento do setor levou Portugal a ampliar a legislação para evitar a lavagem de dinheiro e outros problemas em seu território. Vamos analisar algumas delas.
Requisitos de Segurança Reforçados
A segurança dos jogadores e a integridade dos jogos são prioridades fundamentais na regulamentação de cassinos online em Portugal. Como resultado, os operadores agora enfrentam requisitos de segurança mais rigorosos para proteger as informações pessoais e financeiras dos jogadores.
Combate à Lavagem de Dinheiro
Os cassinos online devem implementar medidas para identificar e relatar atividades suspeitas de lavagem de dinheiro.
Promoção do jogo responsável
Outra área em que Portugal tem se concentrado é a promoção do jogo responsável. Isso inclui medidas destinadas a ajudar os jogadores a manter o controle de seu comportamento de jogo e a identificar possíveis problemas.
Licenças para operadores de apostas desportivas: As operadoras de apostas desportivas são agora obrigadas a disponibilizar informações sobre o tempo gasto no jogo, bem como a oferecer ferramentas que permitam aos jogadores definir limites de depósito e apostas.
Publicidade responsável: Os operadores de cassinos online devem garantir que sua publicidade não seja enganosa e não promova o jogo excessivo.
Centros de ajuda e autoexclusão: Os operadores devem oferecer acesso a centros de ajuda para jogadores que buscam assistência e também permitir a autoexclusão de jogadores que desejam interromper de forma temporária ou permanentemente sua atividade de jogo.
O papel das licenças de jogo
As licenças de jogo desempenham um papel fundamental na regulamentação de cassinos online em Portugal. Os casinos online que obtiverem a licença do SRIJ devem exibir o respetivo logótipo na parte inferior da página principal, para serem facilmente identificados pelos jogadores. Alguns exemplos de cassinos online legais em Portugal são o 888casino, o Bet.pt, o Casino Portugal, o Estoril Sol Casinos e o Luckia. Esses cassinos oferecem uma variedade de jogos, como slots, roleta, blackjack, pôquer e bingo, além de bônus e promoções para os seus clientes.
Conclusão
A regulamentação de cassinos online em Portugal está passando por mudanças significativas para garantir que o setor seja seguro, transparente e responsável. Os requisitos de segurança mais rigorosos e as medidas de promoção do jogo responsável são passos importantes na direção certa.
ENVIE ESTE ARTIGO POR EMAIL PARA UM(A) AMIGO(A) >>
