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Reunião Ordinária da Câmara Municipal

Em 2015-10-12
1. Ata da reunião ordinária de 28 de setembro do ano 2015: Presente a ata da reunião ordinária de 28 de setembro, para leitura e aprovação 2. 14.ª Alteração ao Orçamento e 13.ª alteração às Grandes Opções do Plano (GOP) para 2015: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 07 de outubro de 2015 3. Atribuição de apoio financeiro ao Rancho Folclórico Podas e Vindimas: Presente proposta do Senhor Vereador Mário Anágua, datada de 22 de outubro de 2015 4. Ano letivo 2015/2016 – Ação Social Escolar – ensino pré-escolar – Determinação do Custo do Prolongamento de Horário: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 07 de outubro de 2015, relativa ao valor máximo e o valor mínimo da comparticipação familiar mensal. 5. Ano letivo 2015/2016 – Ação Social Escolar – ensino pré-escolar: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 05 de outubro de 2015, relativa a auxilio económico para a a agregados familiares, constantes na lista, no valor de 13.787,00 € 6. Ano letivo 2015/2016 – Ação Social escolar – 1.º Ciclo do ensino básico - ASE: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 06 de outubro de 2015, relativa a auxilio económico, aos agregados familiares, constantes na lista, no valor de 40.777,62 € 7. Pedido de parecer favorável na constituição de compropriedade nos termos do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 64/2003, de 23 de Agosto, do prédio rústico denominado “Várzea”: – Em nome de Quirino Rasteiro Ferreira, Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 01 de outubro de 2015 8. Pedido de parecer favorável na constituição de compropriedade nos termos do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 64/2003, de 23 de Agosto, do prédio rústico denominado “Camileiras”: – Em nome de Quirino Rasteiro Ferreira, Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 01 de outubro de 2015



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