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Ordem do Dia 10 de julho de 2020

(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 15H) 

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS

2. INFORMAÇÕES. 

FINANÇAS MUNICIPAIS

3. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.

AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL

4.TARIFÁRIO DE RSU E ÁGUAS RESIDUAIS PARA FAMÍLIAS NUMEROSAS E PARA FAMÍLIAS CARENCIADAS

4.1. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 5313. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

4.2. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 5293. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

HABITAÇÃO SOCIAL

5. ATUALIZAÇÃO ANUAL DAS RENDAS DE HABITAÇÃO SOCIAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER E OUTROS

APOIOS

6. EMAIL EMANADO DO NACO – NÚCLEO JUVENIL DE ANIMAÇÃO CULTURAL DE OLIVEIRINHA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

7. EMPREITADAS

7.1. RECONVERSÃO DE CICLOVIA NO ARRUAMENTO URBANO SUL DA VILA PARA UM CENTRO SEM CARROS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

7.2. PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS CIMALHAS – CABANAS DE VIRIATO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS.  ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

7.3. PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIOS E ESTACIONAMENTOS NA RUA FRANCISCO SÁ CARNEIRO, EM CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS

8. ALARGAMENTO DO CAMINHO VALE DO SOITO, EM TRAVANCA DE S. TOMÉ. OFÍCIO EMANADO DA JUNTA DE FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE.  INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL 2021

9. LISTA PROVISÓRIA DE PROPOSTAS ADMITIDAS A VOTAÇÃO. LISTA PROVISÓRIA DE PROPOSTAS EXCLUÍDAS. PROPOSTA DO VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

EVENTOS

10. TEATRO NAQUEL HOTEL – PROPOSTA DE UM ESPETÁCULO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

TRANSFERÊNCIAS DE COMPETÊNCIAS

11. TRANSFERÊNCIAS DE COMPETÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS PARA AS FREGUESIAS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PME LÍDER E PME EXCELÊNCIA 2019

12. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. 

FERIADO MUNICIPAL

13. PROGRAMA. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PAGAMENTOS

14. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. 

CARREGAL DO SAL, 07 DE JULHO DE 2020.  

A VEREADORA,ANA CRISTINA SOUSA BORGES.

Ordem do Dia




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