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Reunião Ordinária da Câmara Municipal
Em 2016-04-22
Ordem do Dia:
1. Ata da reunião ordinária de 04 de abril do ano 2016: Presente a ata da reunião ordinária de 04 de abril, para leitura e aprovação.
2. Voto de Pesar e declaração de luto municipal pelo falecimento do Senhor José Alberto dos Santos Augusto – Ratificação: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente datada de 13 de abril de 2016
3. Pedido de isenção do pagamento da taxa no valor de €277,02 referente à utilização do pavilhão multiusos – requerente 4.clube. Portugal – Associação: Presente proposta do Senhor Vereador Mário Anágua, datada de 07 de abril de 2016
4. Prestação de Contas do Município referente à Gerência de 2015: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 19 de abril de 2016
5. Relatório referente ao inventário anual do ativo imobilizado do Município de Arruda dos Vinhos, referente ao ano de 2015: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 19 de abril de 2016
6. 7.ª Alteração ao Orçamento e 7.ª Alteração às Grandes Opções do Plano (GOP) para 2016: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 19 de abril de 2016
7. 1.ºRevisão ao Orçamento e 1.ª Revisão às Grandes Opções do Plano (GOP) para 2016: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 19 de abril de 2016
8. Contração de empréstimo a longo prazo para aplicação em investimentos diversos, no montante máximo de €1.140.000,00 – Alteração à minuta de contrato – Ratificação: : Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 19 de abril de 2016
9. 2.ª Alteração ao Mapa de Pessoal para o ano de 2016: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 19 de abril de 2016
10. Recrutamento de trabalhadores em 2016 – alteração à proposta aprovada em reunião de Câmara de 11/01/2016 (Ponto n.º 8): Presente proposta da Senhora Vice- Presidente, datada de 19 de abril de 2016
11. Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-escolar – Aditamento ao Acordo de Cooperação 2015-2016: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 18 de abril de 2016
12. Ação Social Escolar – Ano letivo de 2015/2016 – Alimentação - apoio: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 19 de abril, relativa a apoio aos alunos descriminados
13. Atribuição de Bolsas de Estudo aos alunos do Ensino Superior – Ano letivo 2015/2016 – Processos indeferidos : Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, dadata de 14 de abril de 2016
14. Notificação da decisão de aprovação relativa ao processo n.º 015/CEI+/16 apresentado no âmbito da candidatura n.º 1038273 à medida Contrato emprego – Inserção+ : Presente ofício do Instituto de Emprego e Formação Profissional, IP , acompanhado do Termo de Aceitação da Decisão de Aprovação, a fim da aprovação da respetiva candidatura
15. Livro Infantil – “Histórias do Vale Encantado”: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 18 de abril de 2016
16. Proposta de acordo de colaboração para desenvolvimento do projeto «Educar para Cooperar : A Rota Histórica das Linhas de Torres e Cidadania Global»: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente datada de 18 de abril de 2016
17. Proposta de doação de 2.000€ (dois mil euros) para apoiar a II Feira Rural, pela empresa Condado Portucalense – Sociedade de Vinhos, Lda , ao abrigo da Lei do Mecenato : Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 11 de abril de 2016
18. Proposta de doação de 500€ (quinhentos euros) para apoiar a II Feira Rural, pela empresa Cláudio Pisco – Coudelaria Cláudio Pisco, ao abrigo da Lei do Mecenato : Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 11 de abril de 2016
19. Proposta de doação de 150€ (cento e cinquenta euros) para apoiar a II Feira Rural, pela empresa Nuno Filipe Batista Oliveira – Quinta da Boavista, ao abrigo da Lei do Mecenato: Presente proposta da Senhora Vice-, datada de 13 de abril de 2016
20. Projeto de Regulamento para o concurso de artes para o memorial dos forais de Arruda dos Vinhos: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 18 de abril de 2016
21. Aceitação e afetação para domínio público municipal da cedência de 155,80 m2 de terreno para alargamento de arruamento – Reta da Fresca, n.º 94 a 96, em Arruda dos Vinhos: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 14 de abril de 2016
22. Pedido de parecer favorável na constituição de compropriedade nos termos do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 64/2003, de 23 de agosto – em nome de Maria Cristina Canas Serra Marques Água e Rosário Canas Serra Lourenço Alves: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 06 de abril de 2016
23. Declaração de interesse municipal na construção de parque urbano, em Arruda dos Vinhos: Presente proposta da Senhor Vice-Presidente, datada de 13 de abril de 2016
24. Empreitada de Requalificação do Jardim Municipal – 3.ª fase, e da rua Luís de Camões – Relatório Final – Adjudicação - Ratificação: Presente proposta do Senhor Vereador Mário Anágua, datada de 04 de abril de 2016
25. Minuta do contrato n.º 8/2016 – Contrato de empreitada de requalificação do Jardim Municipal – 3.ª Fase e rua Luís de Camões: Concurso Público n.º 01/2016 – DOAQV: Presente proposta do Senhor Vereador Mário Anágua, datada de 18 de abril de 2016
26. Prorrogação do Prazo de revisão do PDM de Arruda dos Vinhos: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 08 de abril de 2016
Documentos para Conhecimento:
I. Resumo diário da tesouraria: Presente o mapa do resumo diário da tesouraria, do dia anterior à reunião para conhecimento.
II. Licenciamento de obras particulares: Presente relação dos processos objeto de despacho pelo Senhor Presidente da Câmara nos termos da deliberação de câmara de 24 de outubro de 2013.
III. –AMAGÁS-Prestação de contas do exercício de 2015: Presente ofício da AMAGÁS- Associação de Municípios para o Gás, relativo à Prestação de Contas do ano de 2015
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