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Assembleia Municipal de Baião – 19 de junho

Realiza-se no próximo dia 19 de junho, pelas 14h30, na tenda do Mosteiro de Santo André de Ancede, a sessão ordinária da Assembleia Municipal.

Devido à situação provocada pela COVID-19, a realização da reunião respeita todas as normas da Direção-Geral de Saúde, nomeadamente o distanciamento social e o uso obrigatório de máscara, quer pelos eleitos locais, quer pelos munícipes que queiram assistir.

A sessão é pública e contará com a seguinte ordem de trabalhos:

 

– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

.    Apreciação e Votação da Ata da Sessão Anterior;

.    Leitura do Expediente e Informações;

.    Outros Assuntos.

–  Apresentação do Relatório Anual de Atividades da CPCJ de Baião;

– Síntese da Atividade Desenvolvida pelos Pelouros do Presidente da Câmara (Desporto e Associativismo e Serviços de Proteção Civil e Defesa da Floresta)

 

– PERÍODO DA ORDEM DO DIA Apreciação da Informação Escrita apresentada pelo Exmo. Senhor Presidente e Informação sobre a Situação Financeira do Município; Listagem de compromissos plurianuais do ano de 2021 assumidos ao abrigo da autorização previa genérica de 05-12-2020 concedida pela Assembleia Municipal de Baião – Conhecimento; Atribuição de apoio às Juntas de Freguesia destinado à renovação da sinalética – Proposta; Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Saúde de Baião – Proposta; Estratégia Municipal de Saúde de Baião – Proposta; Processo de aquisição da Quinta do Fojo em regime de direito de superfície, sito no Lugar do Fojo, União de Freguesias de Ancede e Ribadouro – Proposta; Pedido de empréstimo a longo prazo, para financiamento da contrapartida municipal da operação aprovada pelo Programa Operacional Regional do Norte “Zona de Acolhimento Empresarial de Baião” – Autorização para assunção dos compromissos plurianuais – Proposta; Pedido de empréstimo a longo prazo, para financiamento da contrapartida municipal da operação aprovada pelo Programa Operacional Regional do Norte “Requalificação e Execução dos Acessos Pedonais e Arruamentos na Área Envolvente ao Centro de CampeloRua de Camões” – Autorização para assunção dos compromissos plurianuais – Proposta; Pedido de empréstimo a longo prazo, para financiamento da contrapartida municipal da operação aprovada pelo Programa Operacional Regional do Norte “Reconstrução e Ampliação do Auditório Municipal de Baião” – Autorização para assunção dos compromissos plurianuais – Proposta; ª Alteração Modificativa ao Orçamento para o ano de 2021 – Proposta; Documentos de Prestação de Contas do Ano de 2020 – Proposta; Aplicação do Resultado Líquido do Exercício de 2020 – Proposta;

– PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO




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