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Oeiras atribui 298 mil euros para escolas do concelho

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O Município de Oeiras atribuiu um subsídio aos agrupamentos de escolas do concelho e à escola Secundária Quinta do Marquês, num total de 298.962,80 €. O apoio prestado visa garantir a prestação do indispensável serviço público da educação, com o regular desenvolvimento do ano letivo, otimizando as condições de realização das atividades escolares e de funcionamento dos espaços e equipamentos, em condições de igualdade, considerando o universo das escolas da rede pública municipal.

A par da Escola Secundária Quinta do Marquês, este montante será distribuído pelos seguintes agrupamentos: Aquilino Ribeiro, S. Bruno, Carnaxide, Carnaxide-Portela, Miraflores, Paço de Arcos, Conde de Oeiras, S. Julião da Barra e Santa Catarina.

Os municípios dispõem de atribuições no domínio da Educação, sendo que é da sua competência o apoio a atividades de natureza educativa, para além de outras áreas primordiais como as de natureza social, cultural, desportiva e recreativa.

Compete também à Câmara Municipal a criação, construção e gestão de instalações de equipamentos e serviços e recursos físicos como é o caso dos estabelecimentos de ensino, integrados no património do município.

Recorde-se que, no âmbito do processo de delegação de competências, decorrente do contrato interadministrativo celebrado com o Ministério da Educação, o Município assumiu desde 1 de Janeiro de 2016 a gestão centralizada das verbas a atribuir aos Agrupamentos de Escolas e Escola Não Agrupada, anteriormente transferidos diretamente pelo Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P. (IGeFE).

O apoio agora disponibilizado é assegurado com recurso a verbas próprias do Município, assumindo um papel amplamente reconhecido e valorizado na promoção de cada projeto educativo, que contempla atividades sociais, culturais, desportivas, recreativas e educativas que visam o desenvolvimento integral dos alunos.




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