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Reunião ordinária da Câmara Municipal
Em 2017-05-29
Ordem do Dia:
1. Ata da reunião ordinária de 15 de maio do ano 2017: Presente a ata da reunião ordinária de 15 de maio, para leitura e aprovação.
2. Pedido de isenção do pagamento das taxas, em nome Associação Recreativa e Desportiva e Cultural de A do Baço, sito em A do Baço, Freguesia de Arranhó, no valor de € 30,90 , referente à emissão das licenças para realização de divertimentos públicos na via pública, licença especial de ruÃdo, Passeio de Motas e Motorizadas Antigas – Ratificação: Presente informação interna n.º 1496, da Secção de Licenciamentos Diversos e Metrologia, datada de 17 de maio de 2017, acompanhada do despacho do Senhor Presidente da Câmara, datado de 17 de maio de 2017.
3. Pedido de isenção do pagamento da taxa, em nome Tertúlia O Piriquita – Associação Cultural, sito em Arruda dos Vinhos, no valor de € 10,28 , referente à emissão da licença especial de ruÃdo, Concerto Musical e DJ – Ratificação: Presente informação interna n.º 1497, da Secção de Licenciamentos Diversos e Metrologia, datada de 17 de maio de 2017, acompanhada do despacho do Senhor Presidente da Câmara, datado de 17 de maio de 2017.
4. Pedido de isenção do pagamento das taxas, em nome Sociedade Recreativa Louricense, sito em Louriceira de Cima, Freguesia de Arranhó, no valor de € 249,99 , referente à emissão das licenças para instalação/ funcionamento de recintos improvisados e vistorias e licença especial de ruÃdo – Festa Anual em Honra de S.Miguel - Ratificação: Presente informação interna n.º 1498, da Secção de Licenciamentos Diversos e Metrologia, datada de 10 de maio de 2017, acompanhada do despacho do Senhor Presidente da Câmara, datado de 11 de maio de 2017
5. Pedido de isenção do pagamento da taxa, em nome de Rancho Folclórico Podas e Vindimas de Arruda dos Vinhos, sito em Arruda dos Vinhos, no valor de € 10,28, referente à emissão da licença especial de ruÃdo – Campeonato de Dança Desportiva: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 23 de maio de 2017
6. Pedido de isenção do pagamento da taxa, em nome de Associação Recreativa, Desportiva e Cultural de A-do-Baço, sito em A-do-Baço, freguesia de Arranhó, no valor de € 10,28, referente à emissão da licença especial de ruÃdo – Festa Anual: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 23 de maio de 2017
7. 7.ª alteração ao Orçamento e 7.ª alteração às Grandes Opções do Plano (GOP) para 2017: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 23 de maio de 2017
8. Estágio Curricular – Externato João Alberto Faria – Ensino Profissional – Catarina da Silva Francisco: Presente proposta da Senhora Vice - Presidente, datada de 23 de maio de 2017
9. Pedido de Parecer – Escola Profissional Gustave Eiffel – Oferta formativa – ano letivo 2017/2018: Presente proposta da Senhora Vice - Presidente, datada de 23 de maio de 2017
10. Protocolo de colaboração entre o MunicÃpio de Arruda dos Vinhos e o MunicÃpio de Sobral de Monte Agraço, no âmbito do Julgado de Paz do Oeste: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 23 de maio de 2017
11. Minuta de contrato n.º 21/2017 – Contrato de empreitada de beneficiação e conservação de vias municipais no Concelho de Arruda dos Vinhos – 2017, entre o MunicÃpio de Arruda dos Vinhos e a Construções Pragosa, S.A.: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 23 de maio de 2017
12. Atualização do Estacionamento de duração limitada: Presente proposta do Senhor Vereador Mário Anágua, datada de 23 de maio de 2017
13. Declaração de reconhecimento do interesse público municipal, na regularização da atividade – SARCOS – Soc. Agro-Pecuária de A-dos-Arcos, Ld.ª, sito em A-dos-Arcos, Freguesia de Arranhó: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 23 de maio de 2017
Documentos para Conhecimento:
I. Resumo diário da tesouraria: Presente o mapa do resumo diário da tesouraria, do dia anterior à reunião para conhecimento.
II. Licenciamento de obras particulares: Presente relação dos processos objeto de despacho pelo Senhor Presidente da Câmara nos termos da deliberação de câmara de 24 de outubro de 2013.
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