Arquitectura prisional e judicial, politico-administrativa, revivalista, ecléctica, vernacular. Edifício neoclássico, pelo esquema do seu traçado em simetria, com frontão triangular; pela compartimentação dos panos através de pilastras, com modinaturas de cantarias de tipo toscano; traçado do claustro ao gosto clássico pela sua arcaria e janelas elípticas. Vernacular nos alçados chãos, ornamentação elegante dos balcões em ferro forjado.
Planta longitudinal, regular, composta por dois pisos que se distribuem por galerias à volta de um pátio interior a céu aberto 2*. Massa simples em quadra, com horizontalidade. Cobertura exterior homogénea em telhados de duas águas. A traça das fachadas é simétrica, os alçados têm como elemento divisor um friso continuado em ressalto, em cantaria, e um grande número de aberturas de janelas em sobreposição nos dois pisos; as fachadas com embasamento coberto a silharia calcária são rematadas por cornija continuada, de entablamento, onde assenta uma platibanda de risco linear. Os vãos do frontispício são de duas folhas com bandeiras, moldurados a cantaria e com verga em arco pleno; os das outras fachadas são rectangulares, com moldurados simples de cantaria, com duas folhas simples. A fachada principal é orientada a S., tem três panos delimitados lateralmente por pilastras embebidas e cunhais apilastrados de cunho verticalizantes; é de dois pisos demarcados pela abertura dos vãos em sobreposição, além do friso divisor. No pano central, no cimo de escadaria larga e escalonada, abre-se o portal principal, com gradeamento na bandeira, com a inscrição CÂMARA MUNICIPAL - 1 de JULHO DE 1978. As janelas do piso superior são de sacada com parapeito em ferraria, com pinhas colocadas lateralmente, correspondendo às três centrais um balcão corrido com ressalto, de parapeito também em ferraria, assente em modilhões. O remate é em frontão triangular com cornija, com brasão 3* ao centro. As restantes fachadas são de traçado simples, com os elementos divisores verticalizantes, de cantaria, semelhantes aos da fachada principal, destacando-se na fachada a N. um portal, assente em couceira, com molduração e cornija lineares, tendo sobrepujada uma janela com painel de avental. Articulação exterior-interior desnivelada. INTERIOR de espaço diferenciado em dois pisos, dois vestíbulos que correspondem às portas, galerias formadas pelos corredores que se desenvolvem à volta de um pátio central, com grande número de salas que se abrem para os corredores. Antecedendo um amplo vestíbulo a que se acede pelo portal principal, um guarda vento de pequenas dimensões, com portadas de vidro.
Materiais
Alvenaria, cantaria, madeira, ferro forjado, vidro, telhas.
Observações
*1: Antigo Lg. da Eira ou Lg. das Palmeiras. *2: O pátio servia para o passeio dos presos. *3: As armas pertenceriam a Miguel Varela Mascaranha por doação do rei Filipe II, concedido em Madrid (Rama, 1906). *4: A sineta marcava os horários disciplinares na cadeia.
