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A Europa começa em cada região, cidade e município

Terminou ontem, ao final da tarde, a 140.ª Sessão Plenária do Comité das Regiões Europeu, organismo consultivo da União Europeia do qual Aires Pereira faz parte como membro efetivo desde 2018.

A sessão foi presidida remotamente por Apostolos Tzitzikostas, que moderou os debates e conduziu as votações dos pareceres de projetos legislativos e respetivas emendas pelos representantes eleitos de autoridades regionais e locais, seguindo a ordem de trabalhos disponível abaixo.

140.ª Reunião Plenária do Comité das Regiões Europeu

Ao longo dos três dias de sessão plenária, participaram na sessão intervenientes ao mais alto nível político, como é o caso de Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia, de Angela Merkel, Chanceler da República Federal Alemã e, ainda, de Werner Hoyer, Presidente do Banco Europeu de Investimento.

Apesar de se terem discutido com os membros do Comité das Regiões vários temas – como o pacto ecológico, fundos e políticas de coesão social – a verdade é que a maioria dos oradores centralizou as intervenções no impacto da COVID-19 nas cidades e regiões da União Europeia. Todos concordaram quando o Presidente do Comité das Regiões Europeu frisou que “. O milhão de políticos eleitos a nível local e regional são a base democrática da União Europeia”. É ponto assente que são os autarcas que tornam a UE mais visível e real, “ao invés de distante e ineficaz”, sendo agentes que devem merecer particular apoio e atenção por parte dos governos centrais na fase de recuperação pós-pandémica que se avizinha.

Este espírito de consenso ganhou expressão na altura das votações, na medida em foram adotadas todas as propostas apresentadas a discussão e, em relação às quais, Aires Pereira votou favoravelmente: Pacote REACT-EU Plano de Recuperação da União Europeia: Mecanismo de Recuperação e Resiliência e Instrumento de Assistência Técnica Cuidados de saúde transfronteiriços Mecanismo de emergência sanitária da UE Programa UE pela Saúde O papel da política de coesão da UE no que diz respeito a mudanças económicas inteligentes e inovadoras nas regiões, no contexto da crise da COVID-19 Um Mecanismo de Proteção Civil da União reforçado Uma Europa social forte para transições justas Condições de vida equivalentes como desafio comum a todos os níveis de governo na Europa Os órgãos de poder local e regional no diálogo permanente com os cidadãos Uma nova estratégia industrial para a Europa Estratégia para as PME Relatório sobre as barreiras ao mercado único e plano de ação para assegurar o cumprimento das regras do mercado único O Painel Regional da Inovação e o seu impacto nas políticas regionais de base local Uma União da Igualdade: Estratégia para a Igualdade de Género 2020-2025 Os desafios que se colocam à democracia local nos Balcãs Ocidentais Pacto Europeu para o Clima Renovação da Carta de Leipzig sobre as Cidades Europeias Sustentáveis A biodiversidade nos municípios e regiões para além de 2020, no âmbito da 15.ª Conferência das Partes na Convenção sobre a Diversidade Biológica das Nações Unidas e da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 Rumo a uma utilização sustentável dos recursos naturais no contexto insular do Mediterrâneo Novo Plano de Ação para a Economia Circular Uma estratégia para o futuro digital da Europa e uma estratégia para os dados Inteligência artificial – Uma abordagem europeia virada para a excelência e a confiança Ano Europeu do Transporte Ferroviário Alterações demográficas: propostas para a avaliação e o combate dos seus efeitos negativos nas regiões da UE




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