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Tomada de Posse dos Órgãos Autárquicos do Município (2021-2025)

Criado em: 25/10/2021 14:11 Modificado em: 25/10/2021 14:11 25 outubro 2021

DISCURSO DO SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ALJEZUR, JOSÉ MANUEL SANTINHOS CRISTO

Caras cidadãs e cidadãos

Boas vindas da parte do Município de Aljezur a este ato da instalação dos órgãos municipais

Quero começar por dar aqui alguns agradecimentos: Em primeiro lugar a todas as candidatas e candidatos que concorreram às eleições autárquicas de dia 26 de setembro. Foram cerca de 3 centenas de pessoas que tiveram a generosidade de se candidatar às Juntas de Freguesia, Assembleia Municipal e Camara Municipal de Aljezur.Muitas destas pessoas não foram eleitas, mas elas constituem seguramente para todas as forças políticas uma reserva da cidadania. Deixo aqui um apelo para que não esqueçam estes candidatos, sobretudo aqueles e aquelas que não foram eleitos, mas estão disponíveis para trabalhar e podem dar uma colaboração importante à nossa cidadania.Quero também deixar o meu agradecimento aos funcionários e colaboradores do Município de Aljezur pelo trabalho realizado para podermos fazer, aqui neste espaço, a instalação dos Órgãos do Município,Quero também agradecer a todos os nossos convidados e convidadas, e dar o meu obrigado por comparecerem em tão grande número,Quero agradecer a todos os autarcas, que agora terminam as suas funções e desejar-lhes bons sucessos na sua vida profissional e pessoalFinalmente quero agradecer a todos os Aljezurenses pela confiança que depositaram em todos aqueles que foram eleitos.O ato que vamos assistir é um ato importante. Vão ser chamados aqui todos os eleitos, a fazer a sua assinatura da posse do cargo em que vão ser investidos. É um sinal do compromisso, da dedicação e entrega à causa pública. E é em nome desse compromisso e dedicação à causa publica que nós estamos aqui a fazer esta ato público.Obrigado a todos os eleitos, em nome do Município de Aljezur.Se é inquestionável que a democracia local tem como atores os vencedores e vencidos de um processo de competição política, não deixa de ser relevante encarar o que a democracia local também deve ser: um processo de cooperação e deliberação no espaço público, com o objetivo de alcançar decisões políticas que sirvam o interesse público.Se muitas decisões políticas locais terminam com o voto, como forma de decisão, aquilo que o deve preceder, a deliberação e o debate com espaço para defesa de posições contrárias, o escrutínio público - por parte dos partidos ou grupos de cidadãos eleitores, é essencial para a qualidade dessa decisão.Novos desafios recairão no futuro próximo sobre o Poder Local. Com efeito, as novas formas de descentralização administrativa e as novas atribuições das autarquias locais aproximam-se a passos largos, e com elas, todo um acrescido dinamismo será também esperado da parte da Assembleia Municipal. Saúde, educação, cultura, habitação, mobilidade e ordenamento do território vão estar efetivamente no cerne do desempenho das funções autárquicas.A lei dispõe que os municípios têm dois órgãos, a Camara e a Assembleia Municipal, naturalmente diferentes e autónomos nas suas atribuições, mas interdependentes pelo seu objetivo. Assim ninguém pode esperar senão a continuação da cooperação transparente entre a Assembleia e a Camara. Cada um cumprindo a sua missão com dignidade mantendo a necessária independência em razão da natureza das respetivas funções.O nosso papel como sabem é fundamental, e por isso, todos devemos ser exigentes no cumprimento dos direitos aos quais correspondem exatamente os correlacionados deveres.Todos sabemos que vamos estar debaixo do escrutínio exigente dos munícipes do nosso Concelho, mas citando um pensador para deixar aqui duas ideias para o próximo quadriénio:Não limitemos os nossos desafios, antes desafiemos os nossos limites, porque a razão do sucesso tem cinco dedos:Carater, vocação, talento, esforço e disciplina.

 

 DISCURSO DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALJEZUR, JOSÉ MANUEL LUCAS GONÇALVES

- Exmº Senhor Presidente da Assembleia Municipal Cessante – Manuel Cristo- Exmº Senhor Presidente da CCDR Algarve – José Apolinário - Srsº Deputados – Jamila Madeira e Luís Graça- Caros Colegas Presidentes de Câmara, - Vila do Bispo – Rute Silva; - Sines – Nuno Mascarenhas; - Lagos – Hugo Pereira, e em vós cumprimento todos os autarcas presentes - Magnifico Reitor da Universidade do Algarve – Paulo Aguas- Diretor Regional da Agricultura e Pescas – Pedro Monteiro- Diretora Regional da Cultura – Adriana Nogueira- Comandante Distrital PC – Vaz Pinto - Vogal do Concelho de Administração do CHUA – Paulo Neves- Presidente do Concelho Diretivo do Agrupamento de Escolas de Aljezur – Paulo Esteves- Secretário-geral da Ass. Terras do Infante – José Amarelinho- Secretario Geral AMAL – Brandão Pires- Chefe de Finanças de Aljezur – Lurdes Bento- Srº Padre, Antonio Moitinho- Srº Pastor, Rui - Srº Comandante do GNR – Pedro Borges- Srº Comandante da Capitania do Porto Lagos- Pedro Palma - Comandante do BVA – Antonio Angelo- Presidentes e representantes de Associações locais – João Cabral, Celia Santos, Antonio Amores, Conceição Gonçalves, Jeacome Aos funcionários da autarquia,À minha família aqui presente, Caros membros da comunicação social, Estimados Convidados, Caras e Caros Aljezurenses,

- Quero, antes de mais, demonstrar a minha satisfação e orgulho, pela forma como a população do nosso concelho, deu, mais uma vez, o exemplo de maturidade e respeito pela democracia. Pela forma como exerceram aquele que é um dos atos mais importantes, expresso pelo exercício do voto, no passado dia 26 de Setembro. Numa escolha livre e democrática, na eleição mais próxima do povo, as eleições autárquicas, fizeram-no de uma forma exemplar, que dignificou e honrou a nosso concelho e o nosso sistema democrático, a todos, o meu, o nosso, muito obrigado. - O voto dos Aljezurenses é soberano e expressaram nas urnas a sua vontade, dando uma vez mais a maioria absoluta ao Partido Socialista. Lamento que outras forças políticas, tivessem desistido do Concelho de Aljezur, levando á bipolarização destas eleições autárquicas, ficando a representatividade nos vários órgãos mais enfraquecida.- Concluímos um dos mandatos mais desafiantes da história do Poder Local, fizemos as obras e ações possíveis, estivemos presentes e junto da população, apoiamos as pessoas, as famílias, as empresas as IPSS e as Associações do nosso Concelho. - Terminámos neste mandato, com os contratos precários na autarquia, como nunca antes tinha acontecido, dando estabilidade aos trabalhadores e suas famílias. Mesmo em pandemia, foi possível manter a formação necessária do nosso quadro de pessoal, conseguindo repor o que nos foi violentamente diminuído, principalmente nos anos da TROIKA. Vamos, de imediato, reorganizar alguns serviços, fazer ajustes e alterações, de maneira a responder às exigências das populações, servindo melhor e com mais eficiência, num contexto cada vez mais complexo, com uma carga administrativa e burocrática, muitas vezes excessiva; - As exigências das transferências de competências que aí estão, obriga-nos a mais e melhor, e serão efetivadas já em 2022, trazendo mais responsabilidades em vários áreas da administração pública, nos domínios mais variados. Por isso, contamos com os trabalhadores da autarquia para que, com o seu empenho, dedicação e competência, sirvam as populações, na sua, na nossa, missão de serviço público, de que muito nos devemos orgulhar.- Entendemos ser fundamental uma avaliação por parte do governo e da ANMP, do que foi já a experiencia das delegações de competências que nos foram passadas.- No Poder local, quer nas Câmaras Municipais, quer nas Freguesias, a missão é cada vez mais exigente e requer os melhores, mais capacitados, para isso é necessário mais condições para o Poder Local, é necessário dar a dignidade dos cargos que os cidadãos assumem. Essa deve ser matéria aprofundada pela Associação Nacional de Municípios e a ANAFRE, que devem ter como objetivo, dar dignidade ao cargo de Autarca. Iremos terminar o ano com várias obras a acontecerem:- Iniciamos intervenções em várias estradas municipais, num valor de meio milhão de euros; - Intervenção na Ribeira de Aljezur, com um investimento de cerca de 200 mil euros, dinheiro do fundo ambiental; - O início da desativação da ETAR do Rogil e resolução dos esgotos do Carrascalinho, da responsabilidade das Aguas do Algarve, assim como a substituição do Pontão do Areeiro, obras já há muito reclamadas e aguardadas; - E como primeira medida, já na próxima reunião de Câmara, iremos propor a aprovação do valor de taxa IMI para o seu mínimo, assim como abdicar dos 5% do IRS, em favor rendimentos das famílias do nosso concelho; - Todas estas dinâmicas, colocam-nos a todos, e em muito particular à Camara Municipal, vários desafios e prioridades: - A procura por esta região, e particularmente pelo nosso concelho, tem conhecido nos últimos anos um acréscimo considerável, fruto de uma política de várias companhas e iniciativas, em parceria com varias entidades públicas e privados. Nunca houve tanta procura por imóveis, as obras particulares têm aumentado, assim como as atividades ligadas ao turismo, onde é notória a diminuição da sazonalidade. Num concelho onde a procura, pela natureza, pelo desportos do mar, pelos produtos de qualidade e pela gastronomia, se tem vindo a desenvolver e a potenciar, afirmando Aljezur, cada vez mais como um destino de excelência. E aí, teremos que, com as várias entidades, públicas e privadas, as empresas e os agentes locais, procurar, discutir e aprofundar, as melhores opções, nas várias áreas, para o território. Unir vontades para melhorar, para criar melhores condições de vida para todos. - Desde logo na habitação, com a aprovação da ELH para breve, passaremos a implementar uma série de medidas, associadas a apoios à habitação, e implementação de soluções para habitação acessível e ao primeiro direito; - A prioridade para os equilíbrios para a sustentabilidade ambiental, e combate às alterações climáticas; - Aljezur necessita fazer acontecer algumas obras estruturantes, tais como, a estrada da Amoreira, a Estrada da Carrapateira, o Mercado de Aljezur, os Paços do Concelho, o Parque de Lazer dos Malhadais; mais e melhor estacionamento, entre outras;- Iremos de imediato reunir e aprofundar com os principais parceiros, a Associação de Bombeiros, a Santa Casa da Misericórdia e Casa da Criança do Rogil, de maneira a reforçarmos e aprofundar as parcerias para dar mais e melhor resposta às nossas populações, nas área fundamentais como a infância, a terceira idade, e a segurança e o socorro. - Mas também nas áreas da educação, ação social, cultura, desporto e de lazer e bem-estar, com todo o movimento associativo do concelho, fundamental para dinamizar os compromissos já firmados, e encontrar e voltar a ter a oferta nas várias áreas que se foram perdendo, principalmente nestes dois últimos dois anos. É necessário um esforço de todos para um bem comum, e é aqui que não deixaremos de continuar a apoiar e colaborar, como sempre o fizemos, mesmo nestes momentos mais complexos, que conseguimos ultrapassar em conjunto.- No plano do ordenamento do território, a urgência de iniciarmos a revisão do nosso PDM, instrumento fundamental que urge ser revisto, mas também a exigência e a urgência da revisão POOC e uma revisão do PPNSACV e adequação do Regulamento do Perímetro de Rega do Mira, que teimam em não acontecer;- Queremos uma gestão eficaz e eficiente, sempre centrada nas pessoas e para as pessoas, esse é o nosso propósito, essa será sempre a nossa matriz, para que ninguém fique para trás. Iremos de imediato reunir com os novos executivos das juntas, parceiros fundamentais e de proximidade das populações, de maneira a reformular os acordos e competências; - Um concelho onde a distância aos grandes centros de decisão, Faro e Lisboa, não pode ser motivo para sermos tratados como cidadãos de segunda, ou com menos regalias que os outros, ou onde os serviços públicos desconcentrados, são cada vez mais deficientes. O aumento da população, que os números dos Censos, provam isso mesmo, apesar serem muitos mais e que não se encontram recenseados. A procura por esta região tem contribuído para esse acréscimo considerável. Estes fatores acentuam a deficiência desses mesmos serviços decentralizados do estado, onde a capacidade de falta de resposta, nas forças de segurança, na ação social, finanças e conservatória, e obviamente, na área da saúde.- E na área da saúde, quero-vos transmitir que, as consultas de médicos das empresas, aumentaram no centro de saúde e nas freguesias de Rogil e Odeceixe. Há garantias por parte da ARS, de que a tutela já autorizou a vinda de mais um médico de família para Aljezur, e existe a possibilidade de mais uma médica, passar a exercer também medicina familiar no concelho. Estamos a preparar, com a colaboração do CHUA, voltar a ter fisioterapia no nosso centro de saúde;

Quero expressar:- O desejo, a todos os autarcas que terminaram o seu mandato, e que cessaram funções, dos maiores sucessos; - Aos executivos das juntas de Freguesias, lideradas pelos seus Presidentes, José Oliveira, Jorge Pacheco, Eugénio Arez e José Francisco, e aos membros das assembleias de freguesia, que iniciam este novo mandato, para servir de uma forma pronta e sempre presente, os seus fregueses, uma palavra de estímulo e força; - Aos membros da Assembleia que irão tomar posse de seguida, que tenham a sabedoria, determinação e a arte, de fazer o combate politico, sempre a pensar num bem maior, que são as pessoas, que é o nosso concelho. Uma assembleia capacitada para discutir, aprofundar, e afirmar Aljezur como um concelho onde se quer e deseja viver. - A maioria absoluta, expressa no voto do dia 26 de Setembro, significa mais responsabilidade, significa que procuraremos os consensos necessários para encontrar as melhores soluções para a nossa gente e o nosso Concelho. Isso posso assegurar-vos, tenham a certeza que a minha postura será sempre de abertura para o diálogo, seja essa a vontade de todas as partes; - Aos vereadores eleitos, aos que me acompanharão com funções, Fátima Neto e Antonio Carvalho, espero e exijo total dedicação, empenho e lealdade, para fazer mais e melhor, por Aljezur. Aos senhores vereadores Manuel Marreiros e Ricardo Lopes, tenho a certeza, que teremos da vossa parte, cooperação, colaboração e vontade de ajudar a ultrapassar os desafios do concelho. Desejando para todos, sabedoria, determinação e coragem, para servir a causa pública, esta nobre missão de fazer mais e melhor para o bem comum. Termino: Temos um povo fantástico, vivemos num território magnífico, que devemos aproveitar, potenciar, explorar e usufruir. Mas também temos uma obrigação maior, que é a de o deixar melhor, que é a de o deixar para as gerações vindouras, esse é o nosso maior desafio, esse é o nosso maior compromisso, o qual não podemos falhar. Viva aos Aljezurenses, Viva a Aljezur, Viva a Liberdade

 




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