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Reduções de IMI em cinco anos valem devolução de 45 milhões de euros em impostos aos portuenses

Reduções de IMI em cinco anos valem devolução de 45 milhões de euros em impostos aos portuenses
Desde 2014 que a Câmara do Porto tem vindo a baixar o valor do IMI aos portuenses, ajudando o orçamento dos que possuem casa na cidade mas também a tirar pressão sobre os preços das rendas na cidade. Nas primeiras duas reduções, operadas em 2014 e 2017, o Executivo de Rui Moreira baixou a taxa deste imposto a todos os munícipes. Na mais recente, a aplicar em 2019, apenas quem provar possuir residência permanente no Porto pode beneficiar da redução.Até 2014, a taxa de IMI no Porto era de 0,40%. No primeiro ano do primeiro mandato de Rui Moreira baixou para 0,36 e depois para 0,324%, aproximando-se no mínimo admitido.Contudo, as alterações produzidas à Lei permitem agora distinguir positivamente munícipes, tendo o executivo aprovado na semana passada um sistema de incentivos que permite reduzir abaixo do mínimo admitido o IMI para quem provar possuir residência habitual no Porto, beneficiando-os em mais 10%.Este sistema evita que unidades hoteleiras, fundos ou empresas beneficiem da redução e estimula a residência permanente. Este sistema de impostos aprovado para 2019 dá ainda benefícios a quem possuir imóveis para arrendamento a longo termo e torna a cidade do Porto numa das que mais baixa taxação fiscal possui para os seus munícipes.Ora, estas decisões de Rui Moreira tiveram impacto orçamental. Segundo um estudo dos serviços de finanças do Município, o benefício total dado aos portuenses atingirá em 2019 os 45 milhões de euros.A primeira redução representou um impacto superior a 5 milhões de euros por ano. Verbas que deixaram de entrar nos cofres municipais e passaram diretamente para beneficio dos munícipes. A partir de 2017, o beneficio subiu para os 9,65 milhões de euros por ano e em 2019 subirá para cerca de 10,5 milhões.No total, o orçamento municipal terá recebido, no final de 2019, menos 45 milhões de euros em impostos directos, apenas devido às reduções de IMI operadas durante os executivos de Rui Moreira. Apesar disso, as contas municipais continuam a melhorar e a merecer os elogios das agências de rating e o Porto é apontado no Anuário dos Municípios Portugueses como o segundo concelho do país em eficiência financeira.O Porto viu também o valor do orçamento subir para quase 300 milhões de euros, quando era de cerca de 200 milhões há apenas cinco anos. Este ganho permitirá à cidade investir mais e reduzir o preço da água, mais uma vez, em 2019, sendo já uma das mais baixas da Área Metropolitana.Estes dados permitem perceber a importância de possuir boas contas e reduzir o endividamento bancário. Em 2013, quando tomou posse, Rui Moreira a Câmara do Porto devia 100 milhões de euros à banca, estando neste momento a dívida em cerca de 30 milhões, o que significa que em cinco anos foram amortizados à banca cerca de 70 milhões de euros, fazendo do Porto um dos menos endividados do país. A poupança em juros permite aumentar os níveis de investimento.A aposta na redução do IMI faz-se numa altura em que o interesse pela cidade está a aumentar, registando-se o primeiro aumento de população residente em permanência na cidade nos últimos 50 anos e em que, apesar das subidas de valor, o preço por metro quadrado na cidade é cerca de metade do verificado em Lisboa, quer em média quer nas freguesias com maior pressão.

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