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Reunião da Câmara Municipal – Sessão Pública de 7 de junho

A Câmara Municipal de Ourém reuniu nesta tarde de segunda-feira, 7 de junho, a partir do Salão Nobre do Edifício-sede do Município, em formato presencial e digital, obedecendo às normas impostas ao abrigo da Situação de Calamidade em que o país se encontra. Os trabalhos tiveram início com a apresentação de um Voto de Reconhecimento por parte do Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, relativo aos resultados obtidos pelos agrupamentos escolares do concelho na listagem do “Ranking nacional das escolas”. O Edil presentaria ainda uma segunda declaração referente à inauguração do Teatro Municipal de Ourém no passado dia 2 de junho, momento que contou com a presença da Ministra da Cultura, Graça Fonseca. No Período antes da Ordem do dia, houve ainda lugar à apresentação de uma declaração do Vereador Natálio Reis relativa à campanha “Vamos ser todos amigos do Ambiente?”, iniciativa levada a cabo pelo Município de Ourém e a Valorlis, visando a promoção da reciclagem, através de uma alteração de comportamentos por parte da população do concelho. A Vereadora Isabel Costa apresentou igualmente uma declaração referente aos resultados obtidos, na final do Concurso Nacional de Leitura, pelos alunos Leonor Pereira (2.º lugar, no escalão do 3.º CEB), da Escola Básica e Secundária de Ourém e Francisco Ferraz (Menção Honrosa, no 2.º CEB), da EB2,3, IV Conde de Ourém. Concluindo o período antes da ordem do dia, o Vereador Rui Vital propôs um Voto de Reconhecimento ao Gruder – Futsal, emblema de Ribeira do Fárrio que se sagrou campeão distrital de seniores masculinos, na grande decisão da Final Four, disputada no passado fim de semana em Minde. Já no período da Ordem do dia, destacamos as mais relevantes deliberações: – Aprovação da proposta de normas de participação para a segunda edição do Orçamento Participativo de Ourém (OPO2). – Aprovação, por maioria, com a abstenção dos vereadores do PS, (com apresentação de declaração de voto ) do Relatório de Gestão e Prestação de Contas do Município referentes ao ano económico de 2020. Este documento, divulgado pelo Chefe de Divisão da Divisão de Gestão Financeira, apresentou um Resultado Orçamental de aproximadamente 16,7 milhões de euros e uma redução de dívidas a terceiros situada nos 6,5 milhões de euros. – Aprovação da proposta de protocolo a celebrar com a União de Freguesias de Matas e Cercal, com vista à remodelação do Edifício Sede da Junta de Freguesia, através de um apoio financeiro de aproximadamente 58 mil euros, cerca de 80% do valor total previsto para a intervenção. – Aprovação da proposta de Protocolo a celebrar com a Freguesia de Fátima, com vista à implementação da nova Biblioteca Pública de Fátima. – Aprovação da Proposta de Protocolo a celebrar com a Insignare – Associação de Ensino e Formação”, com vista à exploração da cafetaria e prestação de serviços de limpeza no Teatro Municipal de Ourém.



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