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Reunião Ordinária da Câmara Municipal

Reunião Ordinária da Câmara Municipal
1. Ata da reunião ordinária de 07 de dezembro do ano 2015: Presente a ata da reunião ordinária de 07 de dezembro, para leitura e aprovação. 2. 18.ª Alteração ao Orçamento para 2015- Ratificação : Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 11 de dezembro de 2015 3. Calendário para as reuniões de Câmara para o ano de 2016: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 14 de dezembro de 2015 4. Parecer prévio vinculativo para aquisição de serviços de limpeza no edifício da piscina municipal de Arruda dos Vinhos- Ratificação: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 09 de dezembro de 2015 5. Parecer prévio vinculativo para a aquisição de serviços, na modalidade de avença, de assessoria na área de medicina veterinária: Presente proposta do Senhor Vereador Mário Anágua, datada de 15 de dezembro de 2015 6. Parecer prévio vinculativo para a aquisição de serviços, na modalidade de avença, de técnico de sonoplastia para apoio a reuniões, eventos, e espetáculos promovidos pela autarquia: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 16 de dezembro de 2015 7. Encerramento de Conta Bancária – Empréstimo PAEL : Presente informação Interna n.º 03/2015 – Tesouraria, relativa ao encerramento de conta bancária do empréstimo do PAEL, uma vez que está inativa. 8. Constituição de Fundos Fixos de Caixa para 2016: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 16 de dezembro de 2015 9. Constituição de Fundos de Maneio dos serviços para o ano económico de 2016 – Anexo IV ao RCI: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 16 de dezembro de 2015 10. Antecipação de receitas nos termos do artigo 4.º da LCPA, conjugado com o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 16 de dezembro de 2015. 11. Apoio para ações de solidariedade social – Conferência Nossa Senhora da Salvação de Arruda dos Vinhos: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 10 de dezembro de 2015 12. Ano Letivo 2015/2016 – Ação Social Escolar – comparticipação a 50% da refeição: Presente proposta da Senhora Vice- Presidente, datada de 15 de dezembro de 2015 13. Estágio Curricular – Escola Profissional Gustave Eiffel – Pólo de Arruda dos Vinhos, relativo ao aluno Jorge Filipe Pinto Gonçalinho - Ratificação: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 10 de dezembro de 2015 14. Protocolo de parceria e cooperação entre o Município de Arruda dos Vinhos e Qualititividade, Lda. No âmbito da iniciativa “Formação de Públicos Estratégicos- ratificação”: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 10 de dezembro de 2015 15. Proposta de doação, pela VALORSUL, no âmbito da iniciativa Eco-Evento - Equipa do Ambiente, ação Eco-Evento inserida na candidatura: “ECO na EsCola –ArrudaRecicla” do Município de Arruda dos Vinhos do Programa ECOVALOR 2015/2016: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 04 de dezembro de 2015 16. Pedido de isenção de pagamento de taxa, referente à Licença Especial de Ruído, requerida pela AJAV-Associação de Jovens de Arruda dos Vinhos, no valor de € 10,28 – Ratificação: Presente informação n.º 106/2015 – Secção de Licenciamentos Diversos, datada de 07 de dezembro de 2015, relativa ao pedido de isenção de taxa, referente à Licença Especial de Ruído, requerida pela AJAV- Associação de Jovens de Arruda dos Vinhos, no valor de € 10,28. 17. Pedido de reconhecimento de interesse público municipal na regularização de atividade solicitada pelas empresas: Chão de Ferreira – Atividades Imobiliárias, SA e Transportes Paulo Costa & Ferreira Ldª: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 16 de dezembro de 2015 18. Alteração ao Regulamento da Biblioteca Municipal Irene Lisboa: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 14 de dezembro de 2015 19. Projeto de Regulamento do Cartão Jovem Municipal: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 14 de dezembro de 2015 20. Projeto de Regulamento “Projeto Esperança”: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de --- de dezembro de 2015 21. 5.ª Alteração / aditamento ao Regulamento de Taxas do Município de Arruda dos Vinhos e à Tabela de Taxas Municipais: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 16 de dezembro de 2015 22. Alteração ao Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Arruda dos Vinhos: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 16 de dezembro de 2015 23. Alteração ao Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos de Arruda dos Vinhos: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 16 de dezembro de 2015 24. Alteração ao Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Arruda dos Vinhos: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 16 de dezembro de 2015 25. Projeto do Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e Prestação de Serviços do Município de Arruda dos Vinhos: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 15 de dezembro de 2015 Documentos para Conhecimento: I. Resumo diário da tesouraria: Presente o mapa do resumo diário da tesouraria, do dia anterior à reunião para conhecimento. II. Licenciamento de obras particulares: Presente relação dos processos objeto de despacho pelo Senhor Presidente da Câmara nos termos da deliberação de câmara de 24 de outubro de 2013.

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