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Reunião Ordinária da Câmara Municipal
Em 2015-12-07
1. Ata da reunião ordinária de 23 de novembro do ano 2015: Presente a ata da reunião ordinária de 23 de novembro, para leitura e aprovação.
2. 17.ª Alteração ao Orçamento e 16.ª alteração às Grandes Opções do Plano (GOP) para 2015 :Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 02 de dezembro de 2015
3. Parecer prévio vinculativo para a aquisição de serviços de saúde no trabalho: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 02 de dezembro de 2015
4. Designação Comissão Técnica – Orçamento Participativo: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 26 de novembro de 2015
5. Proposta de preços para venda de artigos da Universidade das Gerações: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 01 de dezembro de 2015
6. Renovação de protocolo com o Clube Recreativo Desportivo Arrudense: Presente proposta do Senhor Vereador Mário Anágua, datada de 01 de dezembro de 2015
7. Habitação Social e o Novo Regime de Arrendamento Apoiado aprovado pela Lei n.º 81/2014, de 19 de Dezembro. Revisão do valor da renda; alteração da composição dos agregados familiares e respetivos rendimentos: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 01 de dezembro de 2015
8. Resolução do contrato de habitação social em regime arrendamento apoiado em nome de Arnaldo José Lamas Frita. Notificação do arrendatário para audiência prévia: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 01 de dezembro de 2015
9. Resolução do contrato de habitação social em regime arrendamento apoiado em nome de Artur Ricardo Pereira. Notificação do arrendatário para audiência prévia: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 01 de dezembro de 2015
10. Protocolo de acordo entre o MunicÃpio de Mafra, a Be Water e o MunicÃpio de Arruda dos Vinhos para fornecimento de água à população de Tesoureira: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 02 de dezembro de 2015
11. Licenciamento de construção de moradia sita em Carrasqueira, Freguesia de Arruda dos Vinhos, em nome de Ana Isabel da Silva Costa Falcão - Declaração de caducidade do processo n.º 307/97: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 19 de novembro de 2015
12. Licenciamento de construção de moradia sita em Rua do Poço, Louriceira de Baixo, Freguesia de Arranhó, em nome de Ana Cláudia Carvalho Ferrão – Declaração de caducidade do processo n.º 12/2014: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 26 de novembro de 2015
13. Nomeação do representante da Câmara Municipal na conferência decisória dos processos de regularização da instalação dos operadores de gestão de resÃduos nos termos do n.º 5 do artigo 9.º, do decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de Junho: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, dadata de 01 de dezembro de 2015
14. Projeto de execução da Loja do Cidadão de Arruda dos Vinhos: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 30 de novembro de 2015
15. Tarifas para o ano de 2016 do serviço de abastecimento público de água, drenagem de águas residuais e recolha, depósito e tratamento de RSU´s: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 02 de dezembro de 2015--
Documentos para Conhecimento:
I. Resumo diário da tesouraria: Presente o mapa do resumo diário da tesouraria, do dia anterior à reunião para conhecimento.
II. Licenciamento de obras particulares: Presente relação dos processos objeto de despacho pelo Senhor Presidente da Câmara nos termos da deliberação de câmara de 24 de outubro de 2013.
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