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Comunicação do Presidente da Câmara à AMO de 30 de setembro

O Presidente da Câmara Municipal, Luís Miguel Albuquerque, dirigiu uma comunicação aos membros da Assembleia Municipal de Ourém, na sessão ordinária de 30 de setembro de 2022, que aqui disponibilizamos na íntegra.

 

 

“Excelentíssimos, Senhor Presidente da Assembleia Municipal, Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores da Câmara Municipal, Senhoras e Senhores Deputados Municipais, Comunicação Social, Senhoras e Senhores, presentes nesta sala, ou que nos acompanham através da transmissão online, que estamos a realizar através das redes sociais, Estimados oureenses,

É com redobrada honra e espírito de missão que eu, e a equipa que tenho o privilégio de liderar, voltamos a submeter a nossa ação ao escrutínio da Assembleia Municipal.

Depois da pandemia e dos constrangimentos e prejuízos dela decorrentes, num contexto de guerra no Leste da Europa mas com repercussões no dia a dia de todos os oureenses, fomos vítimas de outro flagelo: os incêndios rurais e florestais, que fustigaram boa parte deste Concelho que tanto amamos e pelo qual tanto lutamos.

Permitam-me que agradeça desde já o esforço hercúleo dos nossos bombeiros e das centenas de civis que se alistaram na linha da frente, ajudando a proteger casas e vidas em risco. A todos, muito obrigado, em nome da Câmara Municipal e de todos os oureenses.

Aproveito igualmente esta oportunidade para reiterar, publicamente, que o Município de Ourém está em contacto permanente com o Governo Central, a propósito deste problema. Estamos a fazer tudo o que está ao nosso alcance junto da tutela, para minimizar os estragos e os prejuízos decorrentes desta verdadeira catástrofe.

Foi dentro deste contexto que reunimos com o Governo e com os ministérios envolvidos nesta causa. Muito recentemente, recebemos a visita do Senhor Ministro da Administração Interna, o Dr. José Luís Carneiro, pessoa preocupada e empenhada na minimização dos estragos decorrentes desta catástrofe, que veio a Ourém garantir que o nosso Município tem todas as condições necessárias para figurar no quadro de apoios deliberados pelo Governo.

A propósito desta visita do Senhor Ministro da Administração Interna, permitam-me que sublinhe os elogios públicos do Doutor José Luís Carneiro à atuação do Município de Ourém no contexto da Proteção Civil.

Sim! Ourém foi um dos primeiros municípios a atualizar, aprovar e colocar em prática o Plano de Municipal de Emergência e Proteção Civil. Sim! Ourém também já tinha o Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios ativado muito antes desta tragédia se abater no nosso Concelho.

Não obstante todo o empenho e dedicação a esta causa, o Município de Ourém revelou-se incapaz de travar a progressão deste verdadeiro monstro.

Minhas Senhoras, Meus Senhores

Não tenhamos medo das palavras, nem da força que elas transmitem. Já o disse e repito: o Concelho de Ourém foi vítima de terrorismo! Não o afirmo de ânimo leve. Faço-o com base nas evidências encontradas pelas autoridades, mas também sustentado na experiência adquirida através do que vivi e ouvi junto das populações, num acompanhamento permanente nos inúmeros locais que infelizmente foram dilacerados por esta tragédia.

O balanço é negro. Foram 5,16 mil hectares de área ardida, num perímetro total de 7,6 mil hectares. Duas casas totalmente destruídas, ambas de primeira habitação. Noventa ignições verificadas, só entre julho e agosto. Cerca de 170 pessoas evacuadas de suas casas, como medida preventiva. Milhares de operacionais de todo o país a atuar no nosso Concelho, cerca de 27 mil refeições garantidas a quem esteve no teatro de operações, entre pequenos almoços, almoços, reforços e jantares.

Contas feitas, estamos a falar de prejuízos superiores a 12,5 milhões de euros, sendo certo que, deste valor, 4 milhões são relativos a um aviário totalmente destruído pelas chamas, na Freguesia de Urqueira. Estão também identificados prejuízos na ordem dos 5,3 milhões, referentes a infraestruturas; mais 1,3 milhões, relativos a trabalhos de estabilização de taludes.

Foi precisamente este valor que apresentámos ao governo central, deixando muito claro que estes 12,5 milhões de euros não englobam outros prejuízos, decorrentes dos estragos provocados ao nível das florestas e agricultura não-declarada. Estamos a falar de todos os tipos de danos, incluindo equipamentos, viaturas e alfaias agrícolas, por exemplo.

A terminar este infeliz capítulo, reforço a garantia de que o Município de Ourém está totalmente comprometido com a missão de contribuir para a recuperação das áreas ardidas, apoiando as centenas de famílias prejudicadas por esta verdadeira catástrofe.

As famílias, as empresas, as gentes deste nosso Concelho, souberam reconhecer e retribuir o esforço hercúleo dos nossos bombeiros. E esse reconhecimento ficou bem patente no último domingo, por ocasião do Cortejo de Oferendas a favor dos Bombeiros Voluntários de Ourém.

Em cinco anos de Presidência, muitos foram os acontecimentos que me deixaram realizado e orgulhoso por beneficiar deste privilégio que é ser Presidente da Câmara Municipal de Ourém.

Mas as emoções que vivi naquela tarde de domingo e o orgulho que senti, ficará para sempre tatuado na minha memória e no meu coração. Obrigado a todos os oureenses por mais esta demonstração de altruísmo e gratidão para com todos aqueles que dão a vida por nós, pelas nossas famílias.

Minhas Senhoras, Meus Senhores

Projeto esta minha intervenção para o futuro deste nosso Concelho de Ourém. Futuro esse que se faz de uma aposta forte e contínua no sector da educação, no sentido de criar todas as condições para que as crianças e os jovens de hoje, possam ser grandes homens e mulheres num futuro que se quer pleno de prosperidade.

Também neste contexto, quero sublinhar a iniciativa que resultou na cerimónia oficial da Abertura do Ano Letivo 2022/23 no Concelho de Ourém, superiormente levada a cabo pelo Município de Ourém, nomeadamente pela Divisão de Educação e pela Senhora Vereadora Micaela Durão.

Durante dois dias, focámos toda a nossa atenção nos profissionais que diariamente renovam o compromisso de formar as crianças e os jovens deste nosso Concelho. Falo do pessoal docente, mas também do pessoal não-docente. Falo de centenas de profissionais que dão o melhor de si próprios em prol dos nossos filhos.

O Município de Ourém continuará a assumir-se como um parceiro privilegiado da comunidade escolar. O investimento no sector da educação é claro e indesmentível. Para este ano letivo, iremos ter como custos da educação cerca de 5 milhões de euros, valor no qual se incluem os salários dos assistentes operacionais, o transporte escolar, a alimentação e as refeições a contratar, as atividades de enriquecimento curricular, a ação social, bem como tudo o que está relacionado com a atividade de todas as escolas deste nosso Concelho.

Ao longo dos últimos cinco anos, todas as escolas oureenses foram alvo de pelo menos uma intervenção com vista à melhoria das condições. Visamos as melhores condições de trabalho para os profissionais do sector, bem como as melhores condições de estudo para as crianças e jovens que frequentam as nossas escolas.

Paralelamente, foi construído o Centro Escolar da Carvoeira, em Caxarias. E dentro desta mesma estratégia, está a ser construído o Centro Escolar de Atouguia, na mesma medida em que também estão a ser projetados o Centro Escolar Fátima-Sul, do Centro Escolar Fátima-Estádio. Esta estratégia também vai incluir a construção de um edifício de apoio, destinado às atividades extracurriculares, junto ao Centro Escolar da Caridade, em Ourém.

Este trabalho conjunto e continuado tem dado bons frutos. Neste ano letivo que agora tem início, verifica-se, por exemplo, um aumento substancial do número de alunos a frequentar as escolas do Concelho.

Estamos a falar de um acréscimo global de cerca de 4%, com especial relevância no pré-escolar e no 1º ciclo. No pré-escolar este acréscimo é de 4,78%; no 1.º ciclo, estamos a falar de aumento de 7,12%.

A educação é um pilar fundamental da nossa ação, pelo que o Município de Ourém prosseguirá este caminho de desenvolvimento, caminhando de mãos dadas com os estabelecimentos de ensino do nosso Concelho, e com os profissionais do sector que tanto se empenham para o desenvolvimento social do nosso território.

Concluo, repetindo esta ideia que transmiti a todos os professores presentes na Abertura do Ano Letivo: o sucesso dos professores, será o sucesso da educação no território de Ourém, será também o sucesso dos nossos filhos e o sucesso deste nosso grande Concelho.

Minhas Senhoras, Meus Senhores

Prossigo esta minha intervenção, elencando alguns dos projetos municipais com maior relevância para o desenvolvimento do Concelho de Ourém.

Tal como sublinhei, anteriormente, está em marcha a construção do Centro Escolar de Atouguia, tal como estão a ser projetados mais dois centros escolares em Fátima.

Noutro contexto, mas igualmente importante para o desenvolvimento do nosso território, a Área de Acolhimento Empresarial de Freixianda será uma realidade num futuro cada vez mais próximo. A obra já está em andamento e vai revolucionar a zona norte do Concelho de Ourém, através da captação de empresas e de investimentos.

Estamos a falar de um parque industrial com 23 lotes destinados à implantação de empresas, que nos vão ajudar a fortalecer a economia local, criando emprego, gerando riqueza, contribuindo para a fixação de famílias na zona em questão, combatendo o êxodo rural que há anos se verifica, precisamente por falta de opções de trabalho suficientes para responder às necessidades de várias famílias ali residentes.

Em Ourém, continua em curso a requalificação da Rua Dr. Francisco Carneiro, uma empreitada que também envolve a Rua Dr. Neves Eliseu, e que prevemos que possa estar concluída em março do próximo ano.

Esta requalificação vai revolucionar por completo aquela que é uma das principais artérias da nossa cidade, quer em termos de tráfego, quer ao nível do comércio e da restauração.

É uma intervenção demorada e profunda, porque envolve muito mais do que uma simples pavimentação da estrada. Pelo contrário, esta empreitada está ao nível das mais complexas, precisamente porque pretende resolver, definitivamente, vários constrangimentos que há largos anos condicionam e perturbam a vida de quem ali circula, e dos próprios moradores.

Precisamente pelo seu carácter complexo e pela dimensão da sua extensão, esta obra leva mais tempo do que aquele que todos desejaríamos. Estou certo, porém, que no final das contas, serão muito mais as vantagens futuras do que os prejuízos que agora possam decorrer desta intervenção.

Permitam-me que reforce uma palavra de agradecimento a todos os moradores e comerciantes, pela compreensão demonstrada ao longo destes meses, pese embora os inevitáveis constrangimentos que uma empreitada desta dimensão sempre provoca.

Em Caxarias, destaco o início da construção do Edifício Multiusos, uma velha aspiração desta freguesia. Estamos a falar de um espaço totalmente construído de raiz, que vai albergar a nova, moderna, e finalmente digna, sede da Junta de Freguesia de Caxarias, assim como também uma nova Unidade de Cuidados de Saúde.

Vai permitir um atendimento mais eficaz, com a dignidade que os utentes daquele centro de saúde tanto merecem. Vai também contribuir para a criação de mais e melhores condições para que os profissionais de saúde possam desempenhar a sua nobre função, prestando um serviço com melhor qualidade.

A propósito de Caxarias, e depois de termos construído e inaugurado o Centro Escolar de Carvoeira, permitam-me que relembre que vão ter início as obras de melhoramento e requalificação do edifício da Escola Básica e Secundária Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão. Trata-se de uma intervenção que também vai permitir a modernização do edifício ao nível da eficiência energética, muito importante também para que possamos dar mais este contributo para a preservação dos recursos e da sustentabilidade ambiental.

Estamos a falar de investimentos elevados, mas absolutamente necessários para o desenvolvimento do nosso território, e em linha com os inúmeros projetos já concretizados e com os muitos que estão em fase de projeção e concretização, que representam um investimento total de cerca de 9 milhões de euros.

Ourém não pode parar!

Minhas Senhoras, Meus Senhores

Concluo esta minha intervenção com uma palavra de agradecimento. Um agradecimento em nome do Município e de todos os munícipes deste Concelho, para com o Senhor Vereador Natálio de Reis, que hoje cessa funções enquanto Vice-Presidente da Câmara Municipal de Ourém.

Durante os últimos cinco anos, Natálio Reis foi o vereador responsável por pelouros importantes como Ambiente e Energia, Planeamento do Território e Reabilitação Urbana, Turismo e Empreendedorismo, Apoio ao Empresário, entre outros.

Através do seu empenho, dedicação e paixão pelo Concelho de Ourém, Natálio Reis ofereceu-nos um contributo decisivo para o desenvolvimento do nosso território.

Pelo seu envolvimento, pelas décadas de dedicação à causa pública, tanto no Concelho de Ourém, em geral, como na Freguesia de Fátima, em particular, estou convicto de que é de elementar justiça reconhecer e agradecer o valioso contributo prestado pelo Senhor Natálio Reis, pessoa pela qual mantenho grande estima e admiração, sendo estas palavras o espelho fiel da minha gratidão pessoal, por toda a amizade e lealdade demonstradas ao longo desta caminhada.

Muito obrigado!”

Presidente da Câmara

Luís Miguel Albuquerque




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