Sessao Ordinaria da Assembleia Municipal

Ordem do Dia: 1. Atas da Assembleia Municipal de 12 de fevereiro : Presente a referida ata, para eventual aprovação 2. Atividade e situação financeira municipal: Presente informação escrita do Senhor Presidente da Câmara, nos termos da alínea c) do n.º 2 do art.º 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, para apreciação e discussão. 3. Prestação de Contas do Município, referente à Gerência de 2015: Presente proposta da apresentada pela Senhora Vice-Presidente, na reunião de 22 de abril de 2016. 4. Relatório referente ao inventário anual do ativo imobilizado do Município de Arruda dos Vinhos: Presente proposta da apresentada pela Senhora Vice-Presidente, na reunião de 22 de abril de 2016. 5. Investimentos a realizar no âmbito do empréstimo contraído até ao montante de 1.140.00,00 euros – discussão e autorização prévia pela Assembleia Municipal, nos termos do n.º 2 de art.º 51.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro: Presente proposta apresentada pelo Senhor Presidente na reunião de câmara de 4 de abril. 6. Nomeação de Auditor Externo para 2016, nos termos do n.º 1 do art.º 77.º da Lei n.º 73/2013. de 3 de novembro: Presente proposta apresentada pelo Senhor Presidente na reunião de câmara de 4 de abril. 7. Desafetação de parcela de terreno do domínio público com 259 m² junto à rotunda da vindimas em Arruda dos Vinhos: Presente proposta apresentada pelo Senhor Presidente na reunião de câmara de 25 de janeiro acompanhada por informação n.º 52/2016 do Gabinete Jurídico e de Contencioso. 8. 6.ª alteração / aditamento ao Regulamento de Taxas do Município de Arruda dos Vinhos e à Tabela de Taxas Municipais: Presente proposta apresentada pelo Senhor Presidente, na reunião de 07 de março. 9. Pojeto de Regulamento do Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário Local de Arruda dos Vinhos: Presente proposta apresentada pelo Senhor Presidente, na reunião de 07 de março. 10. 1.ª revisão ao Orçamento e 1.ª revisão às Grandes Opções do Plano (GOP) para 2016: Presente proposta da apresentada pela Senhora Vice-Presidente, na reunião de 22 de abril de 2016. 11. 2.ª alteração ao Mapa de Pessoal para o ano de 2016: Presente proposta da apresentada pela Senhora Vice-Presidente, na reunião de 22 de abril de 2016. 12. Declaração de interesse municipal na construção de parque urbano em Arruda dos Vinhos: Presente proposta da apresentada pela Senhora Vice-Presidente, na reunião de 22 de abril de 2016. 13. Aceitação e afetação para domínio público municipal da cedência de 155,80 m² de terreno para alargamento de arruamentos – Recta da Fresca n.º 94 a 96 – Arruda dos Vinhos: Presente proposta da apresentada pela Senhora Vice-Presidente, na reunião de 22 de abril de 2016. Documentos para Conhecimento: I. Receita de parques de estacionamento: Presente informação interna n.º 5/2016 do Chefe da Divisão Financeira e de Recursos Humanos. II. Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2016: Presente e-mail da ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses.

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Sessão Ordinária da Assembleia Municipal

Em 2016-04-28

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