Sector urbano. Área urbana com unidade morfológica. O projecto de reconstrução baseia-se em fachadas-tipo criadas para os diferentes espaços públicos da cidade, os quais são por elas hierarquizados em termos de representação. As ruas hierarquizam-se em três categorias: ruas principais, travessas e ruas secundárias. A cada uma corresponde uma largura (respectivamente 60, 40 e 30 palmos) e a cada uma deveria corresponder um padrão de fachada. Segundo a tipificação estabelecida por França (1965), nas ruas principais deveria ser utilizado o tipo A (cantarias recortadas em todas as portas e janelas, com ombreiras que simulam consolas, o arco da janela do terceiro andar com a pedra de fecho inserida na cornija, primeiro andar separado por uma faixa dos demais e com sacadas de pedra, com guardas de ferro, ligadas por um friso). O tipo B é uma variante deste com varandas no primeiro andar, mas sem a faixa separadora, com cantarias não recortadas e com ou sem fechos na janela do terceiro andar. O tipo C, o mais simples, não tem varandas e as cantarias das janelas não são recortadas. No rés-do-chão os vãos correspondem às lojas ou às entradas dos prédios, conjugando-se vergas curvas, rectas ou com pequenos recortes nas extremidades. Note-se que o processo estabelecia padrões tipológicos e não modelos a serem copiados rigidamente. Cada caso deveria resolver as condicionantes da sua localização precisa, adaptando-se não só à hierarquia dos espaços públicos para onde dava, mas também às condições de variação de topografia (nas ruas limites chega a ser bastante acentuada, e embora no centro a pendente seja quase imperceptível, ela existe), assim como às diferenças entre as dimensões dos lotes. Estes por sua vez eram regulados em módulos, o que permitia variar os seus tamanhos sem denunciar esta variação na fachada, que se deveria apresentar contínua tornando o quarteirão na unidade da composição urbana. Embora admitindo uma série de combinações, o procedimento regulador é de tal modo eficiente que se fica com a ideia da coerência do todo, mesmo quando as variações foram mais do que as previstas, como por exemplo, a introdução dos novos andares, ou os telhados duplos. Estes terão sido introduzidos por Mardel na tipologia do Rossio e depois foram utilizados em outras áreas e em especial na praça do Município. A Praça do Comércio (v. PT031106190031) tem um tratamento tipológico claramente diferenciado. Trata-se formal e ideologicamente de uma "place royale", para onde foi pensado em exclusividade o uso de arcadas e onde a estátua equestre do rei (Joaquim Machado de Castro) e o Arco do Triunfo coroam a composição do conjunto. A reconstrução de Lisboa constitui um caso exemplar, e de certo modo único, da História do Urbanismo da Idade Moderna. Outros casos há de cidades reconstruídas após catástrofes, de que o exemplo do grande incêndio de Londres (1666) é o mais recorrente. Também não é a escala da intervenção, embora razoavelmente grande, o que a torna comparável a outros casos contemporâneos (Edimburgo, São Petersburgo). O que distingue o projecto de Lisboa é o grau de interdependência entre a arquitectura e a concepção urbanística e o carácter referencial que a cidade nova estabelece com a antiga. J.-A. França diz que Lisboa "é a última da antigas cidades da Europa e a primeira das cidades modernas". Uma modernidade algo paradoxal uma vez que faz por conciliar, deliberadamente, tradição e inovação. Quanto ao desenho da malha, esta intenção é explícita: no processo de planeamento, as equipas deveriam considerar a manutenção dos principais espaços e ligações da cidade destruída. Nesta "conciliação do antigo com o moderno" (Manuel da Maia), procurou-se também evocar elementos significativos do imaginário urbano da cidade soterrada (torreão de Terzi, Terreiro do Paço), de modo a identificá-la com a fénix que renascia das cinzas. O projecto é tão criterioso na escolha dos referentes antigos, como na invocação de elementos modernos. Vejam-se as considerações que Maia desenvolve sobre as questões relativas à segurança dos edifícios e sobre os problemas de escoamento de águas e circulação, que exigiam soluções "à la page". A estrutura da "gaiola" surge neste contexto, como um ganho tecnológico desenvolvido na altura, a partir de dados da tradição, assim como a sistematização e racionalização dos elementos construtivos que quase prenunciam o método da pré-fabricação. Mas a característica principal do desenho da nova Lisboa é a escala urbana da arquitectura. O quarteirão é a unidade volumétrica, espacial e estética da composição. O edifício individual desaparece por trás de uma fachada contínua que não denuncia o número de elementos modulares que o formam. O edifício passa assim a ser parte de um todo que é maior do que ele e que lhe dita os critérios de desenho. A leitura deste desenho ultrapassa o próprio quarteirão e é pensada à escala da rua, compondo-se uma fachada-tipo para cada situação urbana: rua principal, rua secundária, travessa e praças. Trata-se de uma operação literal de "desenho urbano", em que o espaço da cidade (o espaço público, o espaço vazio) é efectivamente desenhado com as superfícies dos edifícios que o enformam. Tal não constitui novidade em si. Vem na tradição do urbanismo barroco, onde se podem inserir as "places royales" francesas, assim como em vários outros exemplos de arquitectura de programa, onde, em parte, Lisboa se inspirou. Mas o que a singulariza è op seu alto grau de depuração, numa simplicidade que é apenas aparente. A submissão do edifício à lógica do quarteirão impõe uma tipologia especial para as igrejas cujas fachadas laterais são tratadas com habitação. A sistematização hierárquica das fachadas-tipo é feita segundo uma variabilidade coerentemente programada e auto-referente, fazendo redundar a cidade num discurso ordenado e eloquente em si mesmo, que exalta a racionalidade de toda a operação de "decoração" urbana (o que ainda assim seria interessante e original, como variação da própria lógica da arquitectura de programa), mas o que se faz na dedução das fachadas corresponde quase à demonstração de um método compositivo, e é isto que é exaltado e não cada fachada em si. Daí que o "tipo" estabeleça um padrão hierárquico e compositivo (as variações dos emolduramentos e das formas das janelas), não uma rígida grelha a ser repetida. E esta talvez seja uma característica especial do que Lisboa representa em termos de produção urbanística, fazendo com que a cidade resulte, mais do que de um "projecto", de um "projecto-processo" (ou vice-versa). A Casa do Risco faz a cidade, fazendo-a, acompanhando efectivamente a sua construção que é gerida pelo método, e não pela forma. E neste aspecto cabe ver o papel desempenhado pela engenharia militar, que ali se revela na prática concreta pela acção de Manuel da Maia e de seus homens, mas que demonstra também resultados e métodos adquiridos num longo trabalho que vinha sendo desenvolvido e testado há séculos, tanto no "Reino" como no "Império". A acção rápida e eficiente dos engenheiros-arquitectos-urbanistas, é indissociável da sua relação com o poder do Estado que a possibilitou , personificada no caso da reconstrução de Lisboa, pelo marquês de Pombal, de quem a Baixa tomou o nome. Esta relação, amplamente estudada por França (1965), é basilar para o entendimento do processo. Novos estudos têm vindo a revelar que também ela é mais estrutural que conjuntural e que Pombal pragmaticamente utilizou e potencializou uma série de dados que já há muito integravam a "tradição" urbanística portuguesa. No caso específico de Lisboa, há dados que estabelecem ligações metodológicas (sistematização dos processos construtivos, sentido regulamentador da imagem urbana por via de padrões arquitectónicos) que remontam pelo menos ao período manuelino (Carita, 1999), assim como são evidentes as preocupações régias com a gestão do crescimento da cidade (Murteira, 1999). Hoje sabe-se que a Lisboa pombalina como um todo não pode ser entendida sem os antecedentes joaninos (Rossa, 1994; 1998), nem pode ser desligada da sua continuidade no período mariano (Silva, 1997). Também não se pode deixar de considerar os elos com o urbanismo da Expansão onde o "fazer cidades" é elemento essencial do processo colonizador, e fundamento da prática de uma verdadeira escola de arquitectura e urbanismo (Rossa, 1995). Há ainda outro aspecto em que o caso de Lisboa é excepcional: a totalidade da cidade é tratada como "espaço significante", procurando pela forma conectar o seu passado e futuro e ao mesmo tempo apresentar um ideal de beleza racional e depurada que espelhasse as intenções do poder político, num método que a Casa do Risco desenvolve e que iria ter ainda utilização exemplar numa obra fora de Lisboa, em Vila Real de Santo António (Correia, 1997).
Resultado de uma enorme operação de reconstrução, a Baixa de Lisboa apresenta-se como um conjunto estruturado segundo uma malha reticulada hierarquizada (pela dimensão variável das vias públicas) e diversificada (pela mudança de orientação e dimensão dos quarteirões). A R. da Conceição, que tem continuidade a E. com a R. de Santo António da Sé e a O. com a Cç. de São Francisco, marca o limite das diferentes orientações da malha. A N. da R. da Conceição, a parte central da malha é constituída por 30 quarteirões rectangulares (c. 70 m. no sentido N.-S. e c. 25 m. no sentido E.-O.), alternando as ruas principais (R. Áurea, R. Augusta, R. da Prata, antiga R. Bela da Rainha, R. dos Fanqueiros) com as vias secundárias (R. do Crucifixo, R. dos Sapateiros, R. dos Correeiros, R. dos Douradores). Estas são atravessadas (de N. para S.) pelas R. de Santa Justa, R. da Assunção, R. da Vitória e R. São Nicolau. A S. da R. da Conceição, a malha sofre uma alteração, estruturando-se os quarteirões no sentido E.-O. (com dimensões variáveis, cuja largura corresponde, em regra, à distância entre as ruas principais). Paralelas à R. da Conceição seguem-se, para S., a R. de São Julião e a R. do Comércio, que é o eixo principal desta parte da malha e que se prolonga até a Pç. do Município a O. Enquadram o conjunto urbano duas praças a N. (Rossio, Praça da Figueira) e uma a S. (Praça do Comércio), todas regulares e de dimensões diferentes. A E. da R. dos Fanqueiros, a R. da Madalena faz a transição com a colina do castelo. A O. da R. Áurea, a R. Nova do Almada e a R. do Carmo fazem a transição para a encosta do Chiado. Esta sistematização urbana resulta de um projecto elaborado na sequência da destruição provocada pelo terramoto de 1755 e corresponde ao culminar de um complexo processo de elaboração da solução urbanística a adoptar. Este tem início com a Dissertação (dez.1755-mar.1756) de Manuel da Maia (1677-1768), engenheiro-mor do Reino, que analisa circunstanciadamente todas as hipóteses possíveis para a reconstrução (desde a não intervenção total, ao maior ou menor controle das alturas dos prédios e da largura das ruas, até à reconstrução ordenada de acordo com um plano, no local destruído, ou noutra localização). Fazendo uso da metodologia de trabalho e da estrutura hierárquica e funcional da engenharia militar, organizam-se três equipas de trabalho que desenvolvem a solução, entretanto decidida, da reconstrução ordenada da cidade no mesmo local. Os principais problemas diziam sobretudo respeito à conciliação entre os dados da cidade antiga (ligações entre as praças e localização das igrejas) com a regularidade e segurança que se pretendia para a nova. São conhecidos os 6 planos resultantes desta operação (1 por cada equipa, e 1 por cada chefe de equipa). Mais do que peças de um eventual "concurso", apresentam-se como dados de uma pesquisa operatória. O plano escolhido é o do capitão Eugénio dos Santos que sintetiza os problemas ensaiados nas outras soluções equacionadas. As duas praças (Rossio e Praça do Comércio) assumem-se como herdeiras directas das suas antecessoras, clarificando não apenas a relação entre elas como as suas próprias formas e elementos constituintes. As diferentes orientações da malha resolvem de maneira clara as ligações entre as colinas e entre o rio e o interior, evocando as importantes "ruas novas" da cidade destruída. A variação hierarquizada da largura das ruas faz reencarnar, racionalizando-o, o dinamismo da malha anterior. A atitude mais radical do plano dizia respeito à localização das igrejas que não se repunham no local dos templos destruídos. Entre a decisão sobre o plano a seguir e a publicação do alvará (Maio, 1758) que regulava o processo de reconstrução decorreram cerca de dois anos e meio. Esse tempo foi naturalmente necessário não só para o enorme levantamento físico e cadastral da área arruinada (com os problemas jurídicos, inerentes, de ajustamento do regime de propriedade), como também para os vários trabalhos de detalhamento do projecto, que passou a ser gerido por uma estrutura especialmente montada para o efeito, a Casa do Risco das Obras Públicas. No projecto-base que é finalmente adoptado a partir de 1758 incluía-se a ligação com a zona do Chiado, assim como a extensão ao longo do rio até à R. dos Remolares (Cais do Sodré) e São Paulo. Eugénio dos Santos foi o escolhido para a chefia da Casa do Risco, onde esteve até a sua morte (1760) coadjuvado por Carlos Mardel, que depois o substituiria na direcção das obras também até a sua morte (1763). Ao apresentar os planos para o desenho da malha, Manuel da Maia tinha-os feito acompanhar de fachadas-tipo que deveriam precaver a "simetria" dos edifícios. Os prospectos iniciais pressupunham a construção de apenas 3 pisos (lojas + 2 pisos) e já identificavam uma hierarquia de tipos (o da Praça do Comércio, com arcadas; os das ruas, com janelas de sacada e peitoril ou só com janelas de peitoril). Nos projectos finais adoptaram-se 5 pisos (lojas + 3 pisos + água-furtada) e desenvolveram-se detalhadamente as hierarquias para as ruas principais, para as travessas e para as ruas secundárias. As praças também receberiam um tratamento tipológico especial. Assumida como um dos pontos principais do projecto de renovação, o desenho da Praça do Comércio (v. PT031106190031) foi no essencial definido por Eugénio dos Santos, embora a sua construção se tenha prolongado no tempo. No Rossio, a intervenção de Mardel é tida como fundamental. Atribui-se-lhe a introdução dos telhados duplos (que propiciaram o redesenho das janelas das águas-furtadas), assim como o maior dinamismo na relação entre as janelas de sacada do primeiro andar e as portas. Já depois da direcção de Mardel, introduziram-se novos dados na definição do Rossio. No eixo central da ala S. da praça, cobrindo a saída da R. dos Sapateiros, fez-se um arco (Arco do Bandeira, atribuído a Reinaldo Manuel dos Santos), que deveria estabelecer a simetria com o Palácio da Inquisição na ala oposta. Destruído por um incêndio no séc. XIX, construiu-se no local o Teatro D. Maria II (Fortunato Lodi). Ainda no século XVIII, dois elementos importantes no plano da cidade têm no Rossio a sua articulação: o Passeio Público (1764) e a Praça da Figueira (1775). Esta foi criada como local de mercado, que se proibia no Rossio. Ambos seriam os vértices para a continuidade da expansão urbana ao longo do vale, no final do século 19. No levantamento efectuado é possível identificar três tempos genéricos de reconstrução. No período pombalino propriamente dito, a construção concentrou-se na R. Augusta (em parte financiada pelo próprio Estado e depois vendida aos proprietários) e nos quarteirões mais próximos da Praça do Comércio. Durante o reinado de D. Maria I ter-se-á realizado a maior parte da reconstrução da parte central da malha. Depois de 1808, a reconstrução expande-se sobretudo para as áreas periféricas. O processo foi continuamente gerido pela Casa do Risco onde, após Mardel, se sucederam Miguel Ângelo Blasco (1763-1770), Reinaldo Manuel dos Santos (1770-1791) e Manuel Caetano de Sousa (1792-1802). Ainda durante o processo de reconstrução, e sobretudo a partir de 1780, foi-se autorizando o acrescento de mais um piso sobre a cornija, o que alterou as tipologias iniciais e deu azo a outras modificações na volumetria e na composição das fachadas. Em 1808 decretou-se o encerramento do gabinete de reinspecção, que controlava a gestão do plano da Baixa. O conjunto já estaria praticamente todo ocupado, concentrando comércio e habitação nos prédios de rendimento, tendo-se ainda prolongado a construção das igrejas. Sobretudo a partir da 2ª metade do séc. 19, a Baixa perde parte da sua anterior centralidade que se desloca e desdobra numa complementaridade com a zona do Chiado, onde vão surgir vários equipamentos culturais. A construção do elevador de Santa Justa (1902) insere-se neste quadro, ao mesmo tempo que aponta para uma nova visão da área. Com a consolidação progressiva de várias áreas de expansão da cidade (Cotovia, Lapa, Estrela, Av. Liberdade, Av. Novas), a Baixa vai-se convertendo numa espécie de vértice urbano, acentuando um carácter de uma certa "historicidade". Posicionando-se a partir de outros lugares "novos", o início do séc. 20 vê a cidade de Pombal como velha e é particularmente crítico quanto à sua "monotonia". Uma série de edifícios, sobretudo bancos, adoptam deliberadamente uma posição contrária ao padrão desornamentado do conjunto, fazendo-se exuberantemente eclécticos. Ao longo do século outras modificações foram sendo introduzidas na arquitectura, em especial ao nível do rés-do-chão, de modo a adaptar as lojas às novas exigências comerciais. Uma acentuada decadência desta mesma função terá ainda potencializado uma deficiente conservação dos prédios como um todo. Por outro lado, registou-se uma série de intervenções estruturais que foram substituindo a tradicional construção em gaiola. Nas fachadas, para além da aplicação, em vários casos, de revestimento azulejar, modificaram-se sobretudo as varandas, introduzindo-se também janelas de sacada no 3º e 4º pisos. A volumetria do conjunto tem em média 6 pisos atingindo pontualmente os 8 pisos. A função comercial continua a ser a preponderante, seguida dos serviços, registando-se alto índice de áreas desocupadas (nos pisos superiores) e reduzida habitação. A reconstrução de Lisboa não seguiu qualquer processo empírico; todo o tempo terá sido gasto na correcta adequação do projecto ao local, implicando um contínuo interagir entre o difícil levantamento no terreno e a produção efectiva dos projectos. O "plano de urbanização" que é então gizado para a cidade e abrange mais do que a área sinistrada, procurando pensá-la como um todo, em especial a expansão para Ocidente. Embora não esteja incluída na área classificada não se pode deixar de referir a continuidade (espacial e processual) que se estabelece entre a Baixa e a zona do Chiado. A ligação estabelecida pelas R. Nova do Almada e R. do Carmo tem clara continuidade no eixo da R. das Portas de Santa Catarina (R. Garrett) que se prolonga até ao Largo das Duas Igrejas (Encarnação e Loreto). O processo de reconstrução pós-terramoto realiza-se nessa área sobretudo a partir da década de 1780. No essencial seguem-se os métodos definidos para a Baixa, mas as pressões da encomenda particular vão introduzindo novos dados que se desviam dos valores desornamentados do plano dos engenheiros. Ensaia-se a criação de uma nova tipologia de palacete (para a burguesia ascendente), que retoma, noutros moldes, a valorização barroca do eixo portal/janela e reintroduz alguns elementos decorativos nas fachadas, dinamizando a visão das ruas. As novas igrejas, sobretudo a dos Mártires (Reinaldo Manuel dos Santos), contribuem para a nobilitação social da área. A construção do Teatro de São Carlos (1792-93, José da Costa e Silva) é importante pelo edifício em si e pela criação de um pequeno largo diante da entrada que também dinamiza a malha urbana. O mesmo ocorre com o largo aberto diante da casa nobre do Barão de Quintela (R. do Alecrim). Esta representa a síntese entre resistência e adequação das elites perante os valores da Baixa Pombalina. Entre a Baixa e a zona de São Paulo estabelece-se também uma outra continuidade prevista no projecto de Eugénio dos Santos, que prolongou o desenho da Baixa até a Praça dos Remolares (Cais do Sodré).
Materiais
Pedra: calcário, granito, mármore; cal e areia; betão armado; cimento; cerâmica: tijolo, telha de canudo, telha marselha, azulejo; metal: ferro forjado, ferro fundido, bronze, alumínio, zinco; madeira: carvalho, pinho, faia.
Observações
* Inclui ainda Teatro D. Maria II (v. PT031106310043) / Elevador de Santa Justa (v.PT031106480366) / Antigo Convento do Corpus Christi (v. PT031106280695) / Igreja de S. Domingos (v. PT031106310039) / Igreja de Santo António de Lisboa (v. PT031106520044) / Portal da Igreja da Madalena (v. PT031106190033) / Igreja da Conceição Velha (v. PT031106190008) / Igreja do Convento do Carmo (v. PT031106270007) / Casa do "Ferreira das Tabuletas" (v. PT031106270104) / Edifício na R. Garrett da Loja "Gardénia" (v. PT031106270164) / Edifício na R. Garrett do Café "A Brasileira" (v. PT031106270201) / Igreja de Nossa Senhora dos Mártires (v. PT031106200085) / Convento de São Francisco da Cidade (v. PT031106200163) / Teatro Nacional de São Carlos (v. PT031106200042) / Palácio do Barão de Quintela e Conde de Farrobo (v. PT031106150052) / Pelourinho de Lisboa (v. PT031106480032) / Capela de São Roque (v. PT031106480067) / Edifício dos Banhos de São Paulo (v. PT031106490118). *1 - Inclui, além da freguesia da Madalena, as dos Mártires, Sacramento, Santa Justa, São Cristóvão e São Lourenço, São Nicolau. Os alçados-tipo do plano de reconstrução da Baixa de 1756, que integram a terceira imagem, pertencem ao acervo do Museu da Cidade, Câmara Municipal de Lisboa; *2 - Segundo Francisco Caldeira Cabral "A Rua Augusta transformada numa via reservada ao trânsito de peões requeria o equacionamento pormenorizado das suas novas funções". Do estudo fazem parte os seguintes itemes: a baixa pombalina no contexto da cidade - situação actual - evoluções previsíveis, a "Estrutura Pombalina" e suas relações com a envolvente directa, funções particulares do eixo protegido de peões. Princípios programáticos do projecto, elementos de caracterizações de infraestruturas. .
