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Câmara rubrica acordo de colaboração para remoção de amianto nas escolas

 

O acordo foi assinado em S. Pedro do Sul, numa sessão onde participaram mais 58 concelhos da zona centro, com o objetivo de retirar o amianto em mais de uma centena de estabelecimentos de ensino da região.

O acordo define as condições de transferência para o Município das atribuições para a intervenção de requalificação a executar no âmbito do Programa Operacional Regional Centro 2020. Ao Município competirá assegurar a elaboração do programa de intervenção nas escolas e lançar os procedimentos de acordo com os projetos aprovados, adjudicar as obras, garantir a fiscalização e a coordenação das empreitadas, que serão financiadas na sua totalidade pelo Governo.

Para a remoção do amianto nas escolas públicas de todo o país o Governo disponibilizou 60 milhões de euros, verba que poderá ser reforçada, afirmou Ana Abrunhosa, ministra da Coesão Territorial, na sessão de assinatura dos protocolos. O objetivo é que as escolas fiquem livres de amianto no próximo ano, referiu na ocasião o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

 

 




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