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Reunião ordinária da Câmara Municipal
Em 2016-01-25
Ordem do Dia:
1. Ata da reunião ordinária de 11 de janeiro do ano 2015: Presente a ata da reunião ordinária de 11 de janeiro, para leitura e aprovação.
2. 1.ª alteração ao Orçamento e 1.ª alteração às Grandes Opções do Plano (GOP) para 2016 – Ratificação: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 14 de janeiro de 2016
3. 2.ª alteração ao Orçamento e 2.ª alteração às Grandes Opções do Plano (GOP) para 2016 – Ratificação: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 18 de janeiro de 2016
4. Parecer prévio vinculativo para a aquisição de serviços de manutenção e conservação de jardins e espaços verdes públicos - Ratificação: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 19 de janeiro de 2016
5. Parecer prévio vinculativo para a aquisição de serviços de manutenção do software AIRC para 2016 - Ratificação: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 19 de janeiro de 2016
6. Empréstimo de curto prazo até EUR: 300.000,00 para Apoio à Tesouraria em 2016 – Análise de propostas: Presente informação interna n.º 31/2015 da DFRH, datada de 15 de dezembro de 2015, relativa ao assunto em epÃgrafe, a fim de adjudicar a proposta apresentada pelo Banco BPI, bem como aprovar a minuta de contrato de empréstimo.
7. Empréstimo de longo prazo até EUR: 1.140.000,00 para aplicação em investimentos diversos – Análise de propostas: Presente informação interna n.º 32/2015 da DFRH, datada de 21 de dezembro de 2015, relativa ao assunto em epÃgrafe, a fim de ser aprovado o relatório de análise de propostas, bem como, ser declarada a deserção do procedimento concursal.
8. Ação Social Escolar - Ano letivo 2015/2016 - Alimentação : Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 14 de janeiro, a fim de auxiliar os respetivos agregados familiares dos menores, sendo encargo no valor de € 335,80 (trezentos e trinta e cinco euros e oitenta cêntimos)
9. Apoio Financeiro, no valor de 3.600€, à Cercipovoa Cooperativa de Solidariedade Social: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 15 de janeiro de 2016
10. Proposta de apoio financeiro ao Centro Social da Freguesia de Arranhó: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 20 de janeiro de 2016
11. Estágio Curricular – ISCSP/ULISBOA - Sara PatrÃcia Polido Coelho, da Licenciatura em Administração Pública e PolÃticas do Território: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 16 de janeiro de 2016
12. Projeto de licenciamento de alteração de estabelecimento comercial sito em Rua 5 de Outubro, n.º 2, freguesia de Arruda dos Vinhos, em nome de Lucinda Maria Lopes Carvalho: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 19 de janeiro de 2016
13. Projeto de licenciamento de legalização de anexo para arrumos, sito em Galinhatos, freguesia de Arruda dos Vinhos, em nome de António Gonçalves de Matos: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 19 de janeiro de 2016
14. Projeto de licenciamento de construção de telheiro sito em Casal dos Tojais, freguesia de Arruda dos Vinhos, em nome de Camilo Bernardo Fernandes Mesquita: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 19 de janeiro de 2016
15. Projeto de construção de moradia sita em Urbanização do Vale Quente, lote M47, freguesia de Arruda dos Vinhos, em nome de Maria EmÃlia Rodrigues Soares Mateus LuÃs: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 19 de janeiro de 2016
16. Desafetação de parcela de terreno com área de 259 m2, sita junto à rotunda das vindimas, entre a rua Irene Lisboa e a rua Heróis do Ultramar: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 15 de Janeiro de 2016
17. Associação de MunicÃpios Portugueses do Vinho (AMPV) – Participação do MunicÃpio: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 20 de janeiro de 2016
Documentos para Conhecimento:
I. Resumo diário da tesouraria: Presente o mapa do resumo diário da tesouraria, do dia anterior à reunião para conhecimento.
II. Licenciamento de obras particulares: Presente relação dos processos objeto de despacho pelo Senhor Presidente da Câmara nos termos da deliberação de câmara de 24 de outubro de 2013.
III. Relatório anual de atividades desenvolvidas em 2015: Presente Relatório anual de atividades desenvolvidas pelo Provedor do MunÃcipe em 2015.
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