Liceu Nacional projetado e construído na década de 40, no âmbito do "Programa de construções, ampliações e melhoramentos de edifícios liceais", o designado "Plano de 38". Obedece, grosso modo, ao "Programa Geral para a Elaboração dos Projectos dos Liceus", programa base definido pela Junta das Construções do Ensino Técnico e Secundário (JCETS), no qual são estabelecidas as exigências e as características espaciais que os liceus devem observar, definindo a representação espacial da organização curricular, os diferentes grupos de serviços existentes (administrativos, escolares, especiais, de educação física, comunicações e diversos), e as dependências necessárias para cada um, com referência à sua posição relativa, dimensões e materiais a empregar, iluminação e exposição solar, e acessibilidade. Assim, os edifícios liceu desenvolvem-se em dois ou três pisos, consoante a exigência da topografia do terreno. Em termos programáticos os espaços relativos aos serviços escolares encontram-se divididos em dois grandes grupos (um correspondente ao 1.º ciclo, e outro aos 2.º e 3.º ciclos)*1, qualquer um deles com acesso independente a partir do vestíbulo de entrada, o que define, na maioria dos casos, uma opção por uma planta simétrica centralizada em torno deste vestíbulo, envolvido pelas dependências do serviço administrativo (secretaria, reitoria, direção dos ciclos e instalações sanitárias). Os serviços especiais, comuns aos vários graus de ensino (biblioteca, museus, sala de professores) localizam-se, regra geral, no ponto mais central do piso térreo. A distribuição das salas de aula (regulares e especiais, salas de ciências geográfico-naturais, físico-químicas, de trabalhos manuais e de desenho, e instalações para a Mocidade Portuguesa) é feita sobretudo no primeiro piso (ou nos primeiro e segundo pisos), sempre a partir do átrio de entrada seguindo o corredor lateral de distribuição. Nos topos do imóvel, ou nos pontos de inserção dos corpos com direções perpendiculares, encontram-se as escadas. É exigência do plano de estudos a existência de uma sala de aula por classe, o que faz com que a sala de aula seja a unidade organizadora do espaço, definindo a capacidade do liceu em termos do número de turmas, logo de alunos*2. Os requisitos apresentados para as salas de aula são: espaço retangular de 6x9 metros, com um pé-direito de 4 metros de altura; iluminação unilateral e segundo a maior dimensão da sala, assegurada por janelas localizadas a 1,20 metros acima do pavimento numa superfície correspondente a 1/5 ou a 1/6 do total do pavimento. As salas de aula regulares e os laboratórios são orientados preferencialmente para S., as salas de desenho e trabalhos manuais e os corredores para N.. O grupo de Educação Física deve assegurar uma igual acessibilidade a todos os grupo, pelo que se encontra, normalmente, numa posição axial em relação ao átrio de entrada, em acesso direto a partir deste, ou no seguimento do corredor, encerrando o circuito interno. Destaca-se da restante composição, quer pela sua volumetria, quer pela diferença na abertura dos vãos de iluminação, onde existe uma maior liberdade do que para as restantes salas. O programa base previa ainda a existência de uma entrada independente para este espaço e o contacto direto com os campos de jogos (exteriores) que o complementam e cuja área deve permitir a realização de atletismo, ginástica ao ar livre e jogos de grupo. A organização do espaço exterior do imóvel, localizado dentro de recinto murado, diferencia as zonas de circulação, as áreas ajardinadas e de recreio e os espaços reservados à prática desportiva. Os edifícios construídos ao abrigo deste programa base apresentam um cariz monumentalista, reforçado por elementos historicistas. A fachada principal é revestida a pedra e rematada com frontões. A sua estrutura portante é em betão armado, integrada internamente na construção e completamente revestida por elementos de pedra e reboco. Estes imóveis localizam-se, normalmente, nas novas zonas de crescimento das cidades, reguladas pela obrigatoriedade dos Planos de Urbanização municipais*3, em posições privilegiadas, valorizadas pela obrigatoriedade da definição de uma área de proteção em seu redor, e por a sua construção assentar em plataformas artificiais, vencidas por imponentes escadarias. O Liceu de José Estêvão segue de uma forma bastante rigorosa o programa proposto, será de ressaltar apenas as dificuldades encontradas pelo arquiteto em assegurar a correta separação de géneros e de ciclos exigida no programa, pois ao tratar-se de uma planta bastante linear (dois corpos ligados entre si por galeria coberta limitando o pátio das alunas), não deixava de promover, nas áreas de circulação comuns, o encontro entre os alunos nos períodos de inícios e fim de tempos letivos. As instalações gimnicas não se encontram em posição axial, antes num segundo corpo que corre em paralelo ao corpo letivo inicial. A inserção do imóvel numa zona de expansão urbana, sendo este o elemento central em função do qual se traçaram os arruamentos, confere-lhe a grandiosidade pretendida sendo dispensada a existência de escadaria a anteceder a fachada de aparato.
Conjunto de planta composta, poligonal, resultante da articulação de vários corpos retangulares de um, dois e três pisos. O edifício original apresenta uma planta modular formada por dois corpos principais ligados entre si por duas galerias cobertas. O corpo principal, com três pisos, forma um "U" invertido, tendo, no seu módulo central, a fachada principal, virada a SO.. Simetricamente, nos extremos deste módulo central, na face externa do "U", encontram-se dois pequenos retângulos, correspondentes a dois espaço de recreio coberto. Paralelamente ao módulo central do "U" invertido, desenvolve-se, a NE., o outro corpo formado por um retângulo principal com um segundo retângulo justaposto ao seu centro para NE. A ligar os dois corpos encontram-se duas galerias cobertas, a NO. e a SE., paralelas, que, em conjunto com os dois corpos do edifício, formam um grande pátio quadrangular. Na última campanha de obras foi acrescido um volume quadrangular no centro deste pátio, e dois volumes retangulares, paralelos, justapostos, pela sua face exterior, às galerias cobertas (a NO. e a SE.). Também na última campanha de obras, no extremo NE. do terreno foi ainda acrescido um novo bloco retangular, correspondente a campos de jogos cobertos e estruturas de apoio à prática desportiva, e que se articula com a estrutura modular do Complexo Desportivo do Instituto Português do Desporto e da Juventude, anexo ao imóvel. As coberturas do edifício original são em telhados, maioritariamente de duas águas, podendo, nos corpos de ligação, ser de três ou quatro águas, sendo as dos novos corpos plana. O acesso principal ao imóvel é efetuado a partir da Avenida 25 de Abril, onde fica o seu portão principal. Dispensada a habitual escadaria que antecede a grande fachada de aparato, a monumentalidade da construção é conseguida pelo recuo desta fachada (corresponde à face interna do "U" invertido), antecedida por dois corpos perpendiculares, que se desenvolvem a partir dos seus extremos. Esta fachada, virada a SO., centralizada pelo alteamento da empena, em frontão triangular, ostentando um baixo-relevo representando o escudo de Portugal, é composta por nove panos de três e um pisos. O pano central é separado dos dois seguintes por cunhais de pedra, localizando-se a meio, no primeiro piso, o portal e nos restantes dois pisos grupos de três janelas quadrangulares retilíneas com molduras de alvenaria simples. Os dois panos seguintes, iguais de ambos os lados, são rasgados por cinco janelas quadrangulares, retilíneas, com molduras de alvenaria simples, em cada um dos três pisos. Nos extremos (a O. e a S.) fazem ângulo com a face interna dos dois corpos perpendiculares, que apresentam duas fachadas iguais, de três pisos, rasgadas por três grupos de três janelas retangulares retilíneas com moldura de alvenaria simples. À fachada SO. do corpo principal pertencem ainda os dois panos de fachada que se encontram nos topos destes dois corpos perpendiculares; idênticos, apresentam uma parede cega, decorada, ao nível do segundo piso por baixo relevos figurativos. Seguem-se, ainda na fachada SO., outros dois panos de fachada, recuados ao nível dos três centrais e seguindo a orientação espacial destes, são estreitos, delimitados por cunhais de pedra, e rasgados por uma janela retangular retilínea com moldura de alvenaria simples em cada um dos três pisos. Por último, esta fachada apresenta, dois panos nos seus extremos esquerdo e direito, de um piso só, abertos, com pilotis a segurar a cobertura, e que correspondem aos recreios cobertos originais. A fachada esquerda original deste corpo principal é igual à fachada direita, embora em espelho (a esquerda desenvolve-se de N. para S. e a direita de S. para N.). Era, inicialmente, composta por sete panos de três, dois e um pisos, delimitados por cunhais de pedra. O primeiro, de dois pisos, corresponde à fachada lateral do ginásio primitivo, sendo mais recuado, é rasgado por três pequenas janelas retangulares, retilíneas, com moldura de alvenaria simples colocadas junto ao teto de cada piso. Segue-se a fachada lateral do corpo justaposto ao ginásio, composta por um pano também de dois pisos, rasgado por três janelas retangulares retilíneas com moldura simples de alvenaria em cada piso. Os terceiro, quarto e quinto panos, originalmente de um só piso, correspondiam à galeria coberta que estabelecia a ligação entre os dois corpos do imóvel, os terceiro e quinto panos eram exatamente iguais, rasgados por quatro janelões retangulares retilíneos com moldura de alvenaria simples, o quarto pano era rasgado pela porta de acesso à galeria. Na última campanha de obras foi acrescido mais um piso a estas galerias e rasgados os janelões. Os restantes três panos desta fachada dizem respeito ao corpo principal do edifício, desenvolvem-se em três pisos, sendo o sexto pano da fachada correspondente à parede lateral do corpo principal, cega, a que se justapõe a fachada lateral do recreio coberto, rasgada por um janelão. O pano seguinte diz respeito a uma zona de circulação vertical com caixa de escadas, assinalada exteriormente pelos grandes janelões que, nos segundo e terceiro pisos são de duplo pé direito. O último pano desta fachada diz respeito à fachada externa do corpo perpendicular à fachada principal e é idêntica à interna, rasgada por três grupos de três janelas retangulares retilíneas com moldura de alvenaria simples em cada piso. Segue-se a fachada tardoz do imóvel, correspondente ao corpo do ginásio/salão de festas e refeitório originais. Desenvolvida no sentido N.-E., apresenta três panos de fachada, de dois pisos cada, divididos por cunhais de pedra. O primeiro, mais recuado, apresenta à esquerda, no primeiro piso, uma porta com moldura de alvenaria simples, sobre três degraus em pedra, e ladeada, à direita, por uma pequena janela quadrangular retilínea, com moldura de alvenaria simples, ao centro um portal emoldurado por pilastras de alvenaria simples e encimado por uma janela de corpo inteiro, à direita é rasgado em cada piso por um grupo de três janelas quadrangulares, retilíneas, com moldura comum de alvenaria simples. O pano central, mais saliente, é rasgado, no primeiro piso, ao centro por um portal precedido de três degraus de pedra e com moldura de alvenaria simples, à esquerda e à direita rasgam-no três janelas quadrangulares, retilíneas, com moldura de alvenaria simples. No segundo piso é rasgado por sete janelas de corpo inteiro resguardadas por grades de ferro. O terceiro pano, novamente mais recuado, é rasgado, do seu lado esquerdo, em cada piso, por um grupo de três janelas quadrangulares, retilíneas, com moldura comum de alvenaria simples, ao centro apresenta um portal emoldurado por pilastras de alvenaria simples e encimado por uma janela de corpo inteiro, por fim, à direita é rasgado, apenas ao nível do primeiro piso, por uma janela quadrangular retilínea com moldura de alvenaria simples. A fachada lateral direita é idêntica à esquerda, já descrita. INTERIOR: o acesso ao interior é feito pelo portal que se encontra no centro da fachada SO., no corpo principal do imóvel, ultrapassado o qual se encontra o átrio, elemento centralizador de toda a organização interna do imóvel, dele partem os corredores de circulação interna que permitem a ligação aos diversos espaços e, passando o guarda-vento, o acesso ao pátio interno. As escadas de acesso aos segundo e terceiro piso encontram-se nos topos desta ala central, na zona de interceção dos dois blocos perpendiculares. Em torno do átrio, prolongando-se por toda a ala central deste corpo principal, encontravam-se, os serviços médicos, os serviços administrativos (secretaria, arquivo, salas de diretores de ciclo/turma) e os vestiários. Sobre o átrio e ao longo desta ala central, no segundo piso, ficava localizada parte dos serviços especiais, mais propriamente, a biblioteca, o museu e as salas de Lavoures, da Mocidade Portuguesa, e de Trabalhos Manuais. O terceiro piso desta ala central era preenchido pelos laboratórios das Ciências Naturais e Físico-Químicas e as salas de Desenho. Os dois blocos perpendiculares eram preenchidos nos seus três pisos por salas de aula normal, exceção feita para o extremo O. do bloco do lado esquerdo onde existia, ao nível do terceiro piso, um anfiteatro. A ligação deste corpo principal ao corpo gímnico era feita, como já referido, por duas galerias cobertas destinadas a recreio, o mesmo destino tinha o grande pátio interno, para uso exclusivo das alunas. No corpo do ginásio, apetrechado pelos respetivos balneários e depósitos de apoio e palco, encontrava-se, igualmente, a E., o refeitório e a cozinha. A última campanha de obras procurou manter o essencial da estrutura do edifício existente, no entanto alguns espaços foram deslocalizados aproveitando os seus espaços anteriores para a atividade letiva. Assim, a intervenção foi direcionada, sobretudo, para o pátio central, onde foi criado um novo volume envidraçado que comunica axialmente com as quatro alas do edifício, e onde foram inseridos os espaços de maior vivência da escola e de maior abertura à comunidade, como sejam a biblioteca, o refeitório/sala polivalente, o bar, a loja escolar e a sala dos professores. As galerias que, ladeando este pátio interno, estabeleciam a ligação entre os dois corpos originais, foram fechadas e alteadas em mais um piso, ficando alocadas aos laboratórios. Por último, no limite N. do lote foi criada uma nova infraestrutura desportiva exterior coberta, complementada por novos espaços desportivos (ginásio e balneários).
Materiais
Estrutura em betão armado e alvenaria de tijolo, rebocada e pintada; coberturas em telhado de telha tipo românico sobre estrutura de madeira formada por escoramentos apoiados no teto de betão, socos, revestimentos, degraus e pavimentos em cantaria de calcário; caixilharias em madeira, vidro e metal; pavimentos interiores em madeira; lambris e pavimentos dos espaços comuns em ladrilho hidráulico.
Observações
*1 Compunham os espaços relativos ao grupo dos serviços escolares do 1.º ciclo (1.º ao 3.º ano) - sala de aula normal, sala de desenho, sala de trabalhos manuais, anfiteatro, recreio coberto e recreio ao ar livre; e dos 2.º e 3.º ciclos (4.ºao 6.º ano e curso complementar) - sala de aula normal, laboratórios, anfiteatro, sala de ciências geográfico-naturais, recreio coberto e recreio ao ar livre; *2 De acordo com o Estudo da Composição dos Vários Tipos de Liceus, elaborado pela JCETS, a dimensão dos liceus poderia variar em liceus para 24, 20, 16 e 9 turmas, a sala de aula normal, para uma turma, tinha capacidade para 35 alunos; *3 Decreto n.º 24802, de 21 de dezembro de 1934.
