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Autarquia permite e isenta a ampliação de esplanadas em Ovar

19 de maio 2020

A Câmara Municipal de Ovar vai permitir o aumento da área das esplanadas em Ovar e isentar do devido pagamento da licença, ampliando a capacidade dos restaurantes, cafés e bares e, consequentemente, contribuindo para a retoma da economia local. 

Os proprietários interessados deverão apresentar, à Câmara Municipal de Ovar, um requerimento de ocupação da via pública (disponível em http://www.cm-ovar.pt/pt/menu/257/geral.aspx). Os requerimentos serão avaliados caso a caso, tendo em conta várias condicionantes, nomeadamente a estrita observação de normas referentes a acessibilidades e mobilidade, segurança, circulação do tráfego automóvel, acesso e circulação de veículos de emergência e socorro ou autorização dos proprietários dos edifícios que confinam diretamente com essas áreas.




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