Escola primária, projetada e construída na década de 1950 por Ruy Jervis de Athouguia, no âmbito da segunda fase do plano dos Centenários em Lisboa, programa de construção em larga escala levado a cabo pelo Estado Novo a partir de 1941, em sucessivas fases, com o objetivo de constituir uma rede escolar de abrangência nacional. A partir da segunda fase do programa, em Lisboa, processa-se uma decisiva viragem para uma arquitetura moderna. Sem resquícios de monumentalidade ou regionalismo, as propostas arquitetónicas elaboradas nas segunda, terceira e quarta fases revelam uma visão humanizada e funcional do edifício, adequando-o ao universo infantil. O programa funcional, onde era possível já vislumbrar uma conceção moderna do espaço, continua a ser o mesmo, tendo a sala de aula, com uma capacidade máxima de 40 crianças (medindo 8 x 6 metros, com 3,5 metros de pé-direito, servidas por grandes janelas) como unidade de construção, desenvolvendo-se por dois blocos idênticos, com o mesmo número de salas, um destinado a alunas e outro a alunos, e contemplando ainda espaços de utilização comum. A Escola Básica do 1.º Ciclo do Bairro de São Miguel apresenta um desenho minimalista, funcional e depurado, que procura tirar o melhor partido da topografia do terreno e da exposição solar. Assente numa estrutura modular, composta por dois blocos letivos, de dois pisos, onde cada sala de aula é servida por um pequeno espaço privativo ao ar livre, conseguido pela existência de alpendres e varandas, servidos de palas pivotantes, como forma de garantir uma boa iluminação e as melhores condições térmicas, e um terceiro bloco, de um só piso, destinado a cantina. A articulação entre os vários volumes é minuciosa, tirando o melhor partido da volumetria do terreno, é feita através de dois pátios perpendiculares cobertos por laje suspensa sobre pilotis, suportada por um muro ligeiramente inclinado, que permite a existência de amplos recreios cobertos.
Planta poligonal, composta, conseguida pela articulação de dois corpos retangulares, originalmente idênticos, de dois pisos cada, e de um terceiro, em L, de um e dois pisos, articulados através de dois pátios perpendiculares ligados por laje suspensa sobre pilotis, suportada por parede fundeira. As coberturas são maioritariamente em telhado de uma água em fibrocimento, sendo parte da do terceiro corpo plana. As fachadas são rebocadas e pintadas de branco e verde água, apresentando-se em alguns casos em tijolo ou com soco neste material, são rasgadas por janelas retilíneas de caixilharia de alumínio branco e moldura de alvenaria simples. O imóvel desenvolve-se segundo uma linha vincadamente horizontal, assimétrica, perfeitamente articulada com o declive natural do terreno, sendo o acesso principal feito a poente, no topo de um dos corpos letivos, pela Rua Jorge Ferreira de Vasconcelos, antecedido por uma vereda arborizada, vencida por uma escadaria de pedra, hoje ladeada por um caminho em rampa de forma a garantir a acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida. Existe, ainda, uma segunda entrada autónoma pela Rua Alfredo Cortês, a sul, na continuação do outro corpo letivo. CORPOS LETIVOS: fachadas principais com quatro amplos alpendres ao nível do primeiro piso, encimados por quatro grandes varandins ao nível do segundo piso, separados por pilastras e contendo todos palas pivotantes; paredes de acesso aos alpendres e varandas envidraçadas. Fachadas posteriores dos corpos letivos rasgadas por quatro grupos de três janelas junto ao teto de cada piso, separadas por pilastra de alvenaria. O corpo letivo mais a norte sofreu um acrescento em campanha de obras mais recente, denota, contudo, cuidado em manter alguma coerência com o anterior, consistindo em mais um pano de fachada com amplos janelões, embora sem alpendres ou varandas, na fachada principal e janelas retangulares colocadas junto ao teto na fachada traseira. Ambos os corpos letivos contemplam ainda a existência de um módulo de entrada. A entrada principal encontra-se na fachada lateral, a poente, do corpo mais a norte, num pano de dois pisos, separados por laje de betão, criando um alpendre assente em muro de pedra no seu lado esquerdo e na parede saliente de tijolo aparente, do seu lado direito, onde figura o letreiro com a inscrição "ESCOLA PRIMÁRIA", sob a pala encontra-se um amplo janelão envidraçado que enquadra a porta principal, o segundo piso é rasgado por duas fileiras de pequenas janelas quadrangulares, sendo a empena inclinada. Lateralmente observam-se os janelões de duplo pé-direito que deixam antever exteriormente uma caixa de escadas. No corpo letivo mais a sul, a entrada encontra-se na continuação da fachada principal num pano de dois pisos, separados por laje de betão, criando um alpendre assente na parede mais saliente do corpo letivo, à sua esquerda, e num muro de grelha de tijolo no seu lado direito, o segundo piso é rasgado por duas fileiras de pequenas janelas quadrangulares. Mais uma vez, lateralmente são visíveis os janelões de duplo pé-direito que deixam antever exteriormente uma caixa de escadas. CORPO DA CANTINA/REFEITÓRIO: com entrada orientada a nascente, onde abre para os pátios internos, apresenta uma fachada poente de dois panos, um primeiro de um só piso, rasgado por duas fileiras de pequenas janelas quadrangulares junto ao teto de empena inclinada, faz ângulo com um segundo pano, de dois pisos (contempla uma cave nascida do aproveitamento do desnível do terreno), com soco de tijolo, e onde são visíveis quatro frestas verticais de iluminação encimadas por três janelas retangulares; a fachada sul deste corpo apresenta uma parede cega, em tijolo, sobressaindo da restante construção. RECREIOS COBERTOS: encontram-se a poente e a sul estabelecendo a ligação entre o corpo das cantinas/refeitórios e os corpos letivos, com fachadas posteriores formadas por um muro rasgado por sete grupos de aberturas em grelha ao nível do teto, auxiliam na criação de dois espaços de recreio descoberto autónomos. INTERIOR: acede-se ao interior através dos módulos de entrada existentes em cada corpo letivo, onde ficam os átrios de onde partem os corredores de distribuição para ambos os pisos dos dois edifícios e por onde se acede às escadas para a circulação vertical; no corpo mais a norte, em torno do átrio localizam-se alguns dos os serviços comuns (nomeadamente, sala para o pessoal docente, secretaria, enfermaria e arrecadações). Os corpos letivos são compostos por oito salas de aula (cada uma com 8 x 6 metros e 3,50 metros de pé-direito), distribuídas de a partir de um amplo corredor unilateral, encontrando-se todas as salas de aula orientadas a sul e os corredores a norte. Na zona acrescentada no corpo mais a norte foi instalado o ginásio no primeiro piso e a biblioteca no segundo. Cada sala de aula é servida por um pequeno espaço privativo ao ar livre, conseguido pela existência de alpendres e varandas. Os recreios cobertos têm c. de 120 m2 cada. O corpo das cantinas/refeitórios contempla duas salas de refeição com certa de 100 m2 cada, cozinha, despensa e instalações sanitárias. O recreio descoberto, numa totalidade de cerca de 4000 metros, encontra-se hoje servido por um campo de jogos e equipamentos lúdicos. Frente à escola encontra-se uma escultura de Stela de Albuquerque. Todo o recinto é vedado por cerca de arame.
Materiais
Estrutura em betão armado e alvenaria de tijolo, rebocada e pintada; acabamentos em tijolo; degraus em cantaria de mármore; pavimentos em madeira em madeira; caixilharias em vidro e metal.
Observações
*1 DOF: Escola Primária do Bairro de São Miguel, atual Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 24
