Portal Nacional dos Municípios e Freguesias

Câmara de Loures aprova isenção de taxas

Esta medida, excecional e temporária, visa apoiar as famílias, instituições e empresas, através da redução de despesas de natureza fiscal, num período marcado pela pandemia da COVID-19.

 

A proposta aprovada em reunião camarária, por unanimidade, abrange as taxas de utilização e ocupação da via pública (excetuando as zonas concessionadas, os bancos, as instituições de crédito e as seguradoras) e as taxas de afixação de publicidade de natureza comercial, excetuando mobiliário urbano concessionado e publicidade exterior (vulgo outdoors e outros suportes publicitários similares), os bancos, as instituições de crédito e as seguradoras.  

 

Como estão em causa receitas delegadas nas Juntas e Uniões de Freguesia do concelho, caberá a cada uma dessas entidades decidir que isenções conceder (dentro das acima referidas) e por que período temporal (tendo como limites os meses de abril e de agosto).

 

 

 




ENVIE ESTE ARTIGO POR EMAIL PARA UM(A) AMIGO(A) >>


Ajude a divulgar esta noticia, Partilhe!

26 PARTILHAS / VISITAS

EM DESTAQUEÚLTIMAS NOTÍCIAS DE Loures - VER TODAS

RECEBA DIARIAMENTE AS NOTÍCIAS E EVENTOS DE
Loures

Registe aqui seu email para receber diariamente as últimas notícias e os próximos eventos a decorrer neste concelho.