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Sessão ordinária da Assembleia Municipal
Em 2015-11-20
1. Ata de 21 de setembro: Presente a referida ata, para eventual aprovação
2. Atividade e situação financeira municipal: Presente informação escrita do Senhor Presidente da Câmara, nos termos da alínea c) do n.º 2 do art.º 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, para apreciação e discussão.
3. Proposta de protocolo de cooperação entre o Município de Arruda dos Vinhos e a Agrocamprest, CRL: Presente proposta do Senhor Presidente, apresentada na reunião de câmara de 09 de novembro, para deliberação, de acordo com o ponto número um da ordem de trabalhos da sessão da Assembleia Municipal de 23 de novembro de 2007.
4. Preenchimento de 2 postos de trabalho do mapa de pessoal do Município de Arruda dos Vinhos, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira / categoria Assistente Operacional, do SOM – Sector de Obras Municipais da DOAQV – Divisão de Obras, Ambiente e Qualidade de Vida, na atividade de “Limpeza e Conservação de Vias e Arruamentos” – Reserva de Recrutamento: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, apresentada na reunião de câmara de 26 de outubro de 2015
5. Renovação da deliberação de autorização da Assembleia Municipal de 30 de abril de 2015, de abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento para ocupação de 2 postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, para as seguintes carreiras, categorias e áreas de atividade:
Referência 1 – Carreira e Categoria de Técnico Superior, na atividade de «Contabilidade»; Referência 2 – Carreira e Categoria de Assistente Técnico, na atividade «Administrativa»: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, apresentada na reunião de câmara de 26 de outubro de 2015
6. Pacote Fiscal para 2016 - Imposto Municipal sobre Imóveis, Derrama, Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares e Taxa Municipal de Direitos de Passagem: Presente proposta do Senhor Presidente, apresentada na reunião de câmara de 26 de outubro de 2015.
7. Documentos previsionais para 2016: Presente proposta do Senhor Presidente, apresentada na reunião de câmara de 26 de outubro de 2015.
8. Contratação de empréstimo de curto prazo durante o ano de 2016, até ao montante máximo de 300.000,00 euros: Presente proposta do Senhor Presidente, apresentada na reunião de câmara de 26 de outubro de 2015.
9. Anexos aos contratos interadministrativos de delegação de competências nas juntas de freguesia para conservação e manutenção de vias municipais e transportes escolares a vigorar em 2016: Presente proposta do Senhor Presidente, apresentada na reunião de câmara de 26 de outubro de 2015.
10. Anexos aos acordos de execução de delegação das competências nas juntas de freguesia, previstas nas alíneas a), b), e) e f) do n.º 1 do artigo 132.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro: Presente proposta do Senhor Presidente, apresentada na reunião de câmara de 26 de outubro de 2015.
11. Mapa de Pessoal para o ano de 2016: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, apresentada na reunião de câmara de 26 de outubro de 2015.
12. Pedido de suspensão de mandato: Presente mail do Senhor Deputado Ricardo Jorge Pereira de Sousa, a solicitar a suspensão de mandato pelo período de seis meses a contar desde o dia 09 de novembro de 2015
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