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Despacho - Feiras e Mercados 01/04/2021

Face à situação epidemiológica provocada pela COVID-19, por Decreto do Presidente da República n.º 31-A/2021, de 25 de março, foi renovado o estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública, tendo sido regulamentado pelo Decreto n.º 5/2021, de 28 de março, pelo Governo.

O município de Macedo de Cavaleiros, encontra-se abrangido por medidas especiais, e nesse sentido foram implementadas medidas de segurança, seguindo as orientações definidas pela DGS.

Este Despacho renova a permissão das seguintes atividades: realização de feiras mensais no Concelho; realização da iniciativa "Mercados dos Produtos da Terra"; venda no mercado municipal.




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