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INFORMAÇÃO AO MUNÍCIPE - Estado de Emergência

15 de janeiro 2021

Na sequência da publicação do Decreto da Presidência do Conselho de Ministros n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro, que regulamenta a aplicação do estado de emergência,

a vigorar entre as 00h00 do dia 15 de janeiro e as 23h59 do dia 30 de janeiro, informa-se:

 

Encerramento ao público de instalações municipais

1 – Todos os equipamentos desportivos (piscinas, pavilhões, ginásios e afins), excetuando-se a sua utilização para a prática de atividade profissional (“atividades de atletas de alto rendimento, de seleções nacionais das modalidades olímpicas e paralímpicas, da 1.ª divisão nacional ou de competição de nível competitivo correspondente de todas as modalidades dos escalões de seniores masculino e feminino, os que participem em campeonatos internacionais a atividade de acompanhantes destes atletas em desporto adaptado, bem como as respetivas equipas técnicas e de arbitragem.”- N.º2 do artigo 34.º do Decreto 3-A/2021, de 14/01)

2 – Todos os equipamentos culturais (museus, galerias, monumentos, bibliotecas, palácios e afins).

 

Suspensão de atividades municipais

1 - Atividades desportivas, culturais e artísticas, recreativas, de lazer e de diversão promovidas pelo Município ou por parceiros que utilizem as instalações municipais.

2 - Mercados de bens não alimentares.

 

Manutenção do funcionamento de instalações e serviços

- Atendimento ao público por via telefónica ou eletrónica, através de vídeo chamadas ou correio eletrónico e, em casos que se justifiquem e que sejam inadiáveis, de modo presencial, por marcação prévia.

2- Mercados de bens alimentares.

3 - Cemitérios com acesso condicionado a 20 pessoas em funerais. 

4 - Serviço de empréstimo de livros da Biblioteca Municipal de Loulé Sophia de Mello Breyner Andresen e seus polos em regime de takeaway, por marcação prévia.

5 – Serviços de apoio social e saúde através da Linha Loulé Solidário (800 289 600) e do Apoio Médico Escolar (707 027 070)

Mais se informa que os trabalhadores da autarquia continuam a desenvolver a sua atividade interna.




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