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Reunião de Câmara descentralizada
Em 2017-08-21
1. Ata da reunião ordinária de 07 de agosto do ano 2017: Presente a ata da reunião ordinária de 07 de agosto, para leitura e aprovação.
2. Requerimento de isenções / reduções – Associação de Jovens de Arruda dos Vinhos - Ratificar: Presente despacho de deferimento, proferido pelo Senhor Presidente em 03 de agosto de 2017.
3. Parecer prévio vinculativo para aquisição de serviços, na modalidade de avença, de técnico para dinamizar o Gabinete de Inserção Profissional - Ratificar: Presente proposta apresentada pelo Senhor Presidente, data de 09 de agosto.
4. Projeto Esperança – Ângela Sofia Dinis Tomás – criança – Gustavo Alexandre Tomás Carvalho: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 04 de agosto.
5. 13.ª alteração ao Orçamento e 13.ª alteração às Grandes Opções do Plano (GOP) para 2017 – Ratificar: Presente despacho de deferimento, proferido pelo Senhor Presidente em 11 de agosto.
6. Atribuição de apoio financeiro à Santa Casa da Misericórdia de Arruda dos Vinhos: Presente proposta do Senhor Vereador Mário Anágua, datada de 11 de agosto.
7. Pedido de isenção do pagamento da taxa no valor de 10,28 euros, referente à emissão da licença especial de ruído Sociedade Recreativa de Á-do-Mourão: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 14 de agosto.
8. Protocolo de colaboração entre o Município de Arruda dos Vinhos e o Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância de Arruda dos Vinhos – Implementação das AEC (Atividades de Enriquecimento Curricular) no ano letivo 2017-2018: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 16 de agosto.
9. Procedimento n.º 14/2017A - Empreitada de Requalificação do Centro Escolar Arruda dos Vinhos -Aprovação Lista de Erros e Omissões - Ratificar: Presente despacho de deferimento, proferido pelo Senhor Presidente em 16 de agosto.
10. Procedimento n.º 14/2017 - Empreitada de Requalificação do Centro Escolar Arruda dos Vinhos - Prorrogação Prazo Entrega das Propostas – Ratificar: Presente despacho de deferimento, proferido pelo Senhor Presidente em 16 de agosto.
11. Procedimento de Concurso Público n.º 14/2017 - Empreitada de Requalificação do Centro Escolar de Arruda dos Vinhos - Relatório Final: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 16 de agosto.
Documentos para Conhecimento:
I. Resumo diário da tesouraria: Presente o mapa do resumo diário da tesouraria, do dia anterior à reunião para conhecimento.
II. Licenciamento de obras particulares: Presente relação dos processos objeto de despacho pelo Senhor Presidente da Câmara nos termos da deliberação de câmara de 24 de outubro de 2013.
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