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Presidente da Autarquia promoveu encontro com moradores do Bairro da Petrogal

 

Em causa está o Plano de Pormenor do Bairro da Petrogal, que entrou em vigor em 2008, e que prevê a construção de cerca de 90 moradias no antigo bairro operário, cujas origens remontam à década de 40 do século passado. “Agora já não é o momento da decisão. O momento da decisão ficou lá atrás”, sublinhou o presidente da Autarquia aos cerca de 150 moradores que participaram no encontro, que se realizou no final da tarde de ontem.

 

Notando que a força política pela qual foi eleito foi sempre contra o plano em vigor, Bernardino Soares explicou que o Executivo Municipal tem procurado, desde 2014, alterar a situação.

 

Em primeiro lugar, adiantou, negociando com o promotor, tendo sido apresentadas propostas de alteração ao alvará de loteamento e de permuta de terrenos com a Câmara Municipal. “O promotor tem os seus direitos e nunca quis abdicar deles”, constatou Bernardino Soares, lamentando que as negociações não tenham sido bem sucedidas.

 

O passo seguinte, descreveu o autarca, passou por analisar, do ponto de vista jurídico, se a Autarquia podia “contrariar aquilo que tinha sido decidido em 2008”. “Todas as perspetivas jurídicas e administrativas que nos foram apresentadas impediam-nos de o fazer”, afirmou, acrescentando que em cima da mesa ficou apenas uma hipótese: indemnizar o promotor, num valor que, segundo avaliações já realizadas, rondaria os dez milhões de euros.

 

Neste encontro, no qual ouviu os moradores e respondeu às suas questões, Bernardino Soares explicou que esse montante corresponde a cerca de metade do investimento que o Município realiza num ano, em todo o território, nomeadamente nas suas escolas, parques verdes, centros de saúde e vias rodoviárias. “É um valor exorbitante para o orçamento da Câmara e para a sua capacidade de investimento. Temos de olhar para todo o concelho”, notou o autarca, apelando à compreensão dos moradores.

 

“Nós procurámos explorar todas as hipóteses jurídicas, mas não encontrámos solução para o que foi decidido em 2008”, resumiu o presidente do Município. “A mim custa-me tanto como a vocês”, constatou, reconhecendo que o plano que vai ser concretizado no local “é, sem dúvida, empobrecedor para o bairro”.

 

Fruto de negociações realizadas pela Câmara com o promotor, vão ser introduzidas no Bairro da Petrogal várias melhorias no espaço público, das quais foi já dado conhecimento à população. Entre elas encontram-se a requalificação da Praça de Goa, o reperfilamento da Rua das Oliveiras, a colocação de passadeiras e de sinalização rodoviária e o reforço da iluminação pública.

 

“Não é uma moeda de troca. Não fazemos as melhorias para compensar pelo resto. Fazemos as melhorias porque queremos que a solução seja a melhor possível, dentro daquilo que nos é possível fazer”, concluiu Bernardino Soares. 

 




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