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Estão abertas candidaturas ao Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis

Já podem ser apresentadas candidaturas ao Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis.

Este programa tem como objetivo o financiamento de medidas que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular em edifícios, contribuindo para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos mesmos. Surge no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social, que prevê um conjunto de medidas que visam a dinamização económica, como forma de amortecer parte do impacto económico decorrente da pandemia de COVID-19.

As  tipologias de projetos a apoiar são:

a) Substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes, de classe igual ou superior a “A+”;

b) Requalificação do isolamento térmico segundo o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Habitação (REH), envolvente interior e exterior:

i. em coberturas ou pavimentos exteriores e interiores; ii. em paredes exteriores ou interiores;

c) Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias que recorram a energia de fonte renovável, de classe A+ ou superior

d) Instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo;

e) Intervenções que visem a eficiência hídrica, incluindo a substituição de equipamentos por equipamentos mais eficientes;

f) Intervenções que promovam a incorporação de biomateriais, materiais reciclados, soluções de base natural, fachadas e coberturas verdes e soluções de arquitetura bioclimática, sobre prédios urbanos ou suas frações autónomas existentes.

Os beneficiários do Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis, que é operacionalizado pelo Fundo Ambiental, são pessoas singulares proprietárias de espaços de habitação existentes e ocupados, unifamiliares, de frações autónomas em edifícios multifamiliares ou de edifícios multifamiliares, construídos até ao final do ano de 2006.

A taxa de comparticipação das intervenções é de 70%, até ao valor limite estabelecido para cada tipologia de projeto.

Os candidatos estão limitados a um incentivo total máximo de 15.000€, sendo o limite máximo por edifício unifamiliar ou fração autónoma de 7.500€.

O incentivo às candidaturas elegíveis será atribuído por ordem de submissão, após verificação das candidaturas e da conformidade dos critérios de elegibilidade.

O prazo para apresentação das candidaturas decorre até ao final do próximo ano, ou até esgotar a dotação prevista.




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