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1.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.PERÍODO DA ORDEM DO DIAFINANÇAS MUNICIPAIS2. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIALTARIFÁRIO DE RSU E ÁGUAS RESIDUAIS PARA FAMÍLIAS NUMEROSAS E PARA FAMÍLIAS CARENCIADAS3. PEDIDO FORMULADO REGISTADO SOB O N.º 9179. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.4. APOIOS4.1 OBRAS DE REMODELAÇÃO NA HABITAÇÃO SOCIAL N.º 5 - OLIVEIRA DO CONDE. PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 55. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL4.2. ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS DE LIGAÇÃO DE RAMAL DE ÁGUA E ESGOTO. PEDIDO FORMULADO POR ALEXANDRE ABRANTES PAIS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.EDUCAÇÃO E SAÚDEAPOIOS5. VALORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO AO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER E OUTROS6. APOIOS6.1 CARNAVAL 2019. PEDIDOS FORMULADOS PELA ASSOCIAÇÃO CULTURAL FOLIAS E TROPELIAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.6.2 PEDIDO FORMULADO PELA DELEGAÇÃO DE OLIVEIRA DO CONDE DA CRUZ VERMELHA PORTUGUESA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.6.3 VALORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO ÀS ASSOCIAÇÕES DO CONCELHO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTEÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL7. RESULTADO DA DISCUSSÃO PÚBLICA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕESCEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS8. ALARGAMENTO DA RUA DA TROFA EM CARREGAL DO SAL. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 121. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.OPERAÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO DA ÁREA ENVOLVENTE DO MERCADO MUNICIPAL9. ENTREGA DE PROJETO REFORMULADO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.10. FORNECIMENTOS10.1 AQUISIÇÃO DE ARTEFACTOS DE BETÃO. INÍCIO DE PROCEDIMENTO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.10.2 AQUISIÇÃO DE BETUMINOSO. INÍCIO DE PROCEDIMENTO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.10.3 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CANALIZAÇÃO. INÍCIO DE PROCEDIMENTO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.10.4 AQUISIÇÃO DE INERTES GRANÍTICOS. INÍCIO DE PROCEDIMENTO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.PAINÉIS PUBLICITÁRIOS11. ISENÇÃO/REDUÇÃO DE TAXAS. DOCUMENTO REGISTADO SOB O N.º 377. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.FREGUESIASAPOIOS12. VALORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA DO CONCELHO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRAMAPA DE PESSOAL 201913. 1.ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DO ANO DE 2019. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.REVISÃO ORÇAMENTAL14. 1.ª REVISÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PPI E AMR) DO ANO DE 2019. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA15. PESSOAL AUTÁRQUICO15.1 PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA O PREENCHIMENTO DE UM POSTO DE TRABALHO (ASSISTENTE OPERACIONAL – AÇÃO EDUCATIVA). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.15.2 TRABALHADORES AFETOS AO MUSEU MUNICIPAL. PROPOSTA DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.CLASSIFICAÇÃO DE MONUMENTOS E SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS16. BENS IMÓVEIS DE INTERESSE MUNICIPAL. PROPOSTA DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.FORNECIMENTOS17. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. INÍCIO DE PROCEDIMENTO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.REGULAMENTOS18. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL - ALTERAÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.AQUISIÇÃO DE TERRENOS19. PRÉDIOS RÚSTICOS NOS 657 E 659, INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.ESTALEIRO MUNICIPAL20. CONTAGEM FÍSICA DE MATERIAIS EM ARMAZÉM 2018. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.CEDÊNCIA DE TERRAS21. CEDÊNCIA DE TERRAS ARMAZENADAS EM ESTALEIRO MUNICIPAL. PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 441. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.PAGAMENTOS22. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS.

CARREGAL DO SAL, 29 DE JANEIRO DE 2019.

O PRESIDENTE DA CÂMARA,

ROGÉRIO MOTA ABRANTES.Edital




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