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Ordem do Dia 22 de maio de 2020

(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 18H00)

ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO

1.ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS

3. INFORMAÇÕES. 

FINANÇAS MUNICIPAIS

4. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.

URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO

DESTAQUES

5. DESTAQUE DE PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 1 000,00 M2. REGISTO N.º 3296. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL

TARIFÁRIO DE RSU E ÁGUAS RESIDUAIS PARA FAMÍLIAS CARENCIADAS

6. REQUERIMENTO REGISTADO SOB O N.º 4189. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

EDUCAÇÃO E SAÚDE 

7. SELO DE QUALIDADE EQAVET. EMAIL DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PROTEÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE

PEDREIRA DA PORTELA

8. TOMADA DE POSIÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

9. EMPREITADAS

9.1 REABILITAÇÃO DA REDE VIÁRIA PRINCIPAL. LIMITE DO CONCELHO, SOBRAL, CABANAS DE VIRIATO, TRAVANCA DE S. TOMÉ, CARREGAL DO SAL. RELATÓRIO FINAL DO JÚRI DO CONCURSO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

9.2 REABILITAÇÃO DA REDE VIÁRIA PRINCIPAL. LIMITE DO CONCELHO, PONTE ENG.º SANCHES, CASAL DA TORRE, CARREGAL DO SAL, PINHEIRO, PÓVOA DE ARNOSA, PAPÍZIOS, PARADA, LIMITE DO CONCELHO. RELATÓRIO FINAL DO JÚRI DO CONCURSO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS

10. ALARGAMENTO DO CAMINHO DA ARMONINHA, EM OLIVEIRINHA E CAMINHO DO LAMEIRO LONGO, EM ALVARELHOS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

11. EMPRÉSTIMOS

11.1 EFICIÊNCIA ENERGÉTICA BAIRROS SOCIAIS – MINUTA DE CONTRATO DE CRÉDITO A MÉDIO E LONGO PRAZO (ABERTURA DE CRÉDITO). INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

11.2 EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DAS PISCINAS MUNICIPAIS – MINUTA DE CONTRATO DE CRÉDITO A MÉDIO E LONGO PRAZO (ABERTURA DE CRÉDITO). INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

11.3 EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL – MINUTA DE CONTRATO DE CRÉDITO A MÉDIO E LONGO PRAZO (ABERTURA DE CRÉDITO). INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

11.4 MUSEALIZAÇÃO DA CASA DO PASSAL – MINUTA DE CONTRATO DE CRÉDITO A MÉDIO E LONGO PRAZO (ABERTURA DE CRÉDITO). INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

11.5 ZONA ENVOLVENTE AO MERCADO MUNICIPAL. MINUTA DE CONTRATO DE CRÉDITO A MÉDIO E LONGO PRAZO (ABERTURA DE CRÉDITO). INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

11.6 RESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL - SUBSISTEMA DE CURRELOS. MINUTA DE CONTRATO DE CRÉDITO A MÉDIO E LONGO PRAZO (ABERTURA DE CRÉDITO). INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

 PANDEMIA COVID-19

12. MEDIDAS DE APOIO COVID-19. CARREGAL+SOLIDÁRIO. PROPOSTA DO PRESIDENTE DA CÂMARA. ANÁLISE, DELIBERAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

ORCA 1 DOS TROVISCOS

13. RELATÓRIO DO ANO 2019 E POSSÍVEL CAMPANHA DE 2020. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA E VIA PEDONAL

14. PROPOSTA DE CONTRATO DE SUBCONCESSÃO EMANADO DA INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL, IP. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

FUNDAÇÃO ARISTIDES SOUSA MENDES

15. CONTRATO DE COMODATO. CASA DO PASSAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PROTOCOLOS

16. POSTO DE CARREGAMENTO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

17. PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS

17.1 RENOVAÇÃO DE CONTRATO. TÉCNICO SUPERIOR DE MUSEU. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

17.2 RENOVAÇÃO DE CONTRATO. TÉCNICO SUPERIOR DE ARQUITETURA E UBANISMO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CEDÊNCIA DE MATERIAIS

18. PISO DE BORRACHA INUTILIZADO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

AQUISIÇÃO CORRENTE DE MATERIAIS

19. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PAGAMENTOS

20. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS.

CARREGAL DO SAL, 19 DE MAIO DE 2020. 

O PRESIDENTE DA CÂMARA, ROGÉRIO MOTA ABRANTES

Ordem do Dia




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