Edifício da cadeia e tribunal, construído no final do séc. 18 com planta trapezoidal e carácter racional muito próximo do estilo neoclássico. Constitui o primeiro grande edifício civil da cidade, construído segundo uma lógica austera e pragmático, enquadrado na actividade modernizadora da Junta de Obras Públicas presidida por João de Almada e Melo.
De planta poligonal. Tem quatro fachadas das quais duas são mais cuidadas: a principal voltada a nascente e a segunda a nordeste. Divide-se horizontalmente em duas zonas, a inferior em aparelho rústico correspondente ao primeiro piso. Este tem uma fiada única de janelas e duas portadas. A outra zona corresponde ao segundo andar. As janelas deste andar e as do mezzanino, estão em correspondência com as do primeiro piso. Existe também um janelão e duas portadas para acesso às varandas a nível do segundo piso. No frontespício virado à rua de S. Bento da Vitória (fachada principal) sobressai um pórtico monumental, que o divide em três zonas. O pórtico, formado por uma portada e janelão com varanda, tem a rematá-lo um frontão triangular cujo tímpano está decorado com as armas reais. Três estátuas enriquecem a composição simbolizando a do centro a Justiça. Entre as estátuas vêem-se troféus que completam a decoração do frontão. As fachadas N. e S. são mais simples, mas a do N. apresenta um certo movimento que lhe é dado pela saliência do corpo central. O frontespício virado a NE merece ser realçado. Junto à parede do lado do Olival, existe uma fonte, denominada de Fonte do Olival ou da Porta do Olival, por cima do qual emergem cinco consolas, que sustentam uma varanda a todo o comprimento da fachada, resguardada por uma grade de ferro. Por cima da cornija, flanqueada de troféus, vêem-se as armas reais. O escudo onde estas se inscrevem está também rodeado por troféus. No interior, além das celas e da sala do Tribunal, existe todo um conjunto de dependências necessárias para a função que este edifício desempenhou: enfermaria, cozinha, quartos para o cozinheiro e ajudantes, salas para a guarda militar e os chamados quartos de Malta, em número de quinze (celas individuais). Existe também uma capela e um oratório virado para o pátio, de forma a que os presos pudessem ouvir missa das janelas que dão para o mesmo pátio.
Materiais
Granito; madeira; ferro; tijolo.
Observações
As enxovias tinham nomes de Santos, inscritos em placas que ainda hoje existem. Na ala dos homens, Santo António e Santa Ana, na das mulheres, Santa Teresa e na das crianças, Santa Rita. O seu preso mais célebre foi Camilo Castelo Branco, que aqui escreveu as Memórias do Cárcere.
