Para levar a magia do Natal também às crianças que ainda não frequentam um Estabelecimento de Ensino, o Município convida os pais e encarregados de educação das crianças que não frequentem ainda o Ensino Pré-Escolar, residentes no concelho, a levantar o seu Vale Natal Mágico, no Balcão Único de Atendimento da Câmara Municipal, a partir do dia 13 de dezembro de 2022.
Para o efeito devem fazer-se acompanhar dos respetivos documentos de identificação pessoal.
REGRAS DE UTIILIZAÇÃO - É atribuído um Vale de Natal a todas as crianças residentes no concelho que não frequentem ainda o Ensino Pré-Escolar (com exceção das crianças nascidas a partir de Janeiro de 2022, uma vez que já usufruem da Medida Vale da Natalidade). - O título é válido nos estabelecimentos comerciais do concelho de S. João da Pesqueira, aderentes à iniciativa, em compras realizadas até ao dia 22 de fevereiro de 2023; - Na entrega de cada título, o comerciante deverá anexar a fatura da respetiva compra ao vale e entregar no Município, até ao dia 31 de Março de 2023, para se efetuar o pagamento do mesmo; - Caso o bem ou serviço adquirido ultrapasse o valor de 25€ é da responsabilidade do encarregado de educação liquidar o excedente. Sendo o valor inferior ao do vale, fica ao critério do comerciante receber o vale e entregar o correspondente troco em numerário.
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