Dia da Crianca Direitos da Crianca

Hoje é dia da Criança, nunca é demais relembrar os direitos das Crianças que são o nosso futuro. As crianças têm direitos Em 20 de Novembro de 1989, as Nações Unidas adoptaram por unanimidade a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), documento que enuncia um amplo conjunto de direitos...

VER ARTIGO COMPLETO...

Hoje é dia da Criança, nunca é demais relembrar os direitos das Crianças que são o nosso futuro.

As crianças têm direitos Em 20 de Novembro de 1989, as Nações Unidas adoptaram por unanimidade a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), documento que enuncia um amplo conjunto de direitos fundamentais – os direitos civis e políticos, e também os direitos económicos, sociais e culturais – de todas as crianças, bem como as respectivas disposições para que sejam aplicados.

A CDC não é apenas uma declaração de princípios gerais; quando ratificada, representa um vínculo juridíco para os Estados que a ela aderem, os quais devem adequar as normas de Direito interno às da Convenção, para a promoção e protecção eficaz dos direitos e Liberdades nela consagrados. Este tratado internacional é um importante instrumento legal devido ao seu carácter universal e tembém pelo facto de ter sido ratificado pela quase totalidade dos Estados do mundo (192).

ENVIE ESTE ARTIGO POR EMAIL PARA UM(A) AMIGO(A) >>

Apenas dois países, os Estados Unidos da América e a Somália, ainda não ratificaram a Convenção sobre os Direitos da Criança.

Portugal ratificou a Convenção em 21 de Setembro de 1990. A Convenção assenta em quatro pilares fundamentais que estão relacionados com todos os outros direitos das crianças:

• a não discriminação, que significa que todas as crianças têm o direito de desenvolver todo o seu potencial – todas as crianças, em todas as circunstâncias, em qualquer momento, em qualquer parte do mundo.

• o interesse superior da criança deve ser uma consideração prioritária em todas as acções e decisões que lhe digam respeito.

• a sobrevivência e desenvolvimento sublinha a importância vital da garantia de acesso a serviços básicos e à igualdade de oportunidades para que as crianças possam desenvolver-se plenamente.

• a opinião da criança que significa que a voz das crianças deve ser ouvida e tida em conta em todos os assuntos que se relacionem com os seus direitos.

A Convenção contém 54 artigos, que podem ser divididos em quatro categorias de direitos:

• os direitos à sobrevivência (ex. o direito a cuidados adequados)

• os direitos relativos ao desenvolvimento (ex. o direito à educação)

• os direitos relativos à protecção (ex. o direito de ser protegida contra a exploração)

• os direitos de participação (ex. o direito de exprimir a sua própria opinião)

Fonte:Unicef

Ajude a divulgar este destaque, Partilhe!

882 PARTILHAS / VISITAS

NOTA:
A informação que consta nesta página é de carácter meramente informativo, estando sujeita a alterações ou imprevistos de última hora, não dispensando desta forma a consulta dos sites oficiais.

Dia da Criança - Direitos da Criança

Preencha por favor os campos abaixo:

Ajude a divulgar este destaque, Partilhe!

Espaço do Cidadão

- > Ofertas de Emprego < -

- > Últimas Notícias do País < -

- > Procurar Município < -

- > Procurar Freguesia < -

- > Alertas Gerais < -

- > Animais Para Adopção < -

- > Dicas de Poupança < -

- > Dicas de Segurança < -

- > Informações Úteis < -

- > Lendas e Histórias < -

- > Saúde e Bem-estar < -

- > Serviços Públicos < -

- > Registar Entidade < -

Também recomendamos

RECOMENDAMOS A LEITURA DE:

Dia da Criança - Direitos da Criança

Preencha por favor os campos abaixo:

Ajude a divulgar este destaque, Partilhe!

Poderá gostar também de ler:

Os Feriados, Pontes e Mini-férias de 2022

Recebeu um toque de uma chamada internacional desconhecida? - Alerta da GNR

COVID 19 - Saiba onde fazer testes covid em Vila Viçosa

COVID 19 - Saiba onde fazer testes covid em Gondomar

Espaço do Cidadão

- > Ofertas de Emprego < -

- > Últimas Notícias do País < -

- > Procurar Município < -

- > Procurar Freguesia < -

- > Alertas Gerais < -

- > Animais Para Adopção < -

- > Dicas de Poupança < -

- > Dicas de Segurança < -

- > Informações Úteis < -

- > Lendas e Histórias < -

- > Saúde e Bem-estar < -

- > Serviços Públicos < -

- > Registar Entidade < -

Também recomendamos

RECOMENDAMOS A LEITURA DE: