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Reabilitação urbana a norte do concelho

“Esta é uma oportunidade para curar algumas cicatrizes que temos no nosso território. Temos aqui uma oportunidade de requalificar o nosso casco urbano”, salientou a presidente da junta da união das freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo, Lurdes Queirós, a propósito da proposta de delimitação da ARU- Área de Reabilitação Urbana para aquele território, apresentada ontem na junta de Lavra.Ao longo dos últimos anos, ao abrigo das políticas urbanas de gestão territorial do município, a MatosinhosHabit tem vindo a promover a abertura de novas ARU em todas as freguesias do concelho.No âmbito da reabilitação urbana, os proprietários podem beneficiar de vários apoios e incentivos financeiros ao nível do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), Imposto Municipal sobre as Transmissões onerosas de imóveis (IMT), IRS, IVA, entre outros.Coincidir o perímetro urbano do Plano Diretor Municipal com o limite exterior da ARU, excluir os terrenos livres de edificação, disponíveis para expansão urbana, situados no limite exterior da ARU, preencher com novas edificações as frentes urbanas sem construção e os terrenos livres de edificações, e excluir as áreas urbanas disponíveis a consolidar e as áreas classificadas como solo rústico são alguns dos critérios previamente estabelecidos.De acordo com o administrador da MatosinhosHabit, Tiago Maia, “estas intervenções não se resumirão apenas à promoção da reabilitação física dos edifícios em deficiente estado de conservação, já que irão incluir também a dimensão física, integrando assim uma estratégia que valorize igualmente as vertentes histórica, funcional, económica, social, cultural e ambiental”.Matosinhos tem já quatro ARU delimitadas. São elas: Matosinhos, Matosinhos Sul, Leça da Palmeira e São Mamede Infesta. Em fase de delimitação estão outras sete: Senhora da Hora, Custóias, Leça do Balio, Guifões, Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo.A proposta de delimitação da ARU de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo visa a regeneração urbana de núcleos habitacionais degradados, através do recurso a apoios financeiros, regulamentares e fiscais.Amanhã, dia 18 de junho, pelas 18h30, será dada a conhecer a proposta de delimitação da ARU de Custóias, Leça do Balio e Guifões, no auditório da junta de freguesia de Custóias.Em virtude da pandemia por COVID-19, a presença de público é limitada, cumprindo as regras da Direção Geral de Saúde. Todavia, a sessão será transmitida em direto nas páginas de Facebook, do Linkedin e do website da Matosinhos Habit.




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