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Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Baião

A Assembleia Municipal de Baião vai reunir no próximo sábado, dia 27 de fevereiro, pelas 14h30. Em virtude da situação de saúde pública, a sessão vai realizar-se por videoconferência, através de meios telemáticos.

Os munícipes que queiram colocar questões no período destinado à participação do público, no final da sessão, podem fazê-lo através de três vias:

– Envio de questões para o correio eletrónico assembleia.municipal@cm-baiao.pt, até às 14H00 do dia 25 de Fevereiro de 2021.Dessa comunicação deve constar o nome completo, morada, cartão de cidadão e NIF. As mesmas serão apresentadas e analisadas na sessão para posterior envio de resposta ao requerente.

– As questões podem ainda ser entregues nos serviços de atendimento ao público da autarquia, mediante marcação prévia.

– Acesso a credencial para intervenção na reunião por videoconferência aos cidadãos que se inscreverem para o efeito através do correio eletrónico assembleia.municipal@cm-baiao.pt, até às 14H00 do dia 25 de Fevereiro de 2021. Dessa comunicação deve constar o nome completo, morada, cartão de cidadão e NIF. O uso da palavra será efetuado nos termos do Regimento em vigor.

 

A sessão contará com a seguinte ordem de trabalhos:

 – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

         .    Apreciação e Votação da Ata da Sessão Anterior;

. Leitura do Expediente e Informações;

         .    Outros Assuntos:

-Apresentação da Atividade da A.M.B. em 2020

– Síntese da Atividade Desenvolvida pelos Senhores Vereadores com Pelouro em 2020

 

– PERÍODO DA ORDEM DO DIA Apreciação da Informação Escrita apresentada pelo Exmo. Senhor Presidente e Informação sobre a Situação Financeira do Município; Listagem de compromissos plurianuais do ano de 2020 assumidos ao abrigo da autorização previa genérica de 30.11.2019 concedida pela Assembleia Municipal de Baião – Conhecimento; Declaração de compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2020 –Proposta; Declaração dos pagamentos e recebimentos em atraso existentes a 31 de dezembro de 2020 – Proposta; Apoio à Junta de Freguesia de Campelo e Ovil – Ocupação de Espaços na Feira – Proposta; Atribuição de apoio financeiro à União de Freguesias de Ancede e Ribadouro – Aquisição de terreno – Proposta; Minuta de adenda ao protocolo de colaboração para a atribuição de apoio financeiro para despesas de capital às Freguesias – Proposta; Alienação em regime de direito de superfície de dois prédios, sitos em Fojo, União das Freguesias de Ancede e Ribadouro – Regulamento do Procedimento Pré-Contratual, por Hasta Pública, para Escolha da Entidade Adquirente dos Prédios em Regime de Direito de Superfície – Proposta; Demonstração de Fluxos de Caixa do Ano de 2020 – Proposta; 1ª Alteração Modificativa ao Orçamento para o Ano de 2021 – Proposta; Pedido de Empréstimo a Longo Prazo, para financiamento da contrapartida municipal da Operação Aprovada pelo Programa Operacional Regional do Norte “Zona de Acolhimento Empresarial de Baião”– Proposta;

– PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO




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