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Reunião ordinária de 10 de maio

 

            PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA: No período antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente felicitou todos os envolvidos na organização da Expovez, um certame que pretende ser uma montra dos produtos, serviços e empresas da região, afirmando que em cada edição se fazem esforços para melhorar e tornar o evento mais forte e com maior projeção; O sr. Presidente também informou que o Município tem estado bastante ativo naquilo que toca à promoção externa das potencialidades do concelho. Na passada 4ª feira esteve em Lisboa com a Incubo nas embaixadas da Espanha, Estados Unidos e França; Na sexta-feira em Viana com a CIM Alto Minho numa visita de vários embaixadores dos 27 países da União Europeia e na terça-feira, 14 de maio estará com representantes do Serviço de Parques Nacionais dos Estados Unidos da América. Também informou que a reunião da Adere PG se realiza na segunda-feira, dia 13 de maio, em Arcos de Valdevez; De igual modo informou que o congresso Alto Minho a Ler, no âmbito do projeto School 4all, terá lugar na 5ª feira, dia 16 de maio, na Casa das Artes; O sr. Presidente também deu conta que a reunião do CLAS terá lugar no dia 16 de maio; De igual modo informou que no dia 17, às 15h00, terá lugar na Epralima a apresentação do Plano Operacional Distrital no âmbito do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais/2019; A Câmara também tomou conhecimento que no próximo dia 18 maio, pelas 09h30, realizar-se-á na Casa das Artes o Colóquio Teixeira de Queiroz (1919-2019): Literatura, Medicina e Cidadania, o qual pretende homenagear o autor arcuense cuja personalidade multifacetada se expressou com brilho nas Letras e entre muitas outras áreas da sua intervenção; Por último a Câmara tomou conhecimento que já saiu e vai começar a ser distribuído no aeroporto do Porto e em outros locais, o mapa gratuito da região Norte, associado à iniciativa do El Corte Inglês.

 

            PROTOCOLOS: Reforço do dispositivo de Bombeiros de combate a incêndios rurais - Foi aprovado efetuar um protocolo com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez para o pagamento da alimentação - pequeno-almoço, almoço, lanche e jantar. Da Junta de Freguesia de Paçô – foi aprovada a atribuição de um apoio financeiro de € 33.520,00, sendo que € 30.000,00 serão para apoiar a realização das obras e € 3.520,00 para apoiar a limpeza e conservação de caminhos vicinais da freguesia         

 

MINUTA DO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS DE VALDEVEZ NAS FREGUESIAS, PARA LIMPEZA DE VIAS MUNICIPAIS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOSfoi aprovada a proposta de celebração de contrato interadministrativo de delegação de competências para limpeza de vias municipais e outros espaços públicos, com a Junta de Freguesia de Paçô, sendo o valor da transferência a efetuar calculado tendo em conta os quilómetros de rede viária municipal e outros espaços públicos existentes na freguesia, à razão de € 300,00 por quilómetro de via a limpar duas vezes por ano, no valor de € 9.960,00.

 

Reabilitação, construção e beneficiação de vias municipaIS -

Obras acessórias e pavimentações diversas: foi aprovado o projeto de decisão final da adjudicação do procedimento referido em epígrafe, adjudicado à empresa SRB – Construções, Lda., pelo valor de 76.994,80 euros, sem IVA, bem como a respetiva minuta do contrato.

 

Palácio da justiça de Arcos de Valdevez - Reorganização funcional - Sala de audiências: foi aprovado o projeto de decisão final da adjudicação do procedimento referido em epígrafe, adjudicado à empresa Oliveiros – Sociedade Unipessoal, Lda., Lda., pelo valor de 49.946,21 euros, sem IVA, bem como a respetiva minuta do contrato.

 

EXPANSÃO DA REDE DE SANEAMENTO A PROZELO (MADREDEUS/CIMO DE VILA/PORTELINHA): foi aprovado o relatório final de análise das propostas do procedimento referido em epígrafe, adjudicado à empresa Esboço Direto - Construções, Lda., pelo valor de 39.046,80 euros, sem IVA.

 

AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO - Arcos de Valdevez (S. Paio) - Tramo 2 e 3: foi aprovado dar início ao procedimento concursal tendente à adjudicação da empreitada referida em epígrafe, pelo preço base de 139.113,25 euros e prazo contratual de 150 dias.

            Com o projeto de execução em referência, pretende-se a ampliação de dois troços da rede de saneamento em Morilhões através de elevação, que ainda não se encontram servidos, drenando para a rede existente. Preconiza a instalação de coletores gravíticos, numa extensão de cerca de 0,85 km, 2 estações elevatórias e 18 ramais domiciliário.

EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - REDE DE DISTRIBUIÇÃO AOS LUGARES DE GRAÇÃO E VILARINHO DO SOUTO - SUBSISTEMA DE S. JORGE: foi aprovado dar início ao procedimento concursal tendente à adjudicação da empreitada referida em epígrafe, pelo preço base de 637.590,00 euros e prazo contratual de 365 dias.

Com o projeto de execução em referência, pretende-se a ampliação da rede de abastecimento de água aos lugares de Gração e Vilarinho do Souto, que ainda não se encontram servidos de rede pública de abastecimento de água, a partir do Subsistema de S. Jorge.

Assim, o projeto preconiza:

- Em Gração, a instalação de condutas de distribuição numa extensão de cerca de 4.90 km e 107 ramais domiciliários, a partir de uma picagem na adução a instalar pelas Aguas do Norte.

- Em Vilarinho do Souto, a instalação de condutas de distribuição numa extensão de cerca de 4.10 km e 79 ramais domiciliários, a partir do Reservatório a construir pelas Aguas do Norte.

A intervenção prevê ainda a instalação de redutoras de pressão e hidrantes.

 

            aquisição de conceção de suportes expositivos e sinalética incluindo a sua aplicação do projeto o “PROMOÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL DE SISTELO E DO RIO VEZ”: foi aprovada a abertura de procedimento concursal para o procedimento referido em epígrafe pelo preço base de 68.855 € + Iva.

 

Processo de Habitação Social - HS/02/C - Cessação de contrato de arrendamento e desocupação da habitação: A câmara aprovou levar a cabo os procedimentos subsequentes nos termos da lei

 

Processo de Habitação Social - HS/03/C - Cessação de contrato de arrendamento e desocupação da habitação: A câmara aprovou levar a cabo os procedimentos subsequentes nos termos da lei.

 

DÍVida de rendas de habitação social - pagamento em trabalho comunitário: foi autorizado que a dívida de um inquilino de uma habitação social do concelho seja paga em horas de trabalho comunitário;

 

PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE NÚMERO DE POLÍCIA: foi autorizado o pedido de atribuição de número de polícia ao residente na Rua Conselheiro Pedro de Brito, 3º esquerdo, nesta vila e concelho.

           

Elaboração da Operação de Reabilitação Urbana do Centro Urbano de Arcos de Valdevez: - foi autorizada a aquisição de serviços técnicos para a elaboração da Operação de Reabilitação Urbana do Centro Urbano de Arcos de Valdevez pelo valor base de 16 500,00 € (acrescidos de IVA à taxa em vigor) e um prazo de execução de 120 dias

 

            APOIOS Foi aprovado apoiar a Fábrica da Igreja Paroquial de S. Pedro de Souto, no valor de € 9.000,00, para ajudar a fazer face aos custos com a execução das obras do arranjo da casa da Igreja de Souto. Idem a Fábrica da Igreja Paroquial do Divino salvador de Sabadim, em € 15.000,00 para ajudar a fazer face aos custos com as obras de: "Recuperação Total do Soalho e da Estrutura do Corpo da Igreja Paroquial e Restauro do Altar Lateral da Senhora do Rosário" e "Requalificação do Adro da Igreja Paroquial".

 

AÇÕES CAPACITAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL

- A Câmara aprovou a atribuição de um apoio financeiro de € 1.714,00, a cada uma das seguintes entidades, mediante celebração de protocolo de colaboração, para implementação de um Projeto de Formação/Ação – Regulamento de Proteção de Dados Pessoais no Terceiro Setor: - Centro Social e Paroquial de Soajo; Centro Paroquial e Social de Grade; Centro Paroquial e Social de S. Jorge; Centro Social e Paroquial do Vale; Centro Paroquial e Social de Guilhadezes; Centro Paroquial e Social de Arcos de Valdevez; Centro paroquial e Social de Rio Frio; Associação Social Recreativa Juventude de Vila Fonche; Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez; e Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Arcos de Valdevez.

 

Programa CLDS 4-G

A Câmara tomou conhecimento e aprovou o ofício recebido da Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez com a identificação da equipa técnica a afetar ao Programa CLDS 4-G, bem como os respetivos currículos e Declaração de afetação da Coordenadora Técnica.

 

PEDIDO DE TRESPASSE DE LOJA NO MERCADO MUNICIPAL: foi autorizado o pedido de trespasse da loja nº 1 do Mercado Municipal, para o nome da nova arrendatária, para exercer a atividade de perfumaria e cosmética.

 

OBRAS MUNICIPAIS

REQUALIFICAÇÃO DO PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DA EB 2, 3 S  DE ARCOS DE VALDEVEZ: foi aprovada a liberação de 90% da caução, nos termos do D.L. n.º 190/2012, de 22 de agosto.           

Loteamento de Valverde - Espaços Verdes e infra-estruturas básicas ao Lote 48: foi aprovada a liberação de caução, nos termos do D.L. n.º 190/2012, de 22 de agosto.      

ampliação do parque empresarial das Mogueiras – terraplanagens para a construção de dois lotes: foi aprovada a liberação de 60% da caução, nos termos do art.º 12 e n.º 5 do art.º 295.º do D.L. n.º 111 - B/2017 (CCP republicado), de 31 de agosto.

Renovação dos Parques Infantis nos Jardins de Infância de Paçô e Vilafonche: foi aprovada a conta final da empreitada no montante de 48.627,64 euros (com IVA: 51.545,30 euros)

Alargamento do Caminho de Novais - Jolda Madalena: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, relativo à empreitada referida em epígrafe.

requalificação de espaço urbano na envolvente do Jardim dos Centenários: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, relativo à empreitada referida em epígrafe.

REVITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS - REABILITAÇÃO DE PAVIMENTOS EM ZONAS DE CIRCULAÇÃO PEDONAL E EM ZONAS DE ESTACIONAMENTO: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, relativo à empreitada referida em epígrafe.

OFICINAS DE CRIATIVIDADE HIMALAYA (REABILITAÇÃO DO EDIFICIO) - LISTA DE ERROS E OMISSÕES: foi aprovada a lista de erros e omissões no valor de 99.761,24 euros.

Instalação de alimentação em MT para a Escolas EB 2,3/S de Arcos de Valdevez: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, relativo à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa João Cerqueira Pereira, Lda.

 




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