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Comissão que acompanha descentralização de competências da Educação voltou a reunir

 

Esta reunião contou com a participação de representantes de todos os agrupamentos de escolas do concelho, de técnicos e responsáveis da Câmara Municipal de Loures, bem como do delegado regional da Direção de Serviços da Região de Lisboa e Vale do Tejo da Direção-Geral da Educação, Bruno Santos.

 

Neste segundo encontro da Comissão de Acompanhamento e Monitorização da Implementação e Desenvolvimento do Quadro de Competências da Área da Educação, os presentes tiveram a oportunidade de obter esclarecimentos sobre este processo, assim como respostas concretas para as dificuldades que a sua concretização está a levantar no dia a dia dos estabelecimentos de educação.

 

Recorde-se que a Autarquia assumiu, no dia 1 de abril de 2022, um conjunto de competências na área da Educação, em matérias como o pessoal não docente, os contratos de manutenção – eletricidade, água, telecomunicações, entre outros –, bem como a ação social escolar. A exceção é o serviço de refeições, referente às escolas básicas de segundo e terceiro ciclos e ao ensino secundário, que só transitará para o Município a partir do mês de setembro deste ano.

 

 




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