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Assembleia Municipal de Baião reúne no dia 25 de junho em Ancede

A sessão ordinária da Assembleia Municipal de Baião reúne, no próximo sábado, dia 25, a partir das 14h30, no Mosteiro de Santo André de Ancede.

O plenário é aberto a todos os cidadãos e a transmissão em direto pode ser acompanhada através das redes sociais do Município de Baião.

A sessão obedece à seguinte ordem de trabalhos:

 

– PERÍODO PRÉVIO

   .    Apreciação e Votação da Ata da Sessão Anterior;

.    Leitura do Expediente e Informações.

 

– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

.    Intervenção do Auditor Daniel Frey sobre o tema “Baião – Destino Turístico Sustentável”;

.    Outros Assuntos.

 

– PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

 

– PERÍODO DA ORDEM DO DIA Apreciação da Informação Escrita apresentada pelo Exmo. Senhor Presidente e Informação sobre a Situação Financeira do Município; Listagem de compromissos plurianuais do ano de 2022, assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica de 17-12-2021, concedida pela Assembleia Municipal de Baião – Conhecimento; Constituição do Conselho Municipal de Educação para o quadriénio de 2021/2025 – Proposta; Atribuição de apoio à Junta de Freguesia de Loivos do Monte, destinado à realização do Concurso Pecuário de Raça Arouquesa de Reixela/2022 – Proposta; Atribuição de apoio à Junta de Freguesia de Valadares, destinado à realização da Feira Franca/2022 – Proposta; Reintegração do Município de Baião na Associação de Municípios Portugueses do Vinho (AMPV) – Proposta; Autorização para celebração da terceira alteração ao Acordo de Execução entre o Município de Baião e as Juntas de Freguesia, nos termos da Minuta de Alteração ao Acordo de execução de Delegação de Competências previstas nas alíneas a), b) e c) do Anexo I, a que se refere o n.º 2 do artigo 1.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, retificada pelas Declarações de Retificação n.º 46-C/2013, de 01 de Novembro e n.º 50-A, de 11 de Novembro – Proposta; Abertura de Procedimento Concursal para Cargo Dirigente – Designação de Membros do Júri – Proposta; Projeto do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Baião (2021-2030) – Proposta; Projeto de Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo em Meio Urbano de Baião – Proposta.

 




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